Procedimento Comum Cível 0801993-07.2020.8.18.0054 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0801993-07.2020.8.18.0054 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/03/2026, 07:58

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 07:58

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 07:58

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 07:57

Baixa Definitiva

18/03/2026, 07:57

Recebidos os autos

18/03/2026, 06:42

Juntada de Petição de decisão

18/03/2026, 06:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MARIA FRANCIDALVA DA SILVA SOUSA APELADO: BANCO CETELEM S.A. REPRESENTANTE: BANCO CETELEM S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO desembargador hilo de almeida sousa PROCESSO Nº: 0801993-07.2020.8.18.0054 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Vistos, etc. Tendo sido preenchidos os requisitos legais dos arts. 1.003, 1.009 e 1.010, recebo o presente recurso em seu duplo efeito, nos termos do art. 1.012 do CPC. Seguindo a orientação expedida através do OFÍCIO-CIRCULAR nº 174/2021 – PJPI/TJPI/PRESIDÊNCIA/GABJAPRE/GABJAPRES2, remetido pelo Processo SEI nº 21.0.000043084-3, deixo de determinar o envio do presente feito ao Ministério Público Superior, por não se tratar de hipótese que justifique a sua intervenção legal. Intimem-se as partes. Decorrido o prazo para recursos, voltem-me conclusos. Cumpra-se. Teresina-PI, 24 de junho de 2025.

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MARIA FRANCIDALVA DA SILVA SOUSA APELADO: BANCO CETELEM S.A. REPRESENTANTE: BANCO CETELEM S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO desembargador hilo de almeida sousa PROCESSO Nº: 0801993-07.2020.8.18.0054 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Vistos, etc. Tendo sido preenchidos os requisitos legais dos arts. 1.003, 1.009 e 1.010, recebo o presente recurso em seu duplo efeito, nos termos do art. 1.012 do CPC. Seguindo a orientação expedida através do OFÍCIO-CIRCULAR nº 174/2021 – PJPI/TJPI/PRESIDÊNCIA/GABJAPRE/GABJAPRES2, remetido pelo Processo SEI nº 21.0.000043084-3, deixo de determinar o envio do presente feito ao Ministério Público Superior, por não se tratar de hipótese que justifique a sua intervenção legal. Intimem-se as partes. Decorrido o prazo para recursos, voltem-me conclusos. Cumpra-se. Teresina-PI, 24 de junho de 2025.

25/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

14/02/2025, 08:46

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 08:46

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

04/12/2024, 13:35

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 20:59

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 11:06

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 03:07

Documentos

Decisão

•18/03/2026, 06:42

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•18/03/2026, 06:42

—

Partes do Processo(9)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Baixa Definitiva

Recebidos os autos

Juntada de Petição de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 08/11/2024 23:59.

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