Execução Fiscal 0000153-76.2011.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2011

Valor da Causa

R$ 3.910,32

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Picos

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE REGO

OAB/PI 4955·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

FRANCISCO DE ASSIS COSME

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 15:54

Conclusos para despacho

13/03/2026, 15:54

Juntada de Petição de petição (outras)

04/12/2025, 11:28

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 17:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/11/2025, 16:42

Juntada de Petição de diligência

27/11/2025, 16:42

Juntada de Petição de manifestação

28/08/2025, 14:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/08/2025, 12:29

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 09:06

Expedição de Mandado.

25/08/2025, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2025, 10:37

Expedição de Outros documentos.

17/05/2025, 10:37

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 09:36

Conclusos para decisão

21/01/2025, 09:35

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 09:27

Todas as movimentações(110)

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 15:54

Conclusos para despacho

13/03/2026, 15:54

Juntada de Petição de petição (outras)

04/12/2025, 11:28

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 17:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/11/2025, 16:42

Documentos

Despacho

•17/05/2025, 10:37

Despacho

•17/10/2024, 08:53

Juntada de Petição de diligência

27/11/2025, 16:42

Juntada de Petição de manifestação

28/08/2025, 14:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/08/2025, 12:29

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 09:06

Expedição de Mandado.

25/08/2025, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2025, 10:37

Expedição de Outros documentos.

17/05/2025, 10:37

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 09:36

Conclusos para decisão

21/01/2025, 09:35

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 08:53

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 08:53

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 12:44

Conclusos para decisão

19/08/2024, 12:44

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 12:43

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 12:43

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 15:19

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 15:19

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 10:32

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2024, 16:19

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 21:58

Outras Decisões

30/04/2024, 21:58

Conclusos para despacho

25/04/2024, 09:58

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 09:58

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

24/01/2024, 21:25

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 09:26

Conclusos para despacho

18/09/2023, 15:30

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 15:30

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 15:29

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 15:28

Juntada de Petição de manifestação

02/05/2023, 09:36

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 10:52

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023, 15:01

Conclusos para despacho

01/03/2023, 10:22

Conclusos para decisão

27/02/2023, 15:09

Expedição de Certidão.

27/02/2023, 15:08

Juntada de Petição de manifestação

22/08/2022, 17:52

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 21:45

Expedição de Certidão.

16/08/2022, 21:41

Distribuído por dependência

16/08/2022, 21:40

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-07-01.

01/07/2022, 06:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: O ESTADO DO PIAUI Advogado(s): CARLOS EDUARDO DA SILVA BELFORT DE CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 3179) Executado(a): FRANCISCO DE ASSIS COSME Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualizaç ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PICOS Processo nº 0000153-76.2011.8.18.0032 Classe: Execução Fiscal

01/07/2022, 00:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-06-30

30/06/2022, 19:56

[ThemisWeb] Cancelada a Distribuição

30/06/2022, 09:16

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

30/06/2022, 09:15

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

30/06/2022, 09:13

[ThemisWeb] Conclusos para decisão

29/06/2022, 16:35

[ThemisWeb] Recebidos os autos

09/06/2021, 12:59

[ThemisWeb] Revogada a suspensão do processo

01/06/2021, 09:38

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

19/05/2021, 13:10

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

10/05/2021, 12:46

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2021, 14:21

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

05/02/2021, 07:29

[ThemisWeb] Juntada de Informações

29/01/2021, 13:52

[ThemisWeb] Juntada de Informações

29/01/2021, 13:40

[ThemisWeb] Juntada de Informações

12/11/2020, 11:02

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

12/11/2020, 10:02

[ThemisWeb] Recebidos os autos

21/02/2020, 11:11

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

20/02/2020, 08:26

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

03/02/2020, 11:12

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2019, 10:56

[ThemisWeb] Recebidos os autos

03/07/2019, 10:54

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

24/06/2019, 10:23

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria do Estado

14/06/2019, 13:17

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2019, 13:22

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

14/03/2019, 12:36

[ThemisWeb] Recebidos os autos

13/03/2019, 11:59

[ThemisWeb] Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

13/03/2019, 11:46

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

11/02/2019, 12:52

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

11/02/2019, 08:54

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/02/2019, 08:50

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2019, 08:48

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2019, 14:00

[ThemisWeb] Recebidos os autos

08/02/2019, 14:00

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

15/01/2019, 17:31

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

12/11/2018, 13:35

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria do Estado

18/09/2018, 14:56

[ThemisWeb] Recebidos os autos

20/07/2018, 10:39

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

20/07/2018, 08:56

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

18/07/2018, 11:29

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

06/04/2018, 08:08

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

26/03/2018, 11:15

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

23/03/2018, 09:22

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

22/03/2018, 14:59

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

15/03/2018, 11:58

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

14/03/2018, 12:19

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

09/03/2018, 09:06

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

09/03/2018, 09:03

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

08/03/2018, 11:33

[ThemisWeb] Recebidos os autos

14/01/2016, 12:44

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

14/01/2016, 10:54

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

05/11/2015, 11:52

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

04/11/2015, 16:02

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

20/03/2015, 11:58

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

11/02/2014, 15:09

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

25/02/2013, 09:55

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

07/03/2012, 11:22

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/02/2011, 10:55

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

15/02/2011, 10:12

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

01/02/2011, 09:33

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

31/01/2011, 09:41

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

28/01/2011, 09:32

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

28/01/2011, 09:32

Despacho

•17/10/2024, 08:53

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 12:43

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 15:19

MANIFESTAÇÃO

•07/05/2024, 16:19

Decisão

•30/04/2024, 21:58

Decisão

•30/04/2024, 21:58

Despacho

•18/01/2024, 09:26

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•02/05/2023, 09:36

Despacho

•02/03/2023, 15:01