Embargos de Declaração Cível 0800608-82.2024.8.18.0054 - TJPI | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Partes do Processo

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Autor

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

ANDRE NIETO MOYA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Autor

ANA PIERINA CUNHA SOUSA

OAB/PI 15343·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Autor

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

ANDRE NIETO MOYA

Terceiro

POMPILIO ANTONIO DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/05/2026, 17:14

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

18/05/2026, 17:14

Expedição de Intimação de processo pautado.

28/04/2026, 11:56

Expedição de Intimação de Pauta.

28/04/2026, 11:56

Expedição de Intimação de Pauta.

28/04/2026, 11:56

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

27/04/2026, 10:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/04/2026, 10:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/04/2026, 07:33

Conclusos para despacho

22/04/2026, 09:53

Juntada de petição (outras)

30/03/2026, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 23:03

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

25/03/2026, 23:02

Decorrido prazo de POMPILIO ANTONIO DA SILVA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:00

Todas as movimentações(54)

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/05/2026, 17:14

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

18/05/2026, 17:14

Expedição de Intimação de processo pautado.

28/04/2026, 11:56

Expedição de Intimação de Pauta.

28/04/2026, 11:56

Expedição de Intimação de Pauta.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/02/2026, 11:30

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/02/2026, 11:30

28/04/2026, 11:56

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

27/04/2026, 10:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/04/2026, 10:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/04/2026, 07:33

Conclusos para despacho

22/04/2026, 09:53

Juntada de petição (outras)

30/03/2026, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 23:03

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

25/03/2026, 23:02

Decorrido prazo de POMPILIO ANTONIO DA SILVA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

05/03/2026, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:01

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:01

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

24/02/2026, 11:30

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (AGRAVANTE) e não-provido

24/02/2026, 11:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/02/2026, 16:27

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

23/02/2026, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:00

Expedição de #Não preenchido#.

28/01/2026, 10:01

Expedição de Intimação de processo pautado.

28/01/2026, 10:01

Expedição de Intimação de Pauta.

28/01/2026, 10:01

Expedição de Intimação de Pauta.

28/01/2026, 10:01

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

27/01/2026, 12:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/01/2026, 12:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/01/2026, 11:39

Conclusos para julgamento

22/01/2026, 07:18

Juntada de petição (outras)

21/01/2026, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 00:02

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 00:02

Cancelada a movimentação processual

16/12/2025, 09:03

Desentranhado o documento

16/12/2025, 09:03

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 09:00

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

16/12/2025, 08:58

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:07

Decorrido prazo de POMPILIO ANTONIO DA SILVA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:07

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

25/11/2025, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 10:38

Publicado Intimação em 07/11/2025.

07/11/2025, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 10:38

Publicado Intimação em 07/11/2025.

07/11/2025, 10:38

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 08:54

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 08:54

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (APELANTE) e não-provido

21/10/2025, 19:09

Conclusos para Conferência Inicial

16/10/2025, 11:10

Juntada de Certidão

16/10/2025, 11:10

Juntada de Certidão

16/10/2025, 08:57

Recebidos os autos

17/09/2025, 08:00

Distribuído por sorteio

17/09/2025, 08:00

Decisão Terminativa

•21/10/2025, 19:09

Sentença

•06/12/2024, 18:55

Despacho

•28/07/2024, 16:32

Despacho

•20/03/2024, 10:30