Procedimento Comum Cível 0804736-49.2023.8.18.0065 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0804736-49.2023.8.18.0065 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/05/2026, 21:10

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 21:10

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 21:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/05/2026 23:59.

09/05/2026, 07:04

Juntada de Petição de petição (outras)

06/05/2026, 09:10

Publicado Intimação em 13/04/2026.

29/04/2026, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:25

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 10:56

Juntada de Petição de decisão

17/03/2026, 16:51

Recebidos os autos

17/03/2026, 16:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS APELADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA PROCESSO Nº: 0804736-49.2023.8.18.0065 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Vistos etc. Presentes os requisitos de admissibilidade, assim como os demais pressupostos intrínsecos e extrínsecos do recurso, notadamente quanto às regularidades formais, às tempestividades, às legitimidades, recebo o recurso de Apelação Cível, em seu duplo efeito, uma vez que restam cumpridos os requisitos legais estampados nos arts. 1.003, 1.009 e 1.010, do CPC. Seguindo a orientação expedida através do OFÍCIO-CIRCULAR nº 174/2021 – PJPI/TJPI/PRESIDÊNCIA/GABJAPRE/GABJAPRES2, remetido pelo Processo SEI nº 21.0.000043084-3, deixo de determinar o envio do presente feito ao Ministério Público Superior, por não se tratar de hipótese que justifique a sua intervenção legal. Intime-se as partes. Teresina, data registrada no sistema. Desembargador Hilo de Almeida Sousa Relator

25/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

06/03/2025, 19:06

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 18:08

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 18:08

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

03/01/2025, 11:14

Documentos

Decisão

•17/03/2026, 16:51

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/03/2026, 16:51

—

Partes do Processo(9)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/05/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Intimação em 13/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de decisão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

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