Procedimento Comum Cível 0802267-67.2021.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0802267-67.2021.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 07:01

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 07:01

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 14:41

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 14:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/05/2026, 08:48

Conclusos para decisão

16/11/2025, 15:17

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

16/11/2025, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 00:17

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: RAIMUNDO ALVES DE PAULA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802267-67.2021.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Direito de Imagem] Trata-se de ação que versa sobre PASEP com as partes acima nominadas. Em análise do tema 1.300, o STJ determinou a suspensão nacional dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre o assunto, com a finalidade de “saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista”. Em face do exposto, sendo o caso dos autos, nos termos do artigo 1.037, II, do Código de Processo Civil, determino o sobrestamento dos autos até o julgamento do aludido tema. Expedientes Necessários. Teresina-PI, datado e assinatura no PJE. Juiz IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Gabinete cível

25/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2025, 10:36

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

06/08/2025, 14:24

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 14:24

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 08:48

Decisão

•06/08/2025, 14:24

—

Publicado Intimação em 06/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

Publicado Intimação em 06/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Conclusos para decisão

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

Publicado Intimação em 26/08/2025.

Expedição de Outros documentos.

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

Expedição de Outros documentos.

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