Execução de Título Extrajudicial 0800403-96.2022.8.18.0030 - TJPI

Juntada de Petição de manifestação

12/01/2026, 13:56

Juntada de Petição de manifestação

12/01/2026, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: RAIMUNDO NONATO NOGUEIRA BORGES e outros (24) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800403-96.2022.8.18.0030 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Nota de Crédito Rural] Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, ajuizada por BANCO DO NORDESTE DO BRASIL. Em análise aos autos, verifica-se que consta a informação do falecimento dos executados (ID 81831036) expedida pela corregedoria. Registre-se que não se verifica a perda superveniente do objeto da ação em virtude do falecimento do executado no curso do processo, considerando que remanesce o interesse de agir em face do espólio ou de eventuais sucessores da parte. Consoante o Código de Processo Civil: Art. 313. Suspende-se o processo: I - pela morte ou pela perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador; (...) § 2º Não ajuizada ação de habilitação, ao tomar conhecimento da morte, o juiz determinará a suspensão do processo e observará o seguinte: I - falecido o réu, ordenará a intimação do autor para que promova a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, no prazo que designar, de no mínimo 2 (dois) e no máximo 6 (seis) meses; II - falecido o autor e sendo transmissível o direito em litígio, determinará a intimação de seu espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, pelos meios de divulgação que reputar mais adequados, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo designado, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito; Assim, em atenção à determinação legal insculpida no artigo 313, inciso I, do Código de Processo Civil, determino a suspensão do presente feito. Intime-se o(a) advogado(a) da exequente para, no prazo de 02 (dois) meses, requerer a sucessão processual e promover a respectiva habilitação do espólio, dos sucessores ou dos herdeiros do(a) autor(a), sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito (artigo 313, §2º, inciso II, do CPC). Formulado pedido de habilitação nos autos, intime-se a parte ré, por meio de sua defesa técnica, para manifestação. Prazo: 5 (cinco) dias. Transcorrido o prazo alhures, tornem-se os autos conclusos para decisão. Adote a Serventia as diligências pertinentes. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras

19/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 11:20

Erro ou recusa na comunicação

18/11/2025, 08:44

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

17/11/2025, 21:41

Conclusos para decisão

09/11/2025, 19:13

Expedição de Certidão.

09/11/2025, 19:13

Expedição de Certidão.

09/11/2025, 19:12

Juntada de Petição de manifestação

04/09/2025, 13:59

Juntada de Petição de informação - corregedoria

30/08/2025, 02:43

Publicado Despacho em 25/08/2025.

25/08/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAEXECUTADO: RAIMUNDO NONATO NOGUEIRA BORGES, ROSILANIA MENDES DE CARVALHO PEREIRA, JOSE ANTONIO DO CARMO, FRANCISCO IRINEU DE SOUSA, AISI ANE MARTINS BEZERRA, FRANCISCO JUNIOR BALBINO DAMIAO, HONAIZIO NONATO DE SOUSA, LUIS EDGAR DA SILVA FILHO, MARIA DA CONCEICAO NOGUEIRA BORGES, INACIA MARIA DE SOUSA, LUCIANA MARTINS DA SILVA, VALDINALHA BALBINO DAMIAO, INACIO JOSE DA SILVA, SEBASTIANA NONATO DE SOUSA, TERESINHA NOGUEIRA DA SILVA BORGES COSTA, JOELSON SANTANA SILVA, JOSE FRANCISCO CESAR DO NASCIMENTO, MANOEL ANTONIO LIMA ROSA, MARIA DO SOCORRO AVELINO ALVES, ELIAS GARCIA DA SILVA NETO, JOSE ALEXANDRE DA SILVA, JOAO MARCIO DA SILVA SOUSA, TATIANA MENDES PRAEIRA, IVANILDE GOMES DE SOUSA, LEIDIVANHA MENDES PEREIRA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800403-96.2022.8.18.0030 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Nota de Crédito Rural] Vistos etc. Intime-se a parte exequente para ciência e manifestação acerca dos documentos retro, bem como para impulisonar o feito requererendo o que entender de direito, especificadamente. Notificações e intimações necessárias. Adote a secretaria as demais providências de estilo. Cumpra-se. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras

22/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 19:01

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 19:01

Juntada de Petição de diligência

18/07/2025, 12:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/07/2025, 10:30

Conclusos para despacho

26/05/2025, 14:30

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 14:30

Juntada de Petição de diligência

28/03/2025, 09:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/03/2025, 08:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/03/2025, 10:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/03/2025, 10:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/03/2025, 09:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/03/2025, 09:53

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 07:52

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 12:32

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 07:05

Juntada de Petição de manifestação

27/03/2024, 11:57

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 15:49

Juntada de Petição de informação - corregedoria

04/09/2023, 05:00

Juntada de Petição de devolução de mandado

09/05/2023, 14:00

Juntada de Petição de devolução de mandado

09/05/2023, 13:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/05/2023, 13:56

