Execução Fiscal 0001234-60.2011.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/06/2011

Valor da Causa

R$ 2.338,49

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Picos

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

OZILDO HENRIQUE ALVES ALBANO

OAB/PI 12491·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

ISABEL MARLUCIA DOS SANTOS - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

11/05/2026, 17:31

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 17:31

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 14:32

Conclusos para despacho

28/01/2026, 14:32

Juntada de Petição de pedido de suspensão do processo

26/01/2026, 11:09

Ato ordinatório praticado

16/01/2026, 15:00

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 15:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/01/2026, 14:58

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 14:57

Decorrido prazo de ISABEL MARLUCIA DOS SANTOS - ME em 09/05/2025 23:59.

12/05/2025, 03:18

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 10:37

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 18:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/04/2025, 18:24

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

16/12/2024, 10:35

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 17:17

Todas as movimentações(87)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

11/05/2026, 17:31

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 17:31

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 14:32

Conclusos para despacho

28/01/2026, 14:32

Juntada de Petição de pedido de suspensão do processo

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 17:31

Ato Ordinatório

•16/01/2026, 15:00

26/01/2026, 11:09

Ato ordinatório praticado

16/01/2026, 15:00

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 15:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/01/2026, 14:58

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 14:57

Decorrido prazo de ISABEL MARLUCIA DOS SANTOS - ME em 09/05/2025 23:59.

12/05/2025, 03:18

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 10:37

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 18:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/04/2025, 18:24

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

16/12/2024, 10:35

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 17:17

Conclusos para despacho

04/12/2024, 17:17

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 17:15

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 17:15

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 09:42

Conclusos para despacho

08/10/2024, 11:23

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 11:23

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 19:55

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 11:57

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 11:57

Juntada de Petição de diligência

18/07/2024, 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/07/2024, 15:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/04/2024, 12:47

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 12:06

Expedição de Mandado.

19/04/2024, 12:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

05/04/2024, 06:29

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

07/03/2024, 17:01

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 13:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/03/2024, 13:00

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 12:58

Juntada de aviso de recebimento

07/03/2024, 12:58

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

01/02/2024, 16:51

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 12:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/01/2024, 12:19

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 12:03

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 12:01

Expedição de Certidão.

27/02/2023, 15:01

Juntada de Petição de manifestação

22/08/2022, 17:52

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 21:28

Expedição de Certidão.

16/08/2022, 21:26

Distribuído por dependência

16/08/2022, 21:24

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-07-01.

01/07/2022, 06:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE- PROCURADOR DO ESTADO(OAB/PIAUÍ Nº 3797-A) Executado(a): ISABEL MARLUCIA DOS SANTOS SOUSA ME Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PICOS Processo nº 0001234-60.2011.8.18.0032 Classe: Execução Fiscal

01/07/2022, 00:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-06-30

30/06/2022, 19:56

[ThemisWeb] Cancelada a Distribuição

30/06/2022, 10:29

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

30/06/2022, 10:28

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

30/06/2022, 10:27

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2021, 12:39

[ThemisWeb] Recebidos os autos

09/06/2021, 12:53

[ThemisWeb] Revogada a suspensão do processo

01/06/2021, 09:00

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

26/11/2020, 09:05

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

03/11/2020, 11:41

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2020, 14:26

[ThemisWeb] Recebidos os autos

12/05/2020, 16:21

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

17/03/2020, 12:51

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

22/01/2020, 15:54

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

10/01/2020, 13:15

[ThemisWeb] Recebidos os autos

13/08/2019, 16:12

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

13/08/2019, 13:35

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

29/07/2019, 12:21

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

26/07/2019, 14:49

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

24/04/2018, 11:35

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

09/12/2015, 12:20

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

19/03/2015, 14:14

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

11/02/2014, 13:51

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

27/02/2013, 09:50

[ThemisWeb] Recebidos os autos

07/01/2013, 09:41

[ThemisWeb] Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/12/2012, 13:45

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

18/12/2012, 11:11

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

20/07/2012, 07:38

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

24/05/2012, 09:58

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

25/04/2012, 11:04

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

28/02/2012, 09:17

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

01/02/2012, 13:04

[ThemisWeb] Recebidos os autos

18/01/2012, 09:50

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

23/11/2011, 09:03

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/07/2011, 11:09

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

06/07/2011, 11:45

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

21/06/2011, 11:59

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

21/06/2011, 10:56

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

20/06/2011, 08:39

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

20/06/2011, 08:39

Ato Ordinatório

•16/01/2026, 15:00

Decisão

•01/04/2025, 18:24

Decisão

•01/04/2025, 18:24

Despacho

•15/10/2024, 09:42

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 11:57

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 11:57