Procedimento Comum Cível 0806322-58.2025.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2026

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba

Partes do Processo

LORENZO LEONARDO CARVALHO DE SOUSA

CPF

Autor

VALERIA COSTA CARVALHO

CPF

Autor

CLICKBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIANNA DE MORAES RUBIM PEREIRA

OAB/PI 7022·CPF·Representa: Autor

RODRIGO CRISPIM MARQUES

OAB/PI 23776·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

01/04/2026, 11:33

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 11:33

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 11:33

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 11:33

Classe retificada de CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/04/2026, 11:30

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 14:38

Outras Decisões

31/03/2026, 14:38

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 11:07

Conclusos para decisão

02/03/2026, 11:07

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

02/03/2026, 09:28

Determinada a redistribuição dos autos

26/02/2026, 17:08

Decorrido prazo de LORENZO LEONARDO CARVALHO DE SOUSA em 17/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:20

Decorrido prazo de VALERIA COSTA CARVALHO em 17/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:20

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 10:55

Conclusos para despacho

29/08/2025, 10:55

Todas as movimentações(32)

Conclusos para decisão

01/04/2026, 11:33

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 11:33

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 11:33

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 11:33

Classe retificada de CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

Documentos

Decisão

•31/03/2026, 14:38

Decisão

•26/02/2026, 17:08

01/04/2026, 11:30

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 14:38

Outras Decisões

31/03/2026, 14:38

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 11:07

Conclusos para decisão

02/03/2026, 11:07

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

02/03/2026, 09:28

Determinada a redistribuição dos autos

26/02/2026, 17:08

Decorrido prazo de LORENZO LEONARDO CARVALHO DE SOUSA em 17/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:20

Decorrido prazo de VALERIA COSTA CARVALHO em 17/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:20

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 10:55

Conclusos para despacho

29/08/2025, 10:55

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 10:54

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 13:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/08/2025, 13:32

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261)

26/08/2025, 13:32

Publicado Decisão em 26/08/2025.

26/08/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: L. L. C. D. S. e outros REU: CLICKBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0806322-58.2025.8.18.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] Cuida-se de ação de repetição de indébito, cumulada com danos morais, proposta por L. L. C. D. S., representado por Valeria Costa Carvalho, em face de Clickbank Instituição de Pagamentos LTDA, conforme a petição inicial e os documentos que a instruem. Verifica-se, inicialmente, que a petição inicial foi endereçada ao Juizado Especial Cível de Parnaíba/PI, embora a demanda tenha sido distribuída, equivocadamente, à Justiça Comum. Dessa forma, determino a redistribuição dos autos ao Juizado Especial Cível de Parnaíba/PI, juízo ao qual a parte autora pretendeu dirigir a presente ação, não obstante o equívoco da distribuição à 2ª Vara Cível. Intimem-se. PARNAÍBA-PI, datado eletronicamente. MARCOS ANTÔNIO MOURA MENDES Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba

25/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 17:45

Determinada a redistribuição dos autos

22/08/2025, 17:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a L. L. C. D. S. - CPF: 101.059.633-05 (AUTOR).

22/08/2025, 17:45

Cancelada a movimentação processual

22/08/2025, 11:14

Desentranhado o documento

22/08/2025, 11:14

Juntada de certidão

22/08/2025, 11:13

Juntada de informação

25/07/2025, 17:13

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 10:00

Conclusos para despacho

24/07/2025, 10:00

Distribuído por sorteio

24/07/2025, 09:43

Decisão

•22/08/2025, 17:45

Decisão

•22/08/2025, 17:45