Cumprimento de sentença 0823777-68.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2023

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 8ª Vara Cível de Teresina

Partes do Processo

HIGINO BARBOSA DANTAS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO ANTONIO CARVALHO VIANA

OAB/PI 6855·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 16:34

Conclusos para despacho

08/04/2026, 21:55

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 21:54

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2026, 10:13

Decorrido prazo de INSS em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:10

Decorrido prazo de HIGINO BARBOSA DANTAS em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

16/12/2025, 08:15

Publicado Despacho em 12/12/2025.

16/12/2025, 08:15

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 10:36

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 18:40

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 09:35

Conclusos para julgamento

24/11/2025, 09:35

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2025, 10:30

Decorrido prazo de HIGINO BARBOSA DANTAS em 16/09/2025 23:59.

18/09/2025, 17:25

Todas as movimentações(85)

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 16:34

Conclusos para despacho

08/04/2026, 21:55

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 21:54

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2026, 10:13

Decorrido prazo de INSS em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:10

Documentos

Despacho

•10/12/2025, 18:40

Despacho

•10/12/2025, 18:40

Decorrido prazo de HIGINO BARBOSA DANTAS em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

16/12/2025, 08:15

Publicado Despacho em 12/12/2025.

16/12/2025, 08:15

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 10:36

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 18:40

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 09:35

Conclusos para julgamento

24/11/2025, 09:35

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2025, 10:30

Decorrido prazo de HIGINO BARBOSA DANTAS em 16/09/2025 23:59.

18/09/2025, 17:25

Decorrido prazo de INSS em 16/09/2025 23:59.

18/09/2025, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 00:38

Publicado Decisão em 26/08/2025.

26/08/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: HIGINO BARBOSA DANTAS INTERESSADO: INSS DECISÃO Considerando a criação da “Central de Cumprimento de Sentença – CENTRASE no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, nos termos do Provimento nº 10/2025 – PJPI/TJPI/SECPRE, e verificado o atendimento aos requisitos previstos no art. 2º, § 2º, do referido normativo, notadamente: (i) a existência de sentença condenatória transitada em julgado; (ii) a postulação de cumprimento de sentença por meio de petição própria; (iii) a regularização da representação processual da parte exequente, e; (iv) a liquidez do título executivo judicial, DETERMINO à Secretaria Judiciária que proceda à emissão da respectiva certidão de triagem, em conformidade com o modelo previsto no aludido provimento, promovendo, em seguida, a remessa dos autos à CENTRASE, para os fins de processamento e impulso do cumprimento de sentença. Cumpra-se. TERESINA-PI, 21 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0823777-68.2023.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Aposentadoria por Invalidez Acidentária]

25/08/2025, 00:00

Outras Decisões

22/08/2025, 09:04

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 09:04

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 09:09

Conclusos para despacho

23/06/2025, 09:09

Decorrido prazo de HIGINO BARBOSA DANTAS em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 01:21

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 10:10

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 09:23

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 09:22

Decorrido prazo de INSS em 12/02/2025 23:59.

14/02/2025, 03:02

Decorrido prazo de HIGINO BARBOSA DANTAS em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:48

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO LEAL MARTINS em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 04:01

Decorrido prazo de INSS em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 03:13

Decorrido prazo de HIGINO BARBOSA DANTAS em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 03:08

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 08:03

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 08:02

Expedição de RPV.

11/12/2024, 12:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/12/2024, 07:55

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 07:43

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 07:42

Expedição de Alvará.

26/11/2024, 08:28

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 12:24

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 13:47

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 12:07

Conclusos para despacho

01/04/2024, 14:16

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 14:16

Processo Reativado

01/04/2024, 14:16

Processo Desarquivado

01/04/2024, 14:16

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 18:25

Arquivado Definitivamente

26/02/2024, 12:34

Baixa Definitiva

26/02/2024, 12:34

Arquivado Definitivamente

26/02/2024, 12:34

Transitado em Julgado em 16/02/2024

26/02/2024, 12:33

Decorrido prazo de HIGINO BARBOSA DANTAS em 15/02/2024 23:59.

18/02/2024, 03:22

Decorrido prazo de INSS em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 05:26

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 11:06

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 16:21

Homologada a Transação

14/12/2023, 16:21

Conclusos para julgamento

11/10/2023, 14:27

Expedição de Certidão.

11/10/2023, 14:27

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 16:48

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 16:37

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 22:12

Juntada de Petição de certidão

11/09/2023, 14:27

Juntada de Petição de manifestação

05/09/2023, 16:12

Juntada de Petição de laudo pericial

01/09/2023, 15:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/07/2023, 13:31

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 13:31

Expedição de Certidão.

09/07/2023, 22:19

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 15:14

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 08:55

Ato ordinatório praticado

28/06/2023, 08:52

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 18:05

Juntada de Petição de manifestação

19/06/2023, 17:28

Decorrido prazo de HIGINO BARBOSA DANTAS em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 00:44

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 17:03

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 17:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 13:14

Ato ordinatório praticado

30/05/2023, 13:13

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 18:24

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 08:54

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 08:54

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 10:56

Nomeado perito

12/05/2023, 11:56

Conclusos para decisão

09/05/2023, 15:13

Distribuído por sorteio

09/05/2023, 15:13

Decisão

•22/08/2025, 09:04

Decisão

•22/08/2025, 09:04

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 09:22

Despacho

•19/11/2024, 12:24

Despacho

•19/11/2024, 12:24

Petição (outras)

•02/04/2024, 12:07

Sentença

•14/12/2023, 16:21

Ato Ordinatório

•28/06/2023, 08:52

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 13:13

Decisão

•12/05/2023, 11:56