Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800035-37.2021.8.18.0058 - TJPI | JusConsulta

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Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/02/2021

Valor da Causa

R$ 306.215,92

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Jerumenha

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única de Jerumenha 2° Grau · TJPI · Agravo Interno Cível · Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Francisco Gomes da Costa Neto

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA MOURA DA SILVA MACEDO

CPF

Autor

ANA CAROLINE SAUER RAMOS

CPF

Autor

HENRIQUE PEREIRA DA COSTA CHAVES

CPF

Autor

KATYUCYA MONTEIRO RAMOS

Autor

INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI

Autor

Advogados / Representantes

MARIA DE FATIMA MOURA DA SILVA MACEDO

OAB/PI 1628·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINE SAUER RAMOS

CPF·Representa: Autor

HENRIQUE PEREIRA DA COSTA CHAVES

CPF·Representa: Autor

HENRIQUE PEREIRA DA COSTA CHAVES

CPF·Representa: Réu

ANA CAROLINE SAUER RAMOS

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

MARIA DE FATIMA MOURA DA SILVA MACEDO

CPF

Autor

ANA CAROLINE SAUER RAMOS

CPF

Autor

HENRIQUE PEREIRA DA COSTA CHAVES

CPF

Autor

KATYUCYA MONTEIRO RAMOS

Autor

INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI

Autor

DIRETORA DO IASPI - DANIELE AMORIM AITA - DIRETORA DO INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DO PIAUI

Autor

DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA PRIVADA DO ESTADO DO PIAUI

Autor

KATYUCYA MONTEIRO RAMOS

CPF

Autor

LEANDRO MONTEIRO RAMOS

CPF

Autor

MARIA DA PAZ MONTEIRO RAMOS

CPF

Autor

KATYUCYA MONTEIRO RAMOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

MARIA DE FATIMA MOURA DA SILVA MACEDO

CPF

Reu

ANA CAROLINE SAUER RAMOS

CPF

Reu

HENRIQUE PEREIRA DA COSTA CHAVES

CPF

Reu

KATYUCYA MONTEIRO RAMOS

CPF

Reu

MARIA DA PAZ MONTEIRO RAMOS

CPF

Reu

DIRETORA DO IASPI - DANIELE AMORIM AITA - DIRETORA DO INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DO PIAUI

Reu

LEANDRO MONTEIRO RAMOS

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

MARIA DE FATIMA MOURA DA SILVA MACEDO

OAB/PI 1628·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINE SAUER RAMOS

CPF·Representa: Autor

HENRIQUE PEREIRA DA COSTA CHAVES

CPF·Representa: Autor

HENRIQUE PEREIRA DA COSTA CHAVES

CPF·Representa: Réu

ANA CAROLINE SAUER RAMOS

CPF·Representa: Réu

MARIA DE FATIMA MOURA DA SILVA MACEDO

OAB/PI 1628·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

26/02/2026, 10:52

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 10:51

Decorrido prazo de KATYUCYA MONTEIRO RAMOS em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de LEANDRO MONTEIRO RAMOS em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de KATYUCYA MONTEIRO RAMOS em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 09:50

Decorrido prazo de LEANDRO MONTEIRO RAMOS em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 11:31

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 11:31

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 10:57

Conclusos para despacho

07/01/2026, 10:57

Juntada de Petição de petição (outras)

31/12/2025, 17:58

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 09:50

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 15:09

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 15:09

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

24/11/2025, 15:09

Todas as movimentações(168)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

26/02/2026, 10:52

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 10:51

Decorrido prazo de KATYUCYA MONTEIRO RAMOS em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de LEANDRO MONTEIRO RAMOS em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de KATYUCYA MONTEIRO RAMOS em 29/01/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•09/01/2026, 11:31

Despacho

•09/01/2026, 11:31

30/01/2026, 09:50

Decorrido prazo de LEANDRO MONTEIRO RAMOS em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 11:31

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 11:31

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 10:57

Conclusos para despacho

07/01/2026, 10:57

Juntada de Petição de petição (outras)

31/12/2025, 17:58

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 09:50

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 15:09

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 15:09

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

24/11/2025, 15:09

Determinada expedição de Precatório/RPV

24/11/2025, 15:09

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

24/11/2025, 15:09

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 10:33

Conclusos para decisão

03/09/2025, 10:33

Juntada de Petição de petição (outras)

02/09/2025, 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 00:18

Publicado Despacho em 26/08/2025.