Juntada de Petição de devolução de mandado

09/05/2023, 13:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/05/2023, 13:54

Juntada de Petição de devolução de mandado

09/05/2023, 13:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/05/2023, 13:51

Juntada de Petição de devolução de mandado

09/05/2023, 13:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/05/2023, 13:49

Juntada de Petição de devolução de mandado

09/05/2023, 13:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/05/2023, 13:47

Juntada de Petição de devolução de mandado

09/05/2023, 13:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/05/2023, 13:45

Juntada de Petição de devolução de mandado

09/05/2023, 13:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/05/2023, 13:43

Juntada de Petição de devolução de mandado

09/05/2023, 13:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/05/2023, 13:41

Juntada de Petição de devolução de mandado

09/05/2023, 13:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/05/2023, 13:38

Juntada de Petição de devolução de mandado

09/05/2023, 13:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/05/2023, 13:36

Juntada de Petição de devolução de mandado

09/05/2023, 13:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/05/2023, 12:35

Juntada de Petição de devolução de mandado

09/05/2023, 12:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/05/2023, 12:32

Juntada de Petição de devolução de mandado

09/05/2023, 12:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/05/2023, 12:31

Juntada de Petição de diligência

09/05/2023, 12:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/05/2023, 12:23

Juntada de Petição de devolução de mandado

09/05/2023, 12:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/05/2023, 12:21

Juntada de Petição de devolução de mandado

09/05/2023, 12:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/05/2023, 12:12

Juntada de Petição de devolução de mandado

09/05/2023, 12:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/05/2023, 12:08

Juntada de Petição de devolução de mandado

09/05/2023, 12:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/05/2023, 12:04

Juntada de Petição de devolução de mandado

09/05/2023, 12:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/05/2023, 12:02

Juntada de Petição de devolução de mandado

09/05/2023, 12:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/05/2023, 12:00

Juntada de Petição de devolução de mandado

09/05/2023, 12:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/05/2023, 11:58

Juntada de Petição de devolução de mandado

09/05/2023, 11:58

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO NOGUEIRA BORGES em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 01:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/04/2023, 08:02

Juntada de Petição de diligência

04/04/2023, 08:02

Decorrido prazo de AISI ANE MARTINS BEZERRA em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 00:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/03/2023, 08:48

Juntada de Petição de devolução de mandado

22/03/2023, 08:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/03/2023, 10:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/03/2023, 14:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/03/2023, 14:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/03/2023, 14:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/03/2023, 14:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/03/2023, 14:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/03/2023, 14:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/03/2023, 14:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/03/2023, 14:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/03/2023, 14:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/03/2023, 14:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/03/2023, 14:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/03/2023, 14:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/03/2023, 14:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/03/2023, 14:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/03/2023, 14:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/03/2023, 14:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/03/2023, 14:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/03/2023, 14:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/03/2023, 14:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/03/2023, 14:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/03/2023, 14:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/03/2023, 14:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/03/2023, 14:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/03/2023, 14:13

Expedição de Certidão.

08/03/2023, 13:48

Expedição de Mandado.

08/03/2023, 13:48

Expedição de Mandado.

08/03/2023, 13:48

Expedição de Mandado.

08/03/2023, 13:48

Expedição de Mandado.

08/03/2023, 13:48

Expedição de Mandado.

08/03/2023, 13:48

Expedição de Mandado.

08/03/2023, 13:48

Expedição de Mandado.

08/03/2023, 13:48

Expedição de Mandado.

08/03/2023, 13:48

Expedição de Mandado.

08/03/2023, 13:48

Expedição de Mandado.

08/03/2023, 13:48

Expedição de Mandado.

08/03/2023, 13:48

Expedição de Mandado.

08/03/2023, 13:48

Expedição de Mandado.

08/03/2023, 13:48

Expedição de Mandado.

08/03/2023, 13:48

Expedição de Mandado.

08/03/2023, 13:48

Expedição de Mandado.

08/03/2023, 13:48

Expedição de Mandado.

08/03/2023, 13:48

Expedição de Mandado.

08/03/2023, 13:48

Expedição de Mandado.

08/03/2023, 13:48

Expedição de Mandado.

08/03/2023, 13:48

Expedição de Mandado.

08/03/2023, 13:48

Expedição de Mandado.

08/03/2023, 13:48

Expedição de Mandado.

08/03/2023, 13:48

Expedição de Mandado.

08/03/2023, 13:48

Expedição de Certidão.

08/03/2023, 13:35

Expedição de Mandado.

08/03/2023, 13:35

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 13:33

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 13:33

Outras Decisões

20/09/2022, 09:33

Conclusos para despacho

16/05/2022, 11:25

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 11:23

Distribuído por sorteio

09/02/2022, 16:29

—

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Erro ou recusa na comunicação

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Petição de informação - corregedoria

Publicado Despacho em 25/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(140)