Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800262-95.2021.8.18.0100 - TJPI | JusConsulta

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Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2021

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Manoel Emídio

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única de Manoel Emídio

Partes do Processo

JOSE LUZIA MARTINS DA ROCHA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FREDISON DE SOUSA COSTA

OAB/PI 2767·CPF·Representa: Autor

FABIO SILVEIRA ARETINI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 09:32

Conclusos para decisão

10/03/2026, 09:32

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 18:57

Decorrido prazo de JOSE LUZIA MARTINS DA ROCHA em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:02

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 10:43

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 10:43

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 12:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/12/2025, 12:45

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita

04/12/2025, 12:45

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 13:26

Conclusos para decisão

03/09/2025, 13:26

Juntada de Petição de petição (outras)

28/08/2025, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 00:18

Todas as movimentações(115)

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 09:32

Conclusos para decisão

10/03/2026, 09:32

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 18:57

Decorrido prazo de JOSE LUZIA MARTINS DA ROCHA em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

Documentos

Sentença

•04/12/2025, 12:45

Despacho

•22/08/2025, 09:26

22/01/2026, 00:02

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 10:43

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 10:43

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 12:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/12/2025, 12:45

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita

04/12/2025, 12:45

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 13:26

Conclusos para decisão

03/09/2025, 13:26

Juntada de Petição de petição (outras)

28/08/2025, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 00:18

Publicado Despacho em 26/08/2025.

26/08/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JOSE LUZIA MARTINS DA ROCHA REQUERIDO: INSS DESPACHO Considerando a exceção de pré-executividade apresentada sob o ID 71096738, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0800262-95.2021.8.18.0100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Tutela de Urgência] INTIME-SE a parte exequente, por intermédio de seu advogado constituído, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca da referida exceção. Cumpra-se. MANOEL EMÍDIO-PI, data da assinatura digital. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Manoel Emídio

25/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025, 09:26

Juntada de certidão

19/02/2025, 07:08

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 16:44

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 09:50

Conclusos para despacho

09/01/2025, 09:50

Juntada de certidão

16/12/2024, 08:41

Decorrido prazo de INSS em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 03:05

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 12:32

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 09:41

Expedição de Outros documentos.

26/10/2024, 13:53

Determinada Requisição de Informações

26/10/2024, 13:53

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 08:03

Conclusos para despacho

21/10/2024, 08:03

Processo Desarquivado

21/10/2024, 08:02

Processo Reativado

21/10/2024, 08:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

21/10/2024, 08:01

Execução Iniciada

21/10/2024, 08:01

Juntada de certidão

21/10/2024, 08:00

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

18/10/2024, 18:53

Arquivado Provisoramente

09/08/2023, 09:16

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 09:16

Juntada de certidão

09/08/2023, 09:14

Juntada de certidão

09/08/2023, 08:03

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 11:55

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 08:19

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023, 18:43

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 12:17

Decorrido prazo de INSS em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 00:33

Conclusos para despacho

07/03/2023, 11:58

Juntada de certidão

07/03/2023, 11:57

Juntada de certidão

07/03/2023, 11:56

Juntada de certidão

07/03/2023, 11:53

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 10:35

Decorrido prazo de JOSE LUZIA MARTINS DA ROCHA em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 03:46

Decorrido prazo de JOSE LUZIA MARTINS DA ROCHA em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 03:40

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 13:47

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 13:47

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 13:03

Julgado procedente em parte do pedido

08/02/2023, 13:03

Conclusos para julgamento

01/04/2022, 22:02

Juntada de certidão

01/04/2022, 22:01

Juntada de certidão

01/04/2022, 22:01

Juntada de Petição de petição

01/04/2022, 11:51

Juntada de certidão

30/03/2022, 18:33

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 17:24

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 13:31

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2022, 13:12

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 13:12

Conclusos para decisão

23/02/2022, 12:13

Juntada de certidão

23/02/2022, 12:13

Juntada de Alvará

21/02/2022, 16:08

Juntada de certidão

16/02/2022, 08:49

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 16:14

Expedido alvará de levantamento

15/02/2022, 16:14

Conclusos para despacho

20/01/2022, 17:37

Juntada de certidão

20/01/2022, 17:36

Juntada de Petição de petição

20/01/2022, 16:08

Juntada de certidão

17/01/2022, 15:25

Juntada de Petição de petição

17/01/2022, 14:49

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 09:37

Juntada de certidão

11/01/2022, 09:33

Decorrido prazo de JOSE LUZIA MARTINS DA ROCHA em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 01:30

Decorrido prazo de JOSE LUZIA MARTINS DA ROCHA em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 01:30

Decorrido prazo de JOSE LUZIA MARTINS DA ROCHA em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 01:30

Juntada de certidão

26/10/2021, 08:13

Decorrido prazo de JOSE LUZIA MARTINS DA ROCHA em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 00:41

Juntada de Petição de diligência

12/10/2021, 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/10/2021, 10:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/10/2021, 09:53

Expedição de Mandado.

07/10/2021, 11:47

Juntada de certidão

24/09/2021, 18:53

Juntada de Petição de petição

24/09/2021, 12:12

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 11:33

Cancelada a movimentação processual

22/09/2021, 11:31

Desentranhado o documento

22/09/2021, 11:31

Juntada de certidão

22/09/2021, 11:29

Juntada de certidão

21/05/2021, 06:57

Juntada de Petição de petição

20/05/2021, 19:40

Juntada de certidão

18/05/2021, 10:43

Juntada de Petição de petição

17/05/2021, 14:42

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 22:04

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 22:04

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2021, 20:52

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 20:52

Conclusos para despacho

12/04/2021, 10:19

Juntada de certidão

12/04/2021, 10:18

Juntada de Petição de petição

12/04/2021, 10:16

Expedição de Outros documentos.

11/04/2021, 16:38

Juntada de certidão

11/04/2021, 16:37

Juntada de Petição de contestação

09/04/2021, 09:52

Expedição de Outros documentos.

31/03/2021, 20:12

Expedição de Outros documentos.

31/03/2021, 20:10

Não Concedida a Antecipação de tutela

31/03/2021, 12:20

Conclusos para decisão

24/03/2021, 12:52

Distribuído por sorteio

24/03/2021, 12:52

Despacho

•22/08/2025, 09:26

Despacho

•26/10/2024, 13:53

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•18/10/2024, 18:53

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•18/10/2024, 18:53

Despacho

•21/06/2023, 18:43

Despacho

•21/06/2023, 18:43

Sentença

•08/02/2023, 13:03

Despacho

•30/03/2022, 13:12

Despacho

•15/02/2022, 16:14

Despacho

•13/05/2021, 20:52

Decisão

•31/03/2021, 12:20