Procedimento Comum Cível 0802322-06.2023.8.18.0089 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0802322-06.2023.8.18.0089 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 17:52

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 17:52

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 17:52

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 17:51

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 17:51

Recebidos os autos

17/04/2026, 16:25

Juntada de Petição de decisão

17/04/2026, 16:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: RITA LIMA MARQUES APELADO: BANCO PAN S.A. A apelação é cabível como apontam os artigos 1.009 e 1.010 do CPC, uma vez que interposta tempestivamente contra sentença terminativa. A parte é legítima e está bem representada por seu advogado. Não houve recolhimento de preparo, haja vista a suspensividade das custas por se tratar de pessoa beneficiária da gratuidade judicial, conforme ID n° 26719300. Desse modo, atendidos minimamente os requisitos necessários, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0802322-06.2023.8.18.0089 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Cartão de Crédito, Cartão de Crédito] RECEBO a apelação na forma como interposta, nos seus efeitos legais (suspensivo e devolutivo), nos termos dos artigos 1.012, caput e 1.013, caput, do Código de Processo Civil. Devidamente intimada, a parte apelada apresentou contrarrazões ao recurso de apelação conforme ID n° 26719310. Deixo de remeter os autos ao Ministério Público, por não vislumbrar interesse público que justifique sua atuação. Cumpra-se. Teresina/PI, data registrada no sistema. Desembargador José James Gomes Pereira Relator

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: RITA LIMA MARQUES APELADO: BANCO PAN S.A. A apelação é cabível como apontam os artigos 1.009 e 1.010 do CPC, uma vez que interposta tempestivamente contra sentença terminativa. A parte é legítima e está bem representada por seu advogado. Não houve recolhimento de preparo, haja vista a suspensividade das custas por se tratar de pessoa beneficiária da gratuidade judicial, conforme ID n° 26719300. Desse modo, atendidos minimamente os requisitos necessários, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0802322-06.2023.8.18.0089 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Cartão de Crédito, Cartão de Crédito] RECEBO a apelação na forma como interposta, nos seus efeitos legais (suspensivo e devolutivo), nos termos dos artigos 1.012, caput e 1.013, caput, do Código de Processo Civil. Devidamente intimada, a parte apelada apresentou contrarrazões ao recurso de apelação conforme ID n° 26719310. Deixo de remeter os autos ao Ministério Público, por não vislumbrar interesse público que justifique sua atuação. Cumpra-se. Teresina/PI, data registrada no sistema. Desembargador José James Gomes Pereira Relator

25/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

24/07/2025, 15:04

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 15:04

Ato ordinatório praticado

24/07/2025, 15:03

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 15:03

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 15:02

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 15:02

Documentos

Decisão

•17/04/2026, 16:25

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/04/2026, 16:25

—

Partes do Processo(23)

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Juntada de Petição de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

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