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Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/02/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara da Comarca de Pedro II

Partes do Processo

DAVI ESMAEL DE SOUSA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

FRANCISCO WANIELSON DE SOUSA SILVA

CPF

TERCEIRO

SAMUEL MACEDO DA SILVA

CPF

TERCEIRO

JORGE VINICIUS PEREIRA DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

18/03/2021, 13:36

Transitado em Julgado em 18/03/2021

18/03/2021, 13:36

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 120433/2021 (Juntada automática)

24/02/2021, 16:02

Protocolizada Petição 120433/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2021

24/02/2021, 16:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2021

23/02/2021, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/02/2021, 18:36

Não conhecido o recurso de DAVI ESMAEL DE SOUSA

22/02/2021, 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2021

22/02/2021, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/02/2021, 13:24

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/02/2021, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPI - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

03/02/2021, 13:40

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/02/2021, 16:10