Procedimento Comum Cível 0800697-98.2023.8.18.0003 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2025

Valor da Causa

R$ 57.240,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Floriano

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Floriano 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. João Gabriel Furtado Baptista

Partes do Processo

ELISAMAR ROCHA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO LUCIE VIANA FILHO

OAB/PI 7757·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

18/05/2026, 16:19

Expedição de Outros documentos.

18/05/2026, 16:19

Ato ordinatório praticado

18/05/2026, 16:18

Recebidos os autos

30/04/2026, 13:34

Juntada de Petição de decisão

30/04/2026, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ELISAMAR ROCHA DE OLIVEIRA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA PROCESSO Nº: 0800697-98.2023.8.18.0003 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Benfeitorias] Recebo o recurso no efeito devolutivo; e, quanto a este aspecto processual, intimem-se as partes. Considerando a hipótese legal presente no art. 1007,§1º, CPC/15, é dispensada a necessidade de recolhimento de preparo recursal ao apelante. Ato contínuo, encaminhem-se os autos, com urgência, à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins. Cumpra-se. Teresina-PI, data registrada no sistema. Des. João Gabriel Furtado Baptista Relator

25/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

17/06/2025, 10:17

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 10:17

Ato ordinatório praticado

17/06/2025, 10:16

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 10:15

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 08:45

Baixa Definitiva

17/06/2025, 08:45

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

16/06/2025, 16:12

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 10:03

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 10:01

Todas as movimentações(70)

Expedição de Outros documentos.

18/05/2026, 16:19

Expedição de Outros documentos.

18/05/2026, 16:19

Ato ordinatório praticado

18/05/2026, 16:18

Recebidos os autos

30/04/2026, 13:34

Juntada de Petição de decisão

30/04/2026, 13:34

Documentos

Ato Ordinatório

•18/05/2026, 16:18

Decisão

•30/04/2026, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ELISAMAR ROCHA DE OLIVEIRA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA PROCESSO Nº: 0800697-98.2023.8.18.0003 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Benfeitorias] Recebo o recurso no efeito devolutivo; e, quanto a este aspecto processual, intimem-se as partes. Considerando a hipótese legal presente no art. 1007,§1º, CPC/15, é dispensada a necessidade de recolhimento de preparo recursal ao apelante. Ato contínuo, encaminhem-se os autos, com urgência, à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins. Cumpra-se. Teresina-PI, data registrada no sistema. Des. João Gabriel Furtado Baptista Relator

25/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

17/06/2025, 10:17

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 10:17

Ato ordinatório praticado

17/06/2025, 10:16

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 10:15

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 08:45

Baixa Definitiva

17/06/2025, 08:45

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

16/06/2025, 16:12

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 10:03

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 10:01

Juntada de Petição de apelação

09/05/2025, 11:53

Juntada de Petição de manifestação

08/04/2025, 18:01

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 08:12

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 08:12

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 11:56

Julgado procedente o pedido

24/03/2025, 11:56

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 10:44

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 08:32

Conclusos para despacho

20/02/2025, 08:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/02/2025, 08:15

Decorrido prazo de INSS em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 03:24

Juntada de Petição de manifestação

25/11/2024, 10:26

Expedição de Outros documentos.

17/11/2024, 09:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/11/2024, 14:10

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/11/2024, 14:10

Declarada incompetência

11/11/2024, 16:00

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 16:00

Conclusos para decisão

01/10/2024, 11:03

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 11:03

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

01/10/2024, 10:54

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 10:51

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 17:45

Decorrido prazo de INSS em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 04:01

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 11:42

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

03/09/2024, 11:42

Conclusos para julgamento

03/06/2024, 08:36

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 08:36

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 03/06/2024 08:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.

03/06/2024, 08:36

Juntada de Petição de substabelecimento

03/06/2024, 00:04

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 13:36

Juntada de Petição de manifestação

27/03/2024, 14:32

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 13:54

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 13:52

Desentranhado o documento

15/03/2024, 13:50

Cancelada a movimentação processual

15/03/2024, 13:50

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 03/06/2024 08:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.

15/03/2024, 13:36

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 13:29

Recebida a emenda à inicial

06/02/2024, 13:29

Conclusos para despacho

30/01/2024, 12:54

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 12:54

Expedição de .

30/01/2024, 12:54

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 18:12

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 13:54

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 11:27

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023, 11:27

Juntada de Petição de manifestação

07/08/2023, 17:30

Conclusos para despacho

27/07/2023, 10:21

Expedição de Certidão.

27/07/2023, 10:21

Expedição de Certidão.

27/07/2023, 10:21

Juntada de Petição de manifestação

20/07/2023, 15:55

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 12:34

Juntada de Petição de manifestação

16/06/2023, 15:36

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 08:52

Distribuído por sorteio

17/05/2023, 10:24

Decisão Terminativa

•30/04/2026, 13:34

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/04/2026, 13:34

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 10:16

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 10:01

Sentença

•24/03/2025, 11:56

Decisão

•11/11/2024, 16:00

Sentença

•03/09/2024, 11:42

Sentença

•03/09/2024, 11:42

Decisão

•06/02/2024, 13:29

Despacho

•29/09/2023, 11:27