Procedimento Comum Cível 0800824-32.2022.8.18.0048 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Demerval Lobão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

18/05/2026, 11:20

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 10:39

Conclusos para despacho

23/02/2026, 10:39

Juntada de Petição de petição (outras)

23/12/2025, 08:57

Decorrido prazo de MANOEL DE OLIVEIRA BACELAR em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 05:54

Publicado Intimação em 24/11/2025.

25/11/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2025

22/11/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MANOEL DE OLIVEIRA BACELAR REU: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. DEMERVAL LOBãO, 20 de novembro de 2025. PEDRO CAMPELO DA FONSECA NETTO Vara Única da Comarca de Demerval Lobão Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Demerval Lobão Rua Mato Grosso, 395, Centro, DEMERVAL LOBãO - PI - CEP: 64390-000 PROCESSO Nº: 0800824-32.2022.8.18.0048 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado]

21/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MANOEL DE OLIVEIRA BACELAR REU: BANCO PAN S.A DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Demerval Lobão Rua Mato Grosso, 395, Centro, DEMERVAL LOBãO - PI - CEP: 64390-000 PROCESSO Nº: 0800824-32.2022.8.18.0048 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos, porque tempestivos, porém nego-lhes provimento, eis que a decisão atacada não apresenta omissão, contradição ou obscuridade nos estritos limites do artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Ao reverso, busca o embargante a modificação do decisum o que deve ser alvo de recurso adequado. Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração para manter a sentença. Arquive-se, após o trânsito em julgado, com os expedientes necessários, inclusive, dando-se baixa na distribuição. Em caso de apelação, intimem-se a parte contrária para apresentar as contrarrazões e após, remeta-se ao Egrégio Tribunal de Justiça do Piauí. Apresentado o recurso e as contrarrazões no prazo legal, remeta-se os autos ao TJPI. Expedientes necessários. P.R.I. DEMERVAL LOBãO-PI, data do sistema MARIA DA PAZ E SILVA MIRANDA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Demerval Lobão

21/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MANOEL DE OLIVEIRA BACELAR REU: BANCO PAN S.A DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Demerval Lobão Rua Mato Grosso, 395, Centro, DEMERVAL LOBãO - PI - CEP: 64390-000 PROCESSO Nº: 0800824-32.2022.8.18.0048 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos, porque tempestivos, porém nego-lhes provimento, eis que a decisão atacada não apresenta omissão, contradição ou obscuridade nos estritos limites do artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Ao reverso, busca o embargante a modificação do decisum o que deve ser alvo de recurso adequado. Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração para manter a sentença. Arquive-se, após o trânsito em julgado, com os expedientes necessários, inclusive, dando-se baixa na distribuição. Em caso de apelação, intimem-se a parte contrária para apresentar as contrarrazões e após, remeta-se ao Egrégio Tribunal de Justiça do Piauí. Apresentado o recurso e as contrarrazões no prazo legal, remeta-se os autos ao TJPI. Expedientes necessários. P.R.I. DEMERVAL LOBãO-PI, data do sistema MARIA DA PAZ E SILVA MIRANDA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Demerval Lobão

21/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/11/2025, 20:50

Expedição de Outros documentos.

20/11/2025, 20:48

Ato ordinatório praticado

20/11/2025, 20:48

Expedição de Outros documentos.

20/11/2025, 20:47

Expedição de Certidão.

20/11/2025, 20:47

Todas as movimentações(57)

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

18/05/2026, 11:20

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 10:39

Conclusos para despacho

23/02/2026, 10:39

Juntada de Petição de petição (outras)

23/12/2025, 08:57

Decorrido prazo de MANOEL DE OLIVEIRA BACELAR em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 05:54

Publicado Intimação em 24/11/2025.

25/11/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2025

22/11/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MANOEL DE OLIVEIRA BACELAR REU: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. DEMERVAL LOBãO, 20 de novembro de 2025. PEDRO CAMPELO DA FONSECA NETTO Vara Única da Comarca de Demerval Lobão Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Demerval Lobão Rua Mato Grosso, 395, Centro, DEMERVAL LOBãO - PI - CEP: 64390-000 PROCESSO Nº: 0800824-32.2022.8.18.0048 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado]

21/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MANOEL DE OLIVEIRA BACELAR REU: BANCO PAN S.A DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Demerval Lobão Rua Mato Grosso, 395, Centro, DEMERVAL LOBãO - PI - CEP: 64390-000 PROCESSO Nº: 0800824-32.2022.8.18.0048 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos, porque tempestivos, porém nego-lhes provimento, eis que a decisão atacada não apresenta omissão, contradição ou obscuridade nos estritos limites do artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Ao reverso, busca o embargante a modificação do decisum o que deve ser alvo de recurso adequado. Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração para manter a sentença. Arquive-se, após o trânsito em julgado, com os expedientes necessários, inclusive, dando-se baixa na distribuição. Em caso de apelação, intimem-se a parte contrária para apresentar as contrarrazões e após, remeta-se ao Egrégio Tribunal de Justiça do Piauí. Apresentado o recurso e as contrarrazões no prazo legal, remeta-se os autos ao TJPI. Expedientes necessários. P.R.I. DEMERVAL LOBãO-PI, data do sistema MARIA DA PAZ E SILVA MIRANDA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Demerval Lobão

