Procedimento Comum Cível 0801423-97.2024.8.18.0048 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0801423-97.2024.8.18.0048 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 08:49

Julgado procedente o pedido

13/03/2026, 09:41

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 08:07

Conclusos para despacho

03/12/2025, 08:07

Juntada de Petição de petição (outras)

07/11/2025, 09:59

Juntada de Petição de contestação

30/09/2025, 16:58

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS RODRIGUES FERREIRA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 04:46

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARIA DE JESUS RODRIGUES FERREIRA REU: MUNICIPIO DE DEMERVAL LOBAO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Demerval Lobão Rua Mato Grosso, 395, Centro, DEMERVAL LOBãO - PI - CEP: 64390-000 PROCESSO Nº: 0801423-97.2024.8.18.0048 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Fruição / Gozo, Férias / Gozo / Fruição ] CITE-SE o demandado para que tome conhecimento da inicial e apresente contestação no prazo de 30 (trinta) dias. Oferecida à contestação, se o réu alegar qualquer das matérias previstas no art. 337 do CPC ou fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, este deverá ser intimado, independentemente de novo despacho, para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias (art. 350 e art. 351 do CPC). Defiro o pedido de gratuidade judiciária em razão da alegada hipossuficiência financeira. Intimações e expedientes necessários. Expedientes necessários. DEMERVAL LOBãO-PI, 2 de fevereiro de 2025. MARIA DA PAZ E SILVA MIRANDA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Demerval Lobão

25/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2025, 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/08/2025, 12:57

Juntada de Petição de diligência

19/08/2025, 12:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/05/2025, 14:05

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 12:15

Documentos

Sentença

•13/03/2026, 09:41

Decisão

•03/02/2025, 13:05

—

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de contestação

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS RODRIGUES FERREIRA em 02/09/2025 23:59.

Publicado Intimação em 26/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de diligência

Recebido o Mandado para Cumprimento

Expedição de Certidão.

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