Apelação Cível 0804053-53.2019.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2024

Valor da Causa

R$ 41.742,68

Órgão julgador

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 2ª Vara da Comarca de Picos 3° Grau · TJPI · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Partes do Processo

FRANCISCO GOMES DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAú UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO MARTINS VIEIRA

OAB/PI 15843·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

LORENA PITANGA VARJAO

OAB/BA 34700·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/10/2024, 08:16

Arquivado Definitivamente

14/10/2024, 08:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

14/10/2024, 08:15

Transitado em Julgado em 27/08/2024

14/10/2024, 08:14

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 08:14

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

04/09/2024, 18:09

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

04/09/2024, 18:09

Juntada de certidão

04/09/2024, 15:15

Juntada de decisão de corte superior

04/09/2024, 15:15

Recebidos os autos

04/09/2024, 15:13

Processo Reativado

04/09/2024, 15:13

Juntada de manifestação

20/07/2024, 20:27

Baixa Definitiva

22/04/2024, 10:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

22/04/2024, 10:06

Juntada de certidão

22/04/2024, 10:06

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva

14/10/2024, 08:16

Arquivado Definitivamente

14/10/2024, 08:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

14/10/2024, 08:15

Transitado em Julgado em 27/08/2024

14/10/2024, 08:14

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 08:14

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR

•04/09/2024, 15:15

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR

•04/09/2024, 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

04/09/2024, 18:09

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

04/09/2024, 18:09

Juntada de certidão

04/09/2024, 15:15

Juntada de decisão de corte superior

04/09/2024, 15:15

Recebidos os autos

04/09/2024, 15:13

Processo Reativado

04/09/2024, 15:13

Juntada de manifestação

20/07/2024, 20:27

Baixa Definitiva

22/04/2024, 10:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

22/04/2024, 10:06

Juntada de certidão

22/04/2024, 10:06

Juntada de certidão

18/04/2024, 13:49

Expedição de intimação.

18/04/2024, 13:49

Expedição de intimação.

18/04/2024, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 13:22

Conclusos para o Relator

26/03/2024, 11:07

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 20:32

Expedição de intimação.

19/02/2024, 09:32

Juntada de certidão

19/02/2024, 09:30

Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES DOS SANTOS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:21

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 03:43

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 15:45

Expedição de Outros documentos.

22/12/2023, 11:11

Expedição de Outros documentos.

22/12/2023, 11:10

Recurso Especial não admitido

07/12/2023, 12:37

Conclusos para o relator

11/09/2023, 13:01

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

11/09/2023, 13:01

Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES DOS SANTOS em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:03

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 15:22

Juntada de Certidão

20/07/2023, 15:12

Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES DOS SANTOS em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 00:40

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 00:12

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 18:17

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 07:14

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 07:14

Conhecido o recurso de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A - CNPJ: 33.885.724/0001-19 (APELADO) e não-provido

31/05/2023, 08:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/05/2023, 15:54

Juntada de Petição de certidão de julgamento

29/05/2023, 15:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/05/2023, 12:15

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 16:52

Expedição de Intimação de processo pautado.

11/05/2023, 16:52

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 16:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/05/2023, 10:47

Conclusos para o Relator

24/03/2023, 14:20

Juntada de Petição de manifestação

22/03/2023, 11:32

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 09:41

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 21:39

Conclusos para o Relator

01/02/2023, 09:20

Juntada de Petição de petição

20/12/2022, 14:00

Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES DOS SANTOS em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 00:22

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 12:08

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 08:54

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 08:54

Conhecido o recurso de FRANCISCO GOMES DOS SANTOS - CPF: 888.645.293-49 (APELANTE) e provido

07/11/2022, 12:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/09/2022, 08:59

Juntada de Petição de certidão de julgamento

19/09/2022, 08:50

Juntada de Petição de sustentação oral - vídeo

09/09/2022, 08:48

Expedição de Intimação de processo pautado.

30/08/2022, 12:23

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 12:23

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 12:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/08/2022, 11:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/07/2022, 08:27

Conclusos para o Relator

20/04/2022, 12:39

Juntada de Petição de manifestação

19/04/2022, 12:48

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022, 10:08

Conclusos para o Relator

30/03/2022, 11:54

Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES DOS SANTOS em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 00:01

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 16:14

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 16:14

Concedido efeito suspensivo a Recurso

05/02/2022, 10:41

Recebidos os autos

16/12/2021, 10:48

Distribuído por sorteio

16/12/2021, 10:48

Conclusos para Conferência Inicial

16/12/2021, 10:48

DESPACHO

•08/04/2024, 13:22

DECISÃO

•07/12/2023, 12:37

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•31/05/2023, 08:50

DESPACHO

•13/02/2023, 21:39

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•07/11/2022, 12:39

DESPACHO

•01/04/2022, 10:08

DECISÃO

•05/02/2022, 10:41

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2021, 10:46

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2021, 15:35

SENTENÇA

•25/06/2021, 19:59

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2021, 20:32

DECISÃO

•10/08/2020, 12:55

DESPACHO

•22/01/2020, 13:05