Agravo em Recurso Especial 0022926-58.2006.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal de Competência do Júri · 3ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina

Partes do Processo

VANILDO DE SENA SALES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

LAERCIO RIBEIRO DE PAULA SALES

CPF

TERCEIRO

EDGAR TORRES DE SOUSA

CPF

TERCEIRO

ANTONIETA MARIA VELOSO LEITE DE BRITO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

VANILDO DE SENA SALES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

LAERCIO RIBEIRO DE PAULA SALES

CPF

TERCEIRO

EDGAR TORRES DE SOUSA

CPF

TERCEIRO

ANTONIETA MARIA VELOSO LEITE DE BRITO

CPF

TERCEIRO

MARCIO AURELIO GOMES NUNES

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Transitado em Julgado em 13/02/2020

21/02/2020, 13:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

21/02/2020, 13:34

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 26059/2020 (Juntada automática)

30/01/2020, 13:55

Protocolizada Petição 26059/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/01/2020

30/01/2020, 13:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2019

19/12/2019, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2019, 21:50

Não conhecido o recurso de VANILDO DE SENA SALES

17/12/2019, 18:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2019

17/12/2019, 18:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/11/2019, 13:04

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/11/2019, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPI - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

20/11/2019, 13:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/12/2019, 18:52