Procedimento Comum Cível 0821588-49.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2025

Valor da Causa

R$ 39.504,37

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível de Teresina

Partes do Processo

TIAGO MOREIRA GONCALVES

CPF

Autor

LUIZA LYRIO BORGO CONTARATO

Terceiro

CLAUDIA VERA DALLAPICOLA TEIXEIRA CONTARATO

Terceiro

MARCELO DALLAPICOLA TEIXEIRA CONTARATO

Terceiro

MARCELO DALLAPICOLA TEIXEIRA CONTRATARO

Terceiro

Advogados / Representantes

JESSYCA LORRANE MELO CAMPELO

OAB/PI 15573·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS FILHO

OAB/PI 11820·CPF·Representa: Autor

ALICE POMPEU VIANA

OAB/PI 6263·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

TIAGO MOREIRA GONCALVES

CPF

Autor

LUIZA LYRIO BORGO CONTARATO

Terceiro

CLAUDIA VERA DALLAPICOLA TEIXEIRA CONTARATO

Terceiro

MARCELO DALLAPICOLA TEIXEIRA CONTARATO

Terceiro

MARCELO DALLAPICOLA TEIXEIRA CONTRATARO

Terceiro

CONSTRUTORA RIVELLO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 01:47

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 16:25

Ato ordinatório praticado

12/05/2026, 16:24

Juntada de Petição de contestação

12/05/2026, 13:02

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2026, 12:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

16/04/2026, 05:22

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 09:14

Juntada de Petição de certidão de custas

18/03/2026, 22:37

Juntada de Petição de certidão de custas

18/03/2026, 22:08

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2026, 19:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/03/2026, 13:05

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 13:04

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 13:02

Juntada de Petição de certidão de custas

09/02/2026, 15:53

Todas as movimentações(54)

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 01:47

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 16:25

Ato ordinatório praticado

12/05/2026, 16:24

Juntada de Petição de contestação

12/05/2026, 13:02

Documentos

Ato Ordinatório

•12/05/2026, 16:24

Outros Documentos

•12/05/2026, 13:02

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2026, 12:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

16/04/2026, 05:22

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 09:14

Juntada de Petição de certidão de custas

18/03/2026, 22:37

Juntada de Petição de certidão de custas

18/03/2026, 22:08

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2026, 19:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/03/2026, 13:05

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 13:04

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 13:02

Juntada de Petição de certidão de custas

09/02/2026, 15:53

Juntada de Petição de certidão de custas

09/02/2026, 15:53

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2026, 12:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/01/2026, 10:13

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 10:59

Juntada de Petição de petição (outras)

24/11/2025, 22:32

Juntada de Petição de certidão de custas

14/11/2025, 22:05

Juntada de Petição de certidão de custas

14/11/2025, 22:04

Juntada de Petição de petição (outras)

13/11/2025, 12:36

Juntada de Petição de certidão de custas

19/10/2025, 04:09

Juntada de Petição de certidão de custas

17/10/2025, 22:01

Juntada de Petição de petição (outras)

17/10/2025, 09:14

Juntada de Petição de certidão de custas

13/10/2025, 23:23

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 09:33

Conclusos para despacho

28/08/2025, 09:33

Juntada de Petição de petição (outras)

27/08/2025, 18:38

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: TIAGO MOREIRA GONCALVESREU: CONSTRUTORA RIVELLO LTDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0821588-49.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Atraso na Entrega do Imóvel, Atraso na Entrega do Imóvel] Intime-se a parte autora, para no prazo de 05 (cinco) dias recolher a 1° parcela de custas. Cumpra-se. TERESINA-PI,datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: TIAGO MOREIRA GONCALVES REU: CONSTRUTORA RIVELLO LTDA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0821588-49.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Atraso na Entrega do Imóvel, Atraso na Entrega do Imóvel] Vistos. A parte autora requereu os benefícios da Justiça Gratuita. Não obstante, entendo que a documentação acostada aos autos mostra-se insuficiente para a comprovação de hipossuficiência financeira da parte autora, vez que, há comprovação de que a autora demonstra fonte de renda que torne seu ativo suficiente para arcar com o pagamento das custas processuais. Destarte, INDEFIRO o pedido de justiça gratuita. Assim, na forma do art. 290 do CPC, determino a intimação da autora, através do procurador, para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição. Cumpra-se. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

25/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 10:40

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025, 08:41

Juntada de Petição de certidão de custas

08/08/2025, 22:03

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 10:49

Juntada de Petição de certidão de custas

11/07/2025, 22:17

Juntada de Petição de manifestação

02/06/2025, 22:40

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 15:22

Conclusos para despacho

19/05/2025, 15:22

Juntada de Petição de manifestação

19/05/2025, 10:31

Publicado Intimação em 12/05/2025.

12/05/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2025

10/05/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 09:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CONSTRUTORA RIVELLO LTDA - CNPJ: 08.529.586/0001-98 (REU).

08/05/2025, 05:06

Outras Decisões

08/05/2025, 05:06

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 09:13

Conclusos para despacho

25/04/2025, 09:13

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 09:13

Distribuído por sorteio

24/04/2025, 17:13

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•12/05/2026, 13:02

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•12/05/2026, 13:02

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•12/05/2026, 13:02

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•12/05/2026, 13:02

Despacho

•10/12/2025, 10:59

Despacho

•22/08/2025, 08:41

Decisão

•18/07/2025, 10:49

Decisão

•08/05/2025, 05:06