21/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MANOEL DE OLIVEIRA BACELAR REU: BANCO PAN S.A DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Demerval Lobão Rua Mato Grosso, 395, Centro, DEMERVAL LOBãO - PI - CEP: 64390-000 PROCESSO Nº: 0800824-32.2022.8.18.0048 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos, porque tempestivos, porém nego-lhes provimento, eis que a decisão atacada não apresenta omissão, contradição ou obscuridade nos estritos limites do artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Ao reverso, busca o embargante a modificação do decisum o que deve ser alvo de recurso adequado. Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração para manter a sentença. Arquive-se, após o trânsito em julgado, com os expedientes necessários, inclusive, dando-se baixa na distribuição. Em caso de apelação, intimem-se a parte contrária para apresentar as contrarrazões e após, remeta-se ao Egrégio Tribunal de Justiça do Piauí. Apresentado o recurso e as contrarrazões no prazo legal, remeta-se os autos ao TJPI. Expedientes necessários. P.R.I. DEMERVAL LOBãO-PI, data do sistema MARIA DA PAZ E SILVA MIRANDA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Demerval Lobão

21/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/11/2025, 20:50

Expedição de Outros documentos.

20/11/2025, 20:48

Ato ordinatório praticado

20/11/2025, 20:48

Expedição de Outros documentos.

20/11/2025, 20:47

Expedição de Certidão.

20/11/2025, 20:47

Decorrido prazo de MANOEL DE OLIVEIRA BACELAR em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 08:13

Juntada de Petição de petição (outras)

12/09/2025, 10:42

Juntada de Petição de informação - corregedoria

29/08/2025, 22:31

Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MANOEL DE OLIVEIRA BACELAR REU: BANCO PAN S.A DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Demerval Lobão Rua Mato Grosso, 395, Centro, DEMERVAL LOBãO - PI - CEP: 64390-000 PROCESSO Nº: 0800824-32.2022.8.18.0048 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos, porque tempestivos, porém nego-lhes provimento, eis que a decisão atacada não apresenta omissão, contradição ou obscuridade nos estritos limites do artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Ao reverso, busca o embargante a modificação do decisum o que deve ser alvo de recurso adequado. Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração para manter a sentença. Arquive-se, após o trânsito em julgado, com os expedientes necessários, inclusive, dando-se baixa na distribuição. Em caso de apelação, intimem-se a parte contrária para apresentar as contrarrazões e após, remeta-se ao Egrégio Tribunal de Justiça do Piauí. Apresentado o recurso e as contrarrazões no prazo legal, remeta-se os autos ao TJPI. Expedientes necessários. P.R.I. DEMERVAL LOBãO-PI, data do sistema MARIA DA PAZ E SILVA MIRANDA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Demerval Lobão

22/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 23:19

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 13:54

Embargos de declaração não acolhidos

23/06/2025, 13:54

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 12:38

Conclusos para decisão

13/03/2025, 12:38

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 10:39

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 20:17

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 20:16

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2025, 14:30

Decorrido prazo de BANCO PAN em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 03:04

Decorrido prazo de MANOEL DE OLIVEIRA BACELAR em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 05:16

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 08:49

Juntada de Petição de petição

14/01/2025, 09:27

Julgado procedente em parte do pedido

03/01/2025, 11:47

Expedição de Outros documentos.

03/01/2025, 11:47

Conclusos para despacho

25/04/2024, 10:43

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 10:43

Decorrido prazo de BANCO PAN em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 03:54

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 19:58

Expedição de Outros documentos.

12/11/2023, 12:15

Expedição de Outros documentos.

12/11/2023, 12:15

Ato ordinatório praticado

12/11/2023, 12:14

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 21:57

Decorrido prazo de BANCO PAN em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 01:21

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 11:38

Juntada de Petição de contestação

16/01/2023, 10:27

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 09:08

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2022, 09:15

Conclusos para despacho

04/07/2022, 07:49

Expedição de Certidão.

04/07/2022, 07:49

Juntada de Petição de manifestação

01/07/2022, 16:08

Juntada de Petição de documento comprobatório

01/07/2022, 16:06

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 08:13

Ato ordinatório praticado

29/06/2022, 08:12

Distribuído por sorteio

18/06/2022, 09:50

Documentos

Decisão

•18/05/2026, 11:20

Decisão

•18/05/2026, 11:20

Ato Ordinatório

•20/11/2025, 20:48

Decisão

•23/06/2025, 13:54

Sentença

•03/01/2025, 11:47

Sentença

•03/01/2025, 11:47

Ato Ordinatório

•12/11/2023, 12:14

Documentos

•01/03/2023, 21:57

Documentos

•01/03/2023, 21:57

Documentos

•01/03/2023, 21:57

Documentos

•01/03/2023, 21:57

Despacho

•23/11/2022, 09:15

Ato Ordinatório

•29/06/2022, 08:12