Execução Fiscal 0004914-44.2016.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2016

Valor da Causa

R$ 14.157,71

Órgão julgador

3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

FACULDADE DE TECNOLOGIA DO PIAUI - FATEPI/FAESPI

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDO SOARES FERREIRA DE MACEDO

OAB/PI 8321·CPF·Representa: Autor

JOSE NETO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS

OAB/PI 7988·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

FACULDADE DE TECNOLOGIA DO PIAUI - FATEPI/FAESPI

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

GRUPO MAGISTER DE ENSINO SUPERIOR LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 17:59

Conclusos para decisão

17/04/2026, 17:59

Juntada de Petição de petição (outras)

04/03/2026, 10:24

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 21:13

Ato ordinatório praticado

04/02/2026, 21:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/12/2025, 00:27

Juntada de Petição de diligência

15/12/2025, 00:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/11/2025, 11:54

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 11:42

Expedição de Mandado.

10/11/2025, 11:42

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 11:28

Decorrido prazo de GRUPO MAGISTER DE ENSINO SUPERIOR LTDA - EPP em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 08:12

Juntada de Petição de petição (outras)

25/08/2025, 16:29

Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 00:05

Todas as movimentações(49)

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 17:59

Conclusos para decisão

17/04/2026, 17:59

Juntada de Petição de petição (outras)

04/03/2026, 10:24

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 21:13

Ato ordinatório praticado

04/02/2026, 21:12

Documentos

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 21:12

Decisão

•20/08/2025, 11:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/12/2025, 00:27

Juntada de Petição de diligência

15/12/2025, 00:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/11/2025, 11:54

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 11:42

Expedição de Mandado.

10/11/2025, 11:42

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 11:28

Decorrido prazo de GRUPO MAGISTER DE ENSINO SUPERIOR LTDA - EPP em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 08:12

Juntada de Petição de petição (outras)

25/08/2025, 16:29

Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: GRUPO MAGISTER DE ENSINO SUPERIOR LTDA - EPP INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo as partes da decisão (id 76888456). TERESINA, 21 de agosto de 2025. CELECINA MARIA CLEMENTINO SANTOS 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0004914-44.2016.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços]

22/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 23:14

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 23:14

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 23:11

Rejeitada a exceção de pré-executividade

20/08/2025, 11:45

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 11:45

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 08:44

Conclusos para decisão

31/01/2024, 08:44

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 08:38

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 16:09

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 12:48

Juntada de Petição de manifestação

21/10/2021, 10:16

Juntada de Petição de manifestação

21/10/2021, 10:11

Juntada de Petição de manifestação

22/10/2020, 07:08

Conclusos para despacho

21/10/2020, 13:50

Expedição de Outros documentos.

20/10/2020, 20:57

Distribuído por dependência

20/10/2020, 20:55

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-10-02.

02/10/2020, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/10/2020, 18:10

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

30/09/2020, 17:01

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

30/09/2020, 17:00

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

13/07/2017, 13:23

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

12/07/2017, 12:43

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

18/08/2016, 08:36

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/07/2016, 10:54

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/05/2016, 11:49

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

18/04/2016, 12:17

[ThemisWeb] Recebidos os autos

18/03/2016, 10:37

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

15/03/2016, 11:54

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

26/02/2016, 10:15

[ThemisWeb] Recebidos os autos

26/02/2016, 10:13

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

25/02/2016, 12:12

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

25/02/2016, 12:12

Despacho

•20/11/2023, 12:48