—

Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

JE · TJPI · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

FRANCISCO DE SOUSA NETO

CPF

Autor

—

Conclusos para despacho

Processo Reativado

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 28/02/2026

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de FRANCISCO DE SOUSA NETO em 27/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de LEIELLE NUNES DE SOUSA em 27/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 27/02/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

Publicado Decisão em 10/02/2026.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(54)