Procedimento Comum Cível 0800855-85.2025.8.18.0100 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800855-85.2025.8.18.0100 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

14/02/2026, 01:53

Publicado Intimação em 12/02/2026.

14/02/2026, 01:53

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 18:58

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 18:58

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

10/02/2026, 18:56

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 12:50

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 08:07

Conclusos para despacho

17/10/2025, 08:07

Decorrido prazo de INSS em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:49

Juntada de Petição de petição (outras)

30/09/2025, 17:18

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ALESSANDRA MIRANDA DOS SANTOS REU: INSS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0800855-85.2025.8.18.0100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pensão por Morte (Art. 74/9)] Vistos, etc. Encerrada a fase postulatória, não se verificando a existência de vícios ou nulidades a serem sanadas, passo ao saneamento do feito, nos termos do art. 357 do Código de Processo Civil. A presente demanda versa sobre pedido de concessão de pensão por morte rural, estando o ponto controvertido centralizado na análise da condição de segurado especial do instituidor à época do óbito e na efetiva comprovação do exercício de atividade rurícola em regime de economia familiar. Os demais requisitos legais para concessão do benefício, como a dependência econômica da requerente, não foram objeto de impugnação específica e se presumem satisfeitos nesta fase processual. A controvérsia, portanto, demanda dilação probatória, notadamente para apuração da atividade laboral exercida pelo falecido instituidor, o que impossibilita o julgamento antecipado da lide. Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificar as provas que pretende produzir, notadamente apresentar rol de testemunhas, caso deseje produzir prova oral. Em seguida, dê-se vista ao réu para manifestação, no mesmo prazo. Após, venham os autos conclusos para designação de audiência de instrução e julgamento, se for o caso. Cumpra-se. Intimem-se. MANOEL EMÍDIO-PI, data da assinatura digital. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Manoel Emídio

23/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 12:28

Documentos

Despacho

•10/02/2026, 12:50

Decisão

•22/09/2025, 10:05

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

Publicado Intimação em 12/02/2026.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de INSS em 14/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Intimação em 24/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

Expedição de Outros documentos.

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