Procedimento Comum Cível 0801395-41.2022.8.18.0100 - TJPI | JusConsulta
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Procedimento Comum Cível
Práticas Abusivas
DIREITO DO CONSUMIDOR
Procedimento Comum Cível
TJPI
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
20/10/2022
Valor da Causa
R$ 17.001,50
Órgão julgador
Vara Única da Comarca de Manoel Emídio
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2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
13/02/2026, 11:02
Expedição de Certidão.
13/02/2026, 11:01
Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
12/02/2026, 14:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026
28/01/2026, 00:02
Publicado Intimação em 27/01/2026.
28/01/2026, 00:02
Expedição de Outros documentos.
23/01/2026, 09:59
Juntada de certidão
23/01/2026, 09:59
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 17/12/2025 23:59.
18/12/2025, 00:02
Juntada de Petição de petição (outras)
17/12/2025, 19:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025
25/11/2025, 00:11
Publicado Intimação em 25/11/2025.
25/11/2025, 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025
25/11/2025, 00:11
Publicado Intimação em 25/11/2025.
25/11/2025, 00:11
Expedição de Outros documentos.
22/11/2025, 19:55
Expedição de Outros documentos.
22/11/2025, 19:55
Ver todas as movimentações (74)
Todas as movimentações
(74)
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
13/02/2026, 11:02
Expedição de Certidão.
13/02/2026, 11:01
Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
12/02/2026, 14:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026
28/01/2026, 00:02
Publicado Intimação em 27/01/2026.
28/01/2026, 00:02
Expedição de Outros documentos.
23/01/2026, 09:59
Juntada de certidão
23/01/2026, 09:59
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 17/12/2025 23:59.
18/12/2025, 00:02
Juntada de Petição de petição (outras)
17/12/2025, 19:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025
25/11/2025, 00:11
Publicado Intimação em 25/11/2025.
25/11/2025, 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025
25/11/2025, 00:11
Publicado Intimação em 25/11/2025.
25/11/2025, 00:11
Expedição de Outros documentos.
22/11/2025, 19:55
Expedição de Outros documentos.
22/11/2025, 19:55
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE MARCELINO DE SOUZA REU: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo de 15 dias. MANOEL EMÍDIO, 15 de setembro de 2025. JOSE CRISTOVAO BARROS DA SILVA Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0801395-41.2022.8.18.0100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cartão de Crédito, Práticas Abusivas]
20/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE MARCELINO DE SOUZA REU: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo de 15 dias. MANOEL EMÍDIO, 15 de setembro de 2025. JOSE CRISTOVAO BARROS DA SILVA Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0801395-41.2022.8.18.0100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cartão de Crédito, Práticas Abusivas]
20/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE MARCELINO DE SOUZA REU: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo de 15 dias. MANOEL EMÍDIO, 15 de setembro de 2025. JOSE CRISTOVAO BARROS DA SILVA Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0801395-41.2022.8.18.0100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cartão de Crédito, Práticas Abusivas]
20/11/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
19/11/2025, 13:02
Julgado improcedente o pedido
19/11/2025, 09:31
Expedição de Certidão.
17/10/2025, 13:14
Conclusos para julgamento
17/10/2025, 13:14
Juntada de Petição de petição (outras)
08/10/2025, 15:11
Juntada de Petição de petição (outras)
25/09/2025, 18:22
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 16/09/2025 23:59.
18/09/2025, 16:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
17/09/2025, 08:21
Publicado Intimação em 17/09/2025.
17/09/2025, 08:21
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE MARCELINO DE SOUZA REU: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo de 15 dias. MANOEL EMÍDIO, 15 de setembro de 2025. JOSE CRISTOVAO BARROS DA SILVA Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0801395-41.2022.8.18.0100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cartão de Crédito, Práticas Abusivas]
16/09/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
15/09/2025, 22:18
Juntada de certidão
15/09/2025, 22:16
Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025, 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
26/08/2025, 00:31
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOSE MARCELINO DE SOUZAREU: BANCO PAN S.A DESPACHO Determino a intimação da parte ré para as manifestações cabíveis, no prazo legal. Expedientes necessários. Cumpra-se. MANOEL EMÍDIO-PI, data e assinatura eletrônicas. THIAGO CARVALHO MARTINS Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0801395-41.2022.8.18.0100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cartão de Crédito, Práticas Abusivas]
25/08/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
22/08/2025, 12:09
Expedição de Outros documentos.