26/08/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: KATYUCYA MONTEIRO RAMOS, LEANDRO MONTEIRO RAMOS, HENRIQUE PEREIRA DA COSTA CHAVES, ANA CAROLINE SAUER RAMOS, ANA CAROLINE SAUER RAMOS, HENRIQUE PEREIRA DA COSTA CHAVESREQUERIDO: DIRETORA DO IASPI - DANIELE AMORIM AITA - DIRETORA DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ, MARIA DE FATIMA MOURA DA SILVA MACEDO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Jerumenha Rua Coronel Pedro Borges, Centro, JERUMENHA - PI - CEP: 64830-000 PROCESSO Nº: 0800035-37.2021.8.18.0058 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Fornecimento de medicamentos, Não padronizado] Intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos em Id n. 74888606, no prazo legal. JERUMENHA-PI, data da assinatura digital. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Jerumenha

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: KATYUCYA MONTEIRO RAMOS, LEANDRO MONTEIRO RAMOS, HENRIQUE PEREIRA DA COSTA CHAVES, ANA CAROLINE SAUER RAMOS, ANA CAROLINE SAUER RAMOS, HENRIQUE PEREIRA DA COSTA CHAVESREQUERIDO: DIRETORA DO IASPI - DANIELE AMORIM AITA - DIRETORA DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ, MARIA DE FATIMA MOURA DA SILVA MACEDO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Jerumenha Rua Coronel Pedro Borges, Centro, JERUMENHA - PI - CEP: 64830-000 PROCESSO Nº: 0800035-37.2021.8.18.0058 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Fornecimento de medicamentos, Não padronizado] Intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos em Id n. 74888606, no prazo legal. JERUMENHA-PI, data da assinatura digital. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Jerumenha

25/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 12:11

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025, 12:11

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MOURA DA SILVA MACEDO em 30/04/2025 23:59.

05/05/2025, 02:09

Decorrido prazo de HENRIQUE PEREIRA DA COSTA CHAVES em 30/04/2025 23:59.

05/05/2025, 02:09

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 09:10

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 08:50

Conclusos para despacho

23/04/2025, 08:50

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 13:18

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 08:33

Determinada expedição de Precatório/RPV

27/03/2025, 22:04

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

27/03/2025, 22:04

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 22:04

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 22:04

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 22:04

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 22:04

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 11:32

Conclusos para decisão

17/03/2025, 11:32

Juntada de Petição de manifestação

14/03/2025, 09:26

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 20:11

Juntada de Petição de manifestação

18/02/2025, 21:19

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 09:38

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 09:38

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 09:38

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 09:38

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 09:36

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 09:36

Expedição de Outros documentos.

15/02/2025, 02:06

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2025, 02:06

Conclusos para decisão

06/02/2025, 12:37

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 12:37

Recebidos os autos

31/01/2025, 22:07

Expedição de Informações.

31/01/2025, 22:07

Juntada de cálculo judicial

31/01/2025, 22:06

Juntada de Petição de manifestação

14/10/2024, 19:24

Decorrido prazo de LEANDRO MONTEIRO RAMOS em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 03:17

Decorrido prazo de KATYUCYA MONTEIRO RAMOS em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 03:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

22/08/2024, 11:26

Outras Decisões

21/08/2024, 16:39

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 16:39

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 09:45

Conclusos para decisão

19/08/2024, 09:45

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 09:44

Conclusos para despacho

19/08/2024, 09:44

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 09:44

Conclusos para despacho

09/04/2024, 09:01

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 09:01

Juntada de Petição de manifestação

03/04/2024, 18:59

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 14:41

Conclusos para decisão

07/03/2024, 11:20

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 11:20

Expedição de Informações.

01/03/2024, 23:05

Desentranhado o documento

01/03/2024, 11:17

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 11:00

Juntada de informação

19/01/2024, 08:28

Recebidos os autos

19/01/2024, 08:21

Juntada de comprovante

11/01/2024, 15:58

Desentranhado o documento

11/01/2024, 15:54

Juntada de comprovante

11/01/2024, 12:55

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/01/2024, 11:32

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024, 12:03

Conclusos para despacho

16/10/2023, 09:14

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 09:14

Decorrido prazo de MARIA DA PAZ MONTEIRO RAMOS em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 05:53

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

03/10/2023, 09:53

Decorrido prazo de KATYUCY MONTEIRO RAMOS em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 05:47

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 12:00

Juntada de Petição de informação - corregedoria

06/09/2023, 20:12

Decorrido prazo de HENRIQUE PEREIRA DA COSTA CHAVES em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 03:44

Conclusos para despacho

15/05/2023, 13:44

Expedição de Certidão.

15/05/2023, 13:44

Juntada de Petição de petição

06/05/2023, 09:15

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 08:18

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 18:00

Conclusos para decisão

16/03/2023, 09:43

Decorrido prazo de DIRETORA DO IASPI - DANIELE AMORIM AITA - DIRETORA DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ em 08/03/2023 23:59.

