Execução Fiscal 0005326-39.1997.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2006

Valor da Causa

R$ 76.819,43

Órgão julgador

3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Execução Fiscal · 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Manoel de Sousa Dourado

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Terceiro

MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

Advogados / Representantes

EMMANUEL FONSECA DE SOUZA

OAB/PI 4555·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Terceiro

MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

IRIS PRODUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

14/04/2026, 08:30

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 08:29

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 08:29

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

13/04/2026, 18:32

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 08:24

Ato ordinatório praticado

23/03/2026, 08:23

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 08:22

Juntada de Petição de petição (outras)

13/03/2026, 04:04

Juntada de Petição de ciência

28/01/2026, 20:06

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

16/01/2026, 06:10

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 11:40

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 11:40

Todas as movimentações(96)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

14/04/2026, 08:30

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 08:29

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 08:29

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

13/04/2026, 18:32

Publicado Intimação em 25/03/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 08:23

Sentença

•14/01/2026, 10:27

25/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 08:24

Ato ordinatório praticado

23/03/2026, 08:23

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 08:22

Juntada de Petição de petição (outras)

13/03/2026, 04:04

Juntada de Petição de ciência

28/01/2026, 20:06

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

16/01/2026, 06:10

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 11:40

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 11:40

Julgado procedente o pedido

14/01/2026, 10:27

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 10:27

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 08:09

Conclusos para decisão

30/10/2025, 08:09

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 08:08

Juntada de Petição de petição (outras)

30/09/2025, 23:29

Juntada de Petição de petição (outras)

08/09/2025, 15:50

Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: IRIS PRODUCOES LTDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo as partes da decisão (id 80551893). TERESINA, 21 de agosto de 2025. CELECINA MARIA CLEMENTINO SANTOS 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0005326-39.1997.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

22/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 20:35

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 20:35

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 20:23

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 10:12

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 10:12

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 10:12

Concedida em parte a Medida Liminar

07/08/2025, 15:24

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 15:24

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 15:24

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 11:10

Conclusos para decisão

04/06/2025, 11:10

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 19:03

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 09:45

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 11:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/04/2025, 11:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/04/2025, 11:56

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 11:56

Expedição de Certidão.

15/03/2025, 11:17

Conclusos para decisão

15/03/2025, 11:17

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 04:04

Juntada de Petição de petição

03/01/2025, 21:01

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 11:57

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 11:57

Conclusos para decisão

25/08/2023, 09:36

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 09:36

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 15:28

Juntada de certidão

08/08/2023, 09:57

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 13:43

Juntada de certidão

20/07/2023, 13:40

Juntada de certidão

20/07/2023, 13:34

Expedição de Certidão.

11/04/2023, 08:39

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 10:27

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/04/2023, 10:27

Outras Decisões

04/04/2023, 10:27

Conclusos para decisão

17/08/2022, 07:54

Juntada de Petição de petição

12/08/2022, 10:06

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 16:50

Distribuído por dependência

09/08/2022, 15:38

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

25/03/2019, 10:42

[ThemisWeb] Recebidos os autos

25/03/2019, 10:26

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

28/11/2016, 11:24

[ThemisWeb] Recebidos os autos

28/10/2016, 09:58

[ThemisWeb] Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/09/2016, 10:35

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

23/09/2016, 10:56

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

07/08/2015, 10:59

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2015, 12:30

[ThemisWeb] Recebidos os autos

12/06/2015, 10:55

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

05/04/2013, 08:54

[ThemisWeb] Recebidos os autos

26/03/2013, 11:53

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

25/03/2013, 10:18

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

20/10/2010, 08:47

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

21/06/2010, 13:15

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

21/06/2010, 13:15

[ThemisWeb] Recebidos os autos

17/03/2010, 11:15

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

15/03/2010, 10:17

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

12/08/2009, 12:27

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2009, 12:27

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

23/04/2009, 15:41

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

15/02/2006, 10:13

[ThemisWeb] Recebidos os autos

10/02/2006, 08:47

[ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/02/2006, 15:09

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

05/11/2002, 00:09

[ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/10/2002, 00:08

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

08/02/2000, 00:07

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

08/02/2000, 00:06

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

17/07/1997, 00:05

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

17/04/1997, 00:04

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

07/03/1997, 00:03

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

27/02/1997, 00:02

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

25/02/1997, 00:01

Decisão

•07/08/2025, 15:24

Decisão

•24/04/2025, 11:56

Despacho

•16/12/2024, 11:57

Decisão

•04/04/2023, 10:27