Procedimento Comum Cível 0801675-85.2025.8.18.0074 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/08/2025

Valor da Causa

R$ 9.108,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Simões

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Simões

Partes do Processo

JOSEFA CLEIDE CARVALHO SILVA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA

OAB/PI 7589·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:35

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 13:32

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 10:38

Juntada de Petição de ciência

31/03/2026, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:03

Publicado Decisão em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 23:54

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 09:25

Não Concedida a Antecipação de tutela

27/03/2026, 09:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSEFA CLEIDE CARVALHO SILVA - CPF: 655.382.343-04 (AUTOR).

27/03/2026, 09:25

Expedição de Certidão.

07/03/2026, 17:10

Conclusos para despacho

07/03/2026, 17:10

Juntada de Petição de petição (outras)

06/03/2026, 15:21

Publicado Decisão em 10/02/2026.

14/02/2026, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

14/02/2026, 02:00

Todas as movimentações(27)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:35

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 13:32

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 10:38

Juntada de Petição de ciência

31/03/2026, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

Documentos

Decisão

•27/03/2026, 09:25

Decisão

•27/03/2026, 09:25

31/03/2026, 00:03

Publicado Decisão em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 23:54

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 09:25

Não Concedida a Antecipação de tutela

27/03/2026, 09:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSEFA CLEIDE CARVALHO SILVA - CPF: 655.382.343-04 (AUTOR).

27/03/2026, 09:25

Expedição de Certidão.

07/03/2026, 17:10

Conclusos para despacho

07/03/2026, 17:10

Juntada de Petição de petição (outras)

06/03/2026, 15:21

Publicado Decisão em 10/02/2026.

14/02/2026, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

14/02/2026, 02:00

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 20:20

Determinada a emenda à inicial

06/02/2026, 14:12

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 11:39

Conclusos para despacho

24/11/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição (outras)

15/09/2025, 16:08

Publicado Despacho em 25/08/2025.

27/08/2025, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSEFA CLEIDE CARVALHO SILVAREU: INSS DESPACHO Deixa-se para apreciar o pedido de tutela de urgência e de gratuidade de justiça após cumprimento da emenda à inicial. Dispõe o art. 321 do CPC: Art. 321. O juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320 ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, a emende ou a complete, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado. Parágrafo único. Se o autor não cumprir a diligência, o juiz indeferirá a petição inicial. Analisando o feito, verifica-se que a parte autora não acostou aos autos a Carta de Comunicação sobre o (in) deferimento do benefício pleiteado, de modo a comprovar o prévio requerimento administrativo, tampouco juntou comprovante de residência atualizado. Assim, nos termos do art. 321 do CPC, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Simões Rua José Dias, 285, Centro, SIMõES - PI - CEP: 64585-000 PROCESSO Nº: 0801675-85.2025.8.18.0074 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária] INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, completar a inicial, sob pena de indeferimento, apresentando as informações e documentos abaixo elencados: a) Apresentar comprovante de residência atualizado em nome próprio ou, no caso de necessidade de apresentar comprovante de residência em nome de terceiro, esclarecer a necessidade de sua utilização. b) Apresentar Carta de Comunicação sobre o (in) deferimento do benefício pleiteado. Expedientes necessários. Cumpra-se. SIMõES-PI, data registrada pelo sistema. DENIS DEANGELIS BRITO VARELA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Simões

22/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 21:56

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 21:56

Conclusos para decisão

05/08/2025, 22:53

Distribuído por sorteio

05/08/2025, 22:52

Decisão

•06/02/2026, 14:12

Decisão

•06/02/2026, 14:12

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•15/09/2025, 16:08

Despacho

•21/08/2025, 21:56

Despacho

•21/08/2025, 21:56