Publicacao/Comunicacao
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Tribunal Pleno
ATA DA TRIBUNAL PLENO - SESSÃO DE JULGAMENTO DE 05/07/2024
Presidência HILO DE ALMEIDA SOUSA. Presentes ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA, AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO, ERIVAN JOSE DA SILVA LOPES, FERNANDO LOPES E SILVA NETO, FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO, HAROLDO OLIVEIRA REHEM, JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA, JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO, JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO, JOSE WILSON FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR, LUCICLEIDE PEREIRA BELO, MANOEL DE SOUSA DOURADO, MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS, RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS, SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. CLEANDRO ALVES DE MOURA. Às doze horas e treze minutos foi aberta a sessão.
JULGADOS:
Ordem: 1
Processo nº 0754648-08.2023.8.18.0000
Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
ÓrgãoJulgador: Vice Presidência do Tribunal de Justiça.
Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (AGRAVANTE)
Polo passivo: MARIA DOS REMEDIOS DE SOUSA ROCHA (AGRAVADO)
Relator:MANOEL DE SOUSA DOURADO.
Vencedor: Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Decisão: Acordam os componentes do Tribunal Pleno, à unanimidade, em CONHECER dos Embargos, mas para NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator..
Ordem: 2
Processo nº 0761757-73.2023.8.18.0000
Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
ÓrgãoJulgador: Vice Presidência do Tribunal de Justiça.
Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (AGRAVANTE) e outros
Polo passivo: ANITA MYRTES GUERRA DE ALENCAR (AGRAVADO)
Relator:MANOEL DE SOUSA DOURADO.
Vencedor: Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Decisão: Acordam os componentes do Tribunal Pleno, à unanimidade, em CONHECER do AGRAVO INTERNO ao tempo em que, no mérito, NEGAM-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Extraordinário em sua integralidade..
Ordem: 3
Processo nº 0760820-63.2023.8.18.0000
Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
ÓrgãoJulgador: Vice Presidência do Tribunal de Justiça.
Polo ativo: 0 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (AGRAVANTE)
Polo passivo: GILDEVAN DA SILVA FERREIRA (AGRAVADO)
Relator:MANOEL DE SOUSA DOURADO.
Vencedor: Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Decisão: Acordam os componentes do Tribunal Pleno, à unanimidade, em CONHECER do AGRAVO INTERNO, mas NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Especial em sua integralidade..
Ordem: 4
Processo nº 0760018-65.2023.8.18.0000
Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
ÓrgãoJulgador: Vice Presidência do Tribunal de Justiça.
Polo ativo: MARIA DO SOCORRO GOMES DA SILVA (AGRAVANTE)
Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (AGRAVADO)
Relator:MANOEL DE SOUSA DOURADO.
Vencedor: Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Decisão: Acordam os componentes do Tribunal Pleno, à unanimidade, em CONHECER do AGRAVO INTERNO, mas NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Especial em sua integralidade.
Ordem: 5
Processo nº 0750628-08.2022.8.18.0000
Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
ÓrgãoJulgador: Vice Presidência do Tribunal de Justiça.
Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (AGRAVANTE)
Polo passivo: FRANCISCO JARDEL LIMA PEREIRA (AGRAVADO)
Relator:MANOEL DE SOUSA DOURADO.
Vencedor: Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Decisão: Acordam os componentes do Tribunal Pleno, à unanimidade, em CONHECER dos Embargos, