Execução Fiscal 0030419-71.2015.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

VIP LEILOES

Terceiro

CERAMICA ALVORADA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(16)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

VIP LEILOES

Terceiro

CERAMICA ALVORADA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

PI GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

?

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE ( SESAPI)

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

MARCOS ANTONIO LAGES GONCALVES

CPF

Reu

M A L GONCALVES - EPP

CNPJ

Reu

VIP - GESTAO E LOGISTICA LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Informações

30/03/2026, 13:44

Juntada de Informações

30/03/2026, 12:42

Juntada de Informações

30/03/2026, 12:37

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 12:33

Juntada de Petição de manifestação

02/01/2026, 16:40

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 15:26

Juntada de Petição de manifestação

15/09/2025, 14:46

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: M A L GONCALVES - EPP INTERESSADO: MARCOS ANTONIO LAGES GONCALVES ATO ORDINATÓRIO Por este ato, notifico a empresa VIP GESTÃO E LOGÍSTICA S/A do teor da decisão de ID N] 72527147, que segue vinculada, para ciência e cumprimento. TERESINA, 24 de agosto de 2025. MAURA REJANE MOREIRA FREITAS 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0030419-71.2015.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

25/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2025, 18:17

Juntada de Petição de manifestação

09/07/2025, 18:30

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 09:58

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 16:27

Outras Decisões

19/03/2025, 16:27

Todas as movimentações(85)

Juntada de Informações

30/03/2026, 13:44

Juntada de Informações

30/03/2026, 12:42

Juntada de Informações

30/03/2026, 12:37

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 12:33

Juntada de Petição de manifestação

02/01/2026, 16:40

Documentos

Decisão

•19/03/2025, 16:27

Despacho

•16/09/2024, 19:01

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 15:26

Juntada de Petição de manifestação

15/09/2025, 14:46

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: M A L GONCALVES - EPP INTERESSADO: MARCOS ANTONIO LAGES GONCALVES ATO ORDINATÓRIO Por este ato, notifico a empresa VIP GESTÃO E LOGÍSTICA S/A do teor da decisão de ID N] 72527147, que segue vinculada, para ciência e cumprimento. TERESINA, 24 de agosto de 2025. MAURA REJANE MOREIRA FREITAS 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0030419-71.2015.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

25/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2025, 18:17

Juntada de Petição de manifestação

09/07/2025, 18:30

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 09:58

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 16:27

Outras Decisões

19/03/2025, 16:27

Decretada a indisponibilidade de bens

19/03/2025, 16:27

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 20:16

Conclusos para decisão

27/09/2024, 20:16

Juntada de Petição de manifestação

20/09/2024, 17:31

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 19:01

em cooperação judiciária

16/09/2024, 19:01

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 13:39

Conclusos para decisão

19/06/2024, 09:32

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 09:32

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 09:35

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 15:57

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 15:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/12/2023, 11:59

Juntada de Petição de diligência

15/12/2023, 11:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/12/2023, 08:16

Expedição de Mandado.

13/12/2023, 11:30

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 11:30

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 11:29

Expedição de Mandado.

13/12/2023, 11:29

Expedição de Outros documentos.

09/09/2023, 15:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/09/2023, 15:00

Conclusos para decisão

25/05/2023, 22:10

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 22:10

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 16:35

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 13:50

Juntada de certidão

08/02/2023, 13:47

Expedição de Certidão.

17/10/2022, 14:35

Expedição de .

29/07/2022, 13:15

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/02/2022, 11:05

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 11:05

Conclusos para decisão

22/02/2022, 14:52

Conclusos para despacho

17/08/2021, 16:55

Juntada de certidão

17/08/2021, 16:55

Juntada de Petição de petição

09/08/2021, 14:14

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 09:57

Ato ordinatório praticado

04/08/2021, 09:56

Juntada de certidão

04/08/2021, 09:55

Juntada de certidão

02/08/2021, 16:57

Juntada de Petição de petição

24/09/2020, 10:47

Expedição de Outros documentos.

18/09/2020, 11:16

Distribuído por sorteio

18/09/2020, 11:13

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

17/09/2020, 13:52

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

17/09/2020, 13:49

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

11/09/2020, 09:12

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

28/02/2020, 09:30

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

28/01/2020, 15:36

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2020, 15:25

[ThemisWeb] Recebidos os autos

28/01/2020, 15:09

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

16/01/2020, 10:08

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

09/12/2019, 12:49

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

04/12/2019, 14:08

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-11-26.

26/11/2018, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/11/2018, 14:10

[ThemisWeb] Determinado o bloqueio/penhora on line

22/11/2018, 15:54

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

11/05/2018, 09:28

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2018, 09:23

[ThemisWeb] Recebidos os autos

11/05/2018, 09:10

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

09/05/2018, 09:30

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

18/04/2018, 06:56

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

13/11/2017, 12:49

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

26/10/2017, 11:10

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

26/10/2017, 10:54

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/05/2017, 09:52

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

18/04/2017, 09:48

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

23/08/2016, 07:22

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

25/01/2016, 09:47

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

12/01/2016, 11:30

[ThemisWeb] Recebidos os autos

11/01/2016, 11:46

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

17/12/2015, 13:33

Distribuído por sorteio

17/12/2015, 13:33

Despacho

•16/09/2024, 19:01

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 15:57

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 15:57

Decisão

•09/09/2023, 15:00

Decisão

•23/02/2022, 11:05

Ato Ordinatório

•04/08/2021, 09:56