Procedimento Comum Cível 0801395-41.2022.8.18.0100 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2022

Valor da Causa

R$ 17.001,50

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Manoel Emídio

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Manoel Emídio 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

13/02/2026, 11:02

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 11:01

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

12/02/2026, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

28/01/2026, 00:02

Publicado Intimação em 27/01/2026.

28/01/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 09:59

Juntada de certidão

23/01/2026, 09:59

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:02

Juntada de Petição de petição (outras)

17/12/2025, 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 00:11

Publicado Intimação em 25/11/2025.

25/11/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 00:11

Publicado Intimação em 25/11/2025.

25/11/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

22/11/2025, 19:55

Expedição de Outros documentos.

22/11/2025, 19:55

Todas as movimentações(74)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

13/02/2026, 11:02

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 11:01

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

12/02/2026, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

28/01/2026, 00:02

Publicado Intimação em 27/01/2026.

Documentos

Sentença

•19/11/2025, 09:31

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•08/10/2025, 15:11

28/01/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 09:59

Juntada de certidão

23/01/2026, 09:59

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:02

Juntada de Petição de petição (outras)

17/12/2025, 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 00:11

Publicado Intimação em 25/11/2025.

25/11/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 00:11

Publicado Intimação em 25/11/2025.

25/11/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

22/11/2025, 19:55

Expedição de Outros documentos.

22/11/2025, 19:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE MARCELINO DE SOUZA REU: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo de 15 dias. MANOEL EMÍDIO, 15 de setembro de 2025. JOSE CRISTOVAO BARROS DA SILVA Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0801395-41.2022.8.18.0100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cartão de Crédito, Práticas Abusivas]

20/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE MARCELINO DE SOUZA REU: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo de 15 dias. MANOEL EMÍDIO, 15 de setembro de 2025. JOSE CRISTOVAO BARROS DA SILVA Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0801395-41.2022.8.18.0100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cartão de Crédito, Práticas Abusivas]

20/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE MARCELINO DE SOUZA REU: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo de 15 dias. MANOEL EMÍDIO, 15 de setembro de 2025. JOSE CRISTOVAO BARROS DA SILVA Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0801395-41.2022.8.18.0100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cartão de Crédito, Práticas Abusivas]

20/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 13:02

Julgado improcedente o pedido

19/11/2025, 09:31

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 13:14

Conclusos para julgamento

17/10/2025, 13:14

Juntada de Petição de petição (outras)

08/10/2025, 15:11

Juntada de Petição de petição (outras)

25/09/2025, 18:22

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 16/09/2025 23:59.

18/09/2025, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 08:21

Publicado Intimação em 17/09/2025.

17/09/2025, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE MARCELINO DE SOUZA REU: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo de 15 dias. MANOEL EMÍDIO, 15 de setembro de 2025. JOSE CRISTOVAO BARROS DA SILVA Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0801395-41.2022.8.18.0100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cartão de Crédito, Práticas Abusivas]

16/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 22:18

Juntada de certidão

15/09/2025, 22:16

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOSE MARCELINO DE SOUZAREU: BANCO PAN S.A DESPACHO Determino a intimação da parte ré para as manifestações cabíveis, no prazo legal. Expedientes necessários. Cumpra-se. MANOEL EMÍDIO-PI, data e assinatura eletrônicas. THIAGO CARVALHO MARTINS Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0801395-41.2022.8.18.0100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cartão de Crédito, Práticas Abusivas]

25/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 12:09

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025, 09:26

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 13:12

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 08:53

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 08:56

Conclusos para decisão

24/09/2024, 08:56

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 08:52

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 07:09

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 14:40

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 13:10

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 09:23

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 11:29

Conclusos para despacho

21/06/2024, 11:29

Juntada de certidão

21/06/2024, 11:29

Juntada de certidão

21/06/2024, 11:28

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 11:20

Decorrido prazo de BANCO PAN em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 03:25

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 07:23

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 07:23

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 07:22

Recebidos os autos

28/05/2024, 23:29

Juntada de Petição de decisão

28/05/2024, 23:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

18/07/2023, 08:50

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 08:49

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 08:48

Decorrido prazo de BANCO PAN em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 03:02

Juntada de Petição de manifestação

17/07/2023, 22:33

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 11:11

Expedição de Outros documentos.

18/06/2023, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2023, 09:57

Conclusos para despacho

17/03/2023, 11:18

Decorrido prazo de BANCO PAN em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 05:50

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 17:19

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 16:35

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 11:35

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 11:35

Declarada decadência ou prescrição

10/02/2023, 10:57

Conclusos para decisão

20/10/2022, 11:58

Distribuído por sorteio

20/10/2022, 11:58

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•08/10/2025, 15:11

Despacho

•22/08/2025, 09:26

Certidão

•26/09/2024, 08:53

Certidão

•24/09/2024, 08:52

Despacho

•16/07/2024, 09:23

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 07:23

Decisão

•28/05/2024, 23:29

Despacho

•28/05/2024, 23:29

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•28/05/2024, 23:29

MANIFESTAÇÃO

•17/07/2023, 22:33

Despacho

•18/06/2023, 09:57

Despacho

•18/06/2023, 09:57

Documentos

•16/03/2023, 16:35

Todos os documentos(18)

Sentença

•19/11/2025, 09:31

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•08/10/2025, 15:11

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•08/10/2025, 15:11

Despacho

•22/08/2025, 09:26

Certidão

•26/09/2024, 08:53

Certidão

•24/09/2024, 08:52

Despacho

•16/07/2024, 09:23

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 07:23

Decisão

•28/05/2024, 23:29

Despacho

•28/05/2024, 23:29

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•28/05/2024, 23:29

MANIFESTAÇÃO

•17/07/2023, 22:33

Despacho

•18/06/2023, 09:57

Despacho

•18/06/2023, 09:57

Documentos

•16/03/2023, 16:35

Documentos

•16/03/2023, 16:35

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•16/03/2023, 16:35

Sentença

•10/02/2023, 10:57