Execução Fiscal 0820267-86.2019.8.18.0140 - TJPI

Execução Fiscal 0820267-86.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2026, 15:49

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 10:19

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2026, 13:17

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 10:15

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2026, 19:13

Decorrido prazo de GILMAR DE OLIVEIRA CAVALCANTE em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:11

Decorrido prazo de GILMAR DE OLIVEIRA CAVALCANTE em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:11

Expedição de Certidão.

23/11/2025, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 00:13

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: GILMAR DE OLIVEIRA CAVALCANTE, GILMAR DE OLIVEIRA CAVALCANTE EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo de 30 dias De ordem O Dr. Paulo Roberto de Araújo Barros, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piauí, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal, ficando o Executado abaixo relacionado INTIMADO: EXECUTADO: GILMAR DE OLIVEIRA CAVALCANTE, CNPJ Nº 17.632.039/0001-24, e seu titular GILMAR DE OLIVEIRA CAVALCANTE, por ser desconhecido e incerto o lugar que se encontra e/ou não localizado por Oficial de Justiça. Por ser desconhecido e incerto o lugar que se encontra e/ou não localizado por Oficial de Justiça. FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte acima qualificada para, querendo, embargar a penhora realizada através do sistema SISBAJUD no valor de R$ 1.251,20 (um mil, duzentos e cinquenta e um reais e vinte centavos), no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 16, III, da LEF. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e afixado no local de costume. Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 22 de agosto de 2025. Eu, Maura Rejane Moreira Freitas, digitei. Secretaria Unificada das Varas dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0820267-86.2019.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade]

25/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 15:24

Expedição de Edital.

22/08/2025, 15:21

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 15:14

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 15:10

Documentos

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 07:44

Decisão

•08/12/2023, 18:16

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: GILMAR DE OLIVEIRA CAVALCANTE, GILMAR DE OLIVEIRA CAVALCANTE EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo de 30 dias De ordem O Dr. Paulo Roberto de Araújo Barros, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piauí, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal, ficando o Executado abaixo relacionado INTIMADO: EXECUTADO: GILMAR DE OLIVEIRA CAVALCANTE, CNPJ Nº 17.632.039/0001-24, e seu titular GILMAR DE OLIVEIRA CAVALCANTE, por ser desconhecido e incerto o lugar que se encontra e/ou não localizado por Oficial de Justiça. Por ser desconhecido e incerto o lugar que se encontra e/ou não localizado por Oficial de Justiça. FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte acima qualificada para, querendo, embargar a penhora realizada através do sistema SISBAJUD no valor de R$ 1.251,20 (um mil, duzentos e cinquenta e um reais e vinte centavos), no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 16, III, da LEF. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e afixado no local de costume. Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 22 de agosto de 2025. Eu, Maura Rejane Moreira Freitas, digitei. Secretaria Unificada das Varas dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0820267-86.2019.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade]

25/08/2025, 00:00

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Partes do Processo(14)

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de manifestação

Decorrido prazo de GILMAR DE OLIVEIRA CAVALCANTE em 24/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de GILMAR DE OLIVEIRA CAVALCANTE em 24/11/2025 23:59.

Expedição de Certidão.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

Publicado Intimação em 26/08/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Edital.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

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