Execução de Título Extrajudicial 0800003-53.2022.8.18.0169 - TJPI

Execução de Título Extrajudicial 0800003-53.2022.8.18.0169 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/09/2025, 10:04

Arquivado Definitivamente

24/09/2025, 10:04

Arquivado Definitivamente

24/09/2025, 10:04

Transitado em Julgado em 22/09/2025

24/09/2025, 10:04

Decorrido prazo de JANAINA RODRIGUES DE SOUSA em 19/09/2025 23:59.

24/09/2025, 10:01

Juntada de entregue (ecarta)

21/09/2025, 02:29

Decorrido prazo de CONDOMINIO VILLAGE DO BOSQUE I em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 04:56

Publicado Sentença em 26/08/2025.

26/08/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 00:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/08/2025, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO VILLAGE DO BOSQUE I EXECUTADO: JANAINA RODRIGUES DE SOUSA SENTENÇA I – RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei nº. 9.099/95. Decido. II – FUNDAMENTAÇÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 2 Anexo I Santa Maria da Codipi DA COMARCA DE TERESINA Rua Crisipo Aguiar, 3642, Buenos Aires, TERESINA - PI - CEP: 64009-200 PROCESSO Nº: 0800003-53.2022.8.18.0169 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Direitos / Deveres do Condômino] Trata-se de ação de execução de título extrajudicial, em que a parte autora foi devidamente intimada, através de seu advogado, em 06/03/2025, do ato ordinatório constante da ID 71405335, que determinou a manifestação da requerente sobre a certidão de ID nº 71398633, sob pena de extinção do processo, no prazo de 05 (cinco) dias, e até a presente data se manteve inerte. Cabe registrar que a própria parte autora foi intimada no dia 16/05/2025, conforme aviso de recebimento de ID 76697131, e não manifestou interesse no prosseguimento do feito. Conclui-se, portanto, que o processo se encontra parado há mais de 30 (trinta) dias, por negligência da parte autora. O Código de Processo Civil estabelece em seu artigo 485, inciso III, que o processo será extinto sem resolução do mérito, quando, por não promover os atos de diligências que lhe competir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias. Ademais, o §1º do art. 51 da Lei n.º 9.099/95 estatui que a extinção do processo independerá, em qualquer hipótese, de prévia intimação pessoal das partes. III - DISPOSITIVO ISTO POSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, consubstanciado no art. 485, inciso III, c/c 771, do Código de Processo Civil, combinado com art. 51, §1º, da Lei n.º 9.099/95. Proceda-se a desconstituição das penhoras realizadas. Sem custas e honorários advocatícios, na forma da lei. Intimem-se, publique-se e transitada em julgado, arquive-se. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito da JECC Teresina Norte 2 Anexo I Santa Maria da Codipi

25/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 15:13

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

22/08/2025, 15:13

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 13:14

Conclusos para julgamento

20/08/2025, 13:14

Documentos

Sentença

•22/08/2025, 15:13

Sentença

•22/08/2025, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO VILLAGE DO BOSQUE I EXECUTADO: JANAINA RODRIGUES DE SOUSA SENTENÇA I – RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei nº. 9.099/95. Decido. II – FUNDAMENTAÇÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 2 Anexo I Santa Maria da Codipi DA COMARCA DE TERESINA Rua Crisipo Aguiar, 3642, Buenos Aires, TERESINA - PI - CEP: 64009-200 PROCESSO Nº: 0800003-53.2022.8.18.0169 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Direitos / Deveres do Condômino] Trata-se de ação de execução de título extrajudicial, em que a parte autora foi devidamente intimada, através de seu advogado, em 06/03/2025, do ato ordinatório constante da ID 71405335, que determinou a manifestação da requerente sobre a certidão de ID nº 71398633, sob pena de extinção do processo, no prazo de 05 (cinco) dias, e até a presente data se manteve inerte. Cabe registrar que a própria parte autora foi intimada no dia 16/05/2025, conforme aviso de recebimento de ID 76697131, e não manifestou interesse no prosseguimento do feito. Conclui-se, portanto, que o processo se encontra parado há mais de 30 (trinta) dias, por negligência da parte autora. O Código de Processo Civil estabelece em seu artigo 485, inciso III, que o processo será extinto sem resolução do mérito, quando, por não promover os atos de diligências que lhe competir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias. Ademais, o §1º do art. 51 da Lei n.º 9.099/95 estatui que a extinção do processo independerá, em qualquer hipótese, de prévia intimação pessoal das partes. III - DISPOSITIVO ISTO POSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, consubstanciado no art. 485, inciso III, c/c 771, do Código de Processo Civil, combinado com art. 51, §1º, da Lei n.º 9.099/95. Proceda-se a desconstituição das penhoras realizadas. Sem custas e honorários advocatícios, na forma da lei. Intimem-se, publique-se e transitada em julgado, arquive-se. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito da JECC Teresina Norte 2 Anexo I Santa Maria da Codipi

25/08/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 22/09/2025

Decorrido prazo de JANAINA RODRIGUES DE SOUSA em 19/09/2025 23:59.

Juntada de entregue (ecarta)

Decorrido prazo de CONDOMINIO VILLAGE DO BOSQUE I em 09/09/2025 23:59.

Publicado Sentença em 26/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Expedição de Certidão.

Conclusos para julgamento

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