Agravo Interno Cível 0801512-05.2021.8.18.0088 - TJPI | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo Interno Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/04/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Capitão de Campos

Partes do Processo

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Terceiro

VICENCIA CORALINA DUARTE REIS

CPF

Reu

ANTONIA ROSA DUARTE REIS LIRA

CPF

Reu

FRANKLIN DUARTE REIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG 91567·CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/PI 5726·CPF·Representa: Autor

FRANCILIA LACERDA DANTAS

OAB/PI 11754·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Terceiro

VICENCIA CORALINA DUARTE REIS

CPF

Reu

ANTONIA ROSA DUARTE REIS LIRA

CPF

Reu

FRANKLIN DUARTE REIS

CPF

Reu

ANTONIA MARTINS DUARTE

CPF

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 13:24

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 13:24

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 13:24

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 13:24

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

22/04/2026, 13:21

Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:01

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:09

Todas as movimentações(61)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

Documentos

Decisão Terminativa

•19/03/2026, 21:29

Decisão Terminativa

•19/03/2026, 21:29

24/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 13:24

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 13:24

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 13:24

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 13:24

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

22/04/2026, 13:21

Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:01

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 21:31

Conhecido o recurso de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. - CNPJ: 71.371.686/0001-75 (EMBARGANTE) e não-provido

19/03/2026, 21:29

Conclusos para julgamento

24/11/2025, 11:11

Juntada de petição (outras)

13/11/2025, 14:59

Publicado Intimação em 07/11/2025.

07/11/2025, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 10:26

Publicado Intimação em 07/11/2025.

07/11/2025, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 10:26

Publicado Intimação em 07/11/2025.

07/11/2025, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 10:26

Publicado Intimação em 07/11/2025.

07/11/2025, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 10:26

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 10:58

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 10:58

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 10:58

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 20:12

Conclusos para despacho

08/10/2025, 14:39

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

08/10/2025, 14:39

Decorrido prazo de ANTONIA ROSA DUARTE REIS LIRA em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 08:21

Decorrido prazo de FRANKLIN DUARTE REIS em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 08:21

Decorrido prazo de ANTONIA MARTINS DUARTE em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 08:21

Decorrido prazo de VICENCIA CORALINA DUARTE REIS em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 08:21

Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 08:21

Juntada de Petição de informação - corregedoria

30/08/2025, 07:57

Juntada de petição (outras)

29/08/2025, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

29/08/2025, 00:19

Publicado Intimação em 26/08/2025.

29/08/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

28/08/2025, 00:16

Publicado Intimação em 26/08/2025.

28/08/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

27/08/2025, 12:24

Publicado Intimação em 26/08/2025.

27/08/2025, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

27/08/2025, 01:32

Publicado Intimação em 26/08/2025.

27/08/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 10:29

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 10:29

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 11:54

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 11:54

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 11:54

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 11:54

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 11:54

Conhecido o recurso de ANTONIA MARTINS DUARTE - CPF: 692.120.583-53 (APELANTE) e provido

15/08/2025, 21:42

Recebidos os autos

07/04/2025, 13:56

Conclusos para Conferência Inicial

07/04/2025, 13:55

Distribuído por sorteio

07/04/2025, 13:55

Despacho

•04/11/2025, 20:12

Decisão Terminativa

•15/08/2025, 21:42

Sentença

•18/02/2025, 18:38

Decisão

•24/04/2024, 09:55

Despacho

•11/12/2023, 16:59

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 11:35

Despacho

•13/03/2023, 08:47

Decisão

•14/11/2022, 10:24

Decisão

•11/10/2022, 08:27

Despacho

•03/05/2022, 16:04

Despacho

•20/10/2021, 07:57