10/03/2023, 07:22

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MOURA DA SILVA MACEDO em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 01:57

Juntada de Petição de petição

02/02/2023, 14:38

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 13:56

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023, 11:01

Conclusos para despacho

23/01/2023, 14:40

Juntada de Petição de procuração

21/01/2023, 10:24

Conclusos para decisão

17/01/2023, 08:22

Juntada de Petição de petição

16/01/2023, 15:09

Recebidos os autos

16/01/2023, 07:55

Juntada de Petição de decisão

16/01/2023, 07:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

18/08/2021, 10:41

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 19:06

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2021, 19:06

Conclusos para despacho

12/07/2021, 13:30

Juntada de Petição de petição

09/07/2021, 14:50

Decorrido prazo de DIRETORA DO IASPI - DANIELE AMORIM AITA - DIRETORA DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021, 00:34

Juntada de Petição de petição

02/06/2021, 16:01

Decorrido prazo de HENRIQUE PEREIRA DA COSTA CHAVES em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 00:33

Decorrido prazo de ANA CAROLINE SAUER RAMOS em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 00:22

Juntada de Petição de petição

06/05/2021, 11:10

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 08:26

Juntada de Petição de petição

28/04/2021, 16:13

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 09:45

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2021, 08:21

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 08:21

Conclusos para decisão

26/04/2021, 10:54

Juntada de Petição de petição

23/04/2021, 00:32

Decorrido prazo de DIRETORA DO IASPI - DANIELE AMORIM AITA - DIRETORA DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ em 19/04/2021 23:59.

20/04/2021, 03:16

Decorrido prazo de HENRIQUE PEREIRA DA COSTA CHAVES em 19/04/2021 23:59.

20/04/2021, 03:16

Juntada de Petição de petição

19/04/2021, 20:20

Juntada de Petição de petição

15/04/2021, 21:04

Juntada de Petição de petição

15/04/2021, 20:54

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 11:17

Julgado procedente o pedido

09/03/2021, 18:23

Decorrido prazo de HENRIQUE PEREIRA DA COSTA CHAVES em 04/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 00:46

Conclusos para decisão

04/03/2021, 09:32

Juntada de informação

04/03/2021, 09:32

Juntada de certidão

03/03/2021, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2021, 09:42

Conclusos para decisão

02/03/2021, 08:45

Juntada de informação

02/03/2021, 08:44

Juntada de Petição de contestação

27/02/2021, 09:42

Juntada de Petição de manifestação

25/02/2021, 21:02

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 10:02

Juntada de informação

23/02/2021, 09:50

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2021, 19:28

Juntada de Petição de petição

19/02/2021, 19:19

Juntada de informação

19/02/2021, 11:42

Juntada de carta

19/02/2021, 11:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/02/2021, 10:24

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2021, 14:18

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 14:18

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 14:18

Conclusos para decisão

18/02/2021, 08:23

Recebidos os autos

18/02/2021, 08:23

Expedição de Outros documentos.

16/02/2021, 15:24

Expedição de Outros documentos.

16/02/2021, 15:24

Outras Decisões

16/02/2021, 13:58

Distribuído por sorteio

15/02/2021, 21:26

Remetidos os Autos (Decisão) para Plantão Judiciário

15/02/2021, 21:26

Sentença

•24/11/2025, 15:09

Despacho

•22/08/2025, 12:11

Despacho

•22/08/2025, 12:11

Decisão

•27/03/2025, 22:04

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 09:36

Despacho

•15/02/2025, 02:06

Decisão

•21/08/2024, 16:39

Decisão

•21/08/2024, 16:39

Despacho

•13/03/2024, 14:41

Petição (outras)

•01/03/2024, 11:00

Despacho

•10/01/2024, 12:03

Despacho

•19/09/2023, 12:00

Despacho

•25/04/2023, 18:00

Todos os documentos(26)

Despacho

•09/01/2026, 11:31

Despacho

•09/01/2026, 11:31

Sentença

•24/11/2025, 15:09

Despacho

•22/08/2025, 12:11

Despacho

•22/08/2025, 12:11

Decisão

•27/03/2025, 22:04

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 09:36

Despacho

•15/02/2025, 02:06

Decisão

•21/08/2024, 16:39

Decisão

•21/08/2024, 16:39

Despacho

•13/03/2024, 14:41

Petição (outras)

•01/03/2024, 11:00

Despacho

•10/01/2024, 12:03

Despacho

•19/09/2023, 12:00

Despacho

•25/04/2023, 18:00

Despacho

•31/01/2023, 11:01

Petição (outras)

•16/01/2023, 15:09

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/10/2022, 10:46

Despacho

•16/03/2022, 08:57

Decisão

•27/08/2021, 10:21

Despacho

•12/07/2021, 19:06

Despacho

•28/04/2021, 08:21

Sentença

•09/03/2021, 18:23

Despacho

•03/03/2021, 09:42

Despacho

•18/02/2021, 14:18

Decisão

•16/02/2021, 13:58