Ação Penal - Procedimento Sumário 0018286-02.2012.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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LeveLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2012

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BURITI DOS LOPES

Terceiro

2. PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRACURUCA/PI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BURITI DOS LOPES

Terceiro

2. PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRACURUCA/PI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE OEIRAS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE GUADALUPE

Terceiro

4 PROMOTORIA DE JUSTICA DE SAO RAIMUNDO NONATO

Terceiro

HAROLDO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO

Reu

HAROLDO ARAUJO DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

07/04/2026, 17:35

Arquivado Definitivamente

07/04/2026, 17:35

Arquivado Definitivamente

07/04/2026, 17:35

Transitado em Julgado em 07/04/2026

07/04/2026, 17:35

Juntada de Petição de ciência

07/04/2026, 08:41

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 15:51

Baixa Definitiva

31/03/2026, 15:51

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 15:47

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 15:43

Extinta a Punibilidade por morte do agente

31/03/2026, 10:49

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 10:49

Expedição de Certidão.

28/03/2026, 00:12

Conclusos para julgamento

28/03/2026, 00:12

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 08:30

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 16:05

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva

07/04/2026, 17:35

Arquivado Definitivamente

07/04/2026, 17:35

Arquivado Definitivamente

07/04/2026, 17:35

Transitado em Julgado em 07/04/2026

07/04/2026, 17:35

Juntada de Petição de ciência

07/04/2026, 08:41

Documentos

Sentença

•31/03/2026, 10:49

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 15:51

Baixa Definitiva

31/03/2026, 15:51

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 15:47

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 15:43

Extinta a Punibilidade por morte do agente

31/03/2026, 10:49

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 10:49

Expedição de Certidão.

28/03/2026, 00:12

Conclusos para julgamento

28/03/2026, 00:12

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 08:30

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 16:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/02/2026, 17:25

Juntada de Petição de diligência

03/02/2026, 17:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/01/2026, 07:22

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 15:05

Expedição de Mandado.

19/01/2026, 15:05

Juntada de Petição de manifestação

26/12/2025, 19:16

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 10:01

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 11:48

Juntada de Petição de manifestação

10/08/2022, 06:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por

05/08/2022, 15:54

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 15:53

Mov. [45] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 01: 07/2022.

01/07/2022, 06:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Réu: HAROLDO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO Advogado(s): Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualiz ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0018286-02.2012.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO AO IDOSO - DSPI Advogado(s):

01/07/2022, 00:00

Mov. [44] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

30/06/2022, 19:57

Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

29/06/2022, 17:15

Mov. [42] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

29/06/2022, 17:14

Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

03/02/2022, 13:34

Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

15/05/2019, 12:50

Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento

09/11/2017, 08:24

Mov. [38] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

01/11/2017, 08:47

Mov. [37] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

30/10/2017, 13:50

Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

04/10/2017, 13:44

Mov. [35] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 03: 08/2017.

03/08/2017, 06:00

Mov. [34] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

02/08/2017, 14:10

Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

02/08/2017, 09:30

Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

05/07/2017, 11:50

Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento

05/07/2017, 11:44

Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao edvaldo. (Vista ao Ministério Público)

30/06/2017, 09:24

Mov. [29] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

05/05/2017, 13:33

Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0018286-02.2012.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

05/05/2017, 13:24

Mov. [27] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

05/05/2017, 13:21

Mov. [26] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

17/04/2017, 11:11

Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

01/02/2017, 11:23

Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão

03/02/2015, 11:24

Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - do MP com parecer

03/02/2015, 11:24

Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento

29/01/2015, 10:09

Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento - mandado de citação

29/01/2015, 09:34

Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0018286-02.2012.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.

05/12/2014, 07:49

Mov. [19] - [ThemisWeb] Denúncia

26/11/2014, 10:50

Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido do MP com denúncia

03/06/2013, 08:27

Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DO JUIZ. VISTO EM CORREIÇÃO

10/05/2013, 10:46

Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - do DSPI

04/04/2013, 12:06

Mov. [15] - [ThemisWeb] Remessa - ao DP de origem

10/12/2012, 12:29

Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - do MP com manifestação

10/12/2012, 12:28

Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

17/09/2012, 09:42

Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - INQUERITO DA DISTRIBUIÇÃO

17/09/2012, 09:42

Mov. [11] - [ThemisWeb] Remessa - remessa dos autos a secretaria da vara

14/09/2012, 13:57

Mov. [10] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuição por Sorteio

14/09/2012, 13:56

Mov. [9] - [ThemisWeb] Remessa - apensamento do inquérito policial ao flagrante; remessa ao distribuidor, conforme decisão de declínio de competência de fls. 35: 37.

14/09/2012, 10:05

Mov. [8] - [ThemisWeb] Incompetência

29/08/2012, 12:16

Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - do inquérito policial (réu solto); aguardando retorno do flagrante do gabinete para apensamento (11- M)

21/08/2012, 11:55

Mov. [6] - [ThemisWeb] Remessa - Enviado a Secretaria da Vara

21/08/2012, 10:20

Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão

20/08/2012, 08:31

Mov. [4] - [ThemisWeb] Expedição de documento - recebimento e autuação do flagrante; aguardando expedição de mandado de intimação, comunicando a concessão de liberdade provisória mediante fiança, conforme decisão de fls. 32: 33 do juiz plantonista.

15/08/2012, 08:52

Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa

13/08/2012, 12:07

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

12/08/2012, 12:37

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

12/08/2012, 12:37