22/08/2025, 09:26
Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025, 09:26
Expedição de Certidão.
21/05/2025, 13:12
Expedição de Certidão.
26/09/2024, 08:53
Expedição de Certidão.
24/09/2024, 08:56
Conclusos para decisão
24/09/2024, 08:56
Expedição de Certidão.
24/09/2024, 08:52
Expedição de Certidão.
14/08/2024, 07:09
Juntada de Petição de petição
13/08/2024, 14:40
Expedição de Outros documentos.
16/07/2024, 13:10
Expedição de Outros documentos.
16/07/2024, 09:23
Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024, 09:23
Expedição de Certidão.
21/06/2024, 11:29
Conclusos para despacho
21/06/2024, 11:29
Juntada de certidão
21/06/2024, 11:29
Juntada de certidão
21/06/2024, 11:28
Juntada de Petição de petição
21/06/2024, 11:20
Decorrido prazo de BANCO PAN em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024, 03:25
Expedição de Outros documentos.
29/05/2024, 07:23
Ato ordinatório praticado
29/05/2024, 07:23
Expedição de Certidão.
29/05/2024, 07:22
Recebidos os autos
28/05/2024, 23:29
Juntada de Petição de decisão
28/05/2024, 23:29
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
18/07/2023, 08:50
Expedição de Certidão.
18/07/2023, 08:49
Expedição de Certidão.
18/07/2023, 08:48
Decorrido prazo de BANCO PAN em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023, 03:02
Juntada de Petição de manifestação
17/07/2023, 22:33
Expedição de Outros documentos.
19/06/2023, 11:11
Expedição de Outros documentos.
18/06/2023, 09:57
Proferido despacho de mero expediente
18/06/2023, 09:57
Conclusos para despacho
17/03/2023, 11:18
Decorrido prazo de BANCO PAN em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023, 05:50
Juntada de Petição de petição
16/03/2023, 17:19
Juntada de Petição de petição
16/03/2023, 16:35
Expedição de Outros documentos.
10/02/2023, 11:35
Expedição de Outros documentos.
10/02/2023, 11:35
Declarada decadência ou prescrição
10/02/2023, 10:57
Conclusos para decisão
20/10/2022, 11:58
Distribuído por sorteio
20/10/2022, 11:58
Documentos
Sentença
•
19/11/2025, 09:31
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
•
08/10/2025, 15:11
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
•
08/10/2025, 15:11
Despacho
•
22/08/2025, 09:26
Certidão
•
26/09/2024, 08:53
Certidão
•
24/09/2024, 08:52
Despacho
•
16/07/2024, 09:23
Ato Ordinatório
•
29/05/2024, 07:23
Decisão
•
28/05/2024, 23:29
Despacho
•
28/05/2024, 23:29
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
28/05/2024, 23:29
MANIFESTAÇÃO
•
17/07/2023, 22:33
Despacho
•
18/06/2023, 09:57
Despacho
•
18/06/2023, 09:57
Documentos
•
16/03/2023, 16:35
Ver todos os documentos (18)
Todos os documentos
(18)
Sentença
•
19/11/2025, 09:31
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
•
08/10/2025, 15:11
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
•
08/10/2025, 15:11
Despacho
•
22/08/2025, 09:26
Certidão
•
26/09/2024, 08:53
Certidão
•
24/09/2024, 08:52
Despacho
•
16/07/2024, 09:23
Ato Ordinatório
•
29/05/2024, 07:23
Decisão
•
28/05/2024, 23:29
Despacho
•
28/05/2024, 23:29
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
28/05/2024, 23:29
MANIFESTAÇÃO
•
17/07/2023, 22:33
Despacho
•
18/06/2023, 09:57
Despacho
•
18/06/2023, 09:57
Documentos
•
16/03/2023, 16:35
Documentos
•
16/03/2023, 16:35
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
•
16/03/2023, 16:35
Sentença
•
10/02/2023, 10:57