Procedimento Comum Cível 0800579-04.2025.8.18.0052 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2025

Valor da Causa

R$ 11.204,08

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Gilbués

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Gilbués

Partes do Processo

ANTONIO OSORIO E LIRA

CPF

Autor

ODONTOPREV S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO MARTINS VIEIRA

OAB/PI 15843·CPF·Representa: Autor

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO

OAB/BA 11552·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/04/2026, 08:31

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 08:31

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 08:31

Transitado em Julgado em 18/03/2026

15/04/2026, 08:31

Decorrido prazo de ODONTOPREV S.A. em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 07:02

Juntada de Petição de ciência

17/03/2026, 15:34

Juntada de Petição de petição (outras)

11/03/2026, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 00:03

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 00:03

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 12:34

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 12:30

Homologada a Transação

02/02/2026, 20:37

Conclusos para julgamento

17/09/2025, 11:11

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva

15/04/2026, 08:31

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 08:31

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 08:31

Transitado em Julgado em 18/03/2026

15/04/2026, 08:31

Decorrido prazo de ODONTOPREV S.A. em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 07:02

Documentos

Sentença

•02/02/2026, 20:37

Sentença

•02/02/2026, 20:37

Juntada de Petição de ciência

17/03/2026, 15:34

Juntada de Petição de petição (outras)

11/03/2026, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 00:03

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 00:03

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 12:34

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 12:30

Homologada a Transação

02/02/2026, 20:37

Conclusos para julgamento

17/09/2025, 11:11

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 11:11

Juntada de Petição de petição (outras)

16/09/2025, 16:51

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO OSORIO E LIRA REU: ODONTOPREV S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para, querendo, se manifestar sobre a petição de ID 80472320, no prazo de 15 (quinze) dias. GILBUÉS, 22 de agosto de 2025. AMADO BATISTA DE OLIVEIRA STORCH Vara Única da Comarca de Gilbués Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Gilbués Rua Anísio de Abreu, 678, Fórum Des. Fausto Ribamar Oliveira, Centro., GILBUÉS - PI - CEP: 64930-000 PROCESSO Nº: 0800579-04.2025.8.18.0052 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material, Capitalização e Previdência Privada, Práticas Abusivas]

25/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 13:21

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 13:20

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 15:38

Distribuído por sorteio

02/05/2025, 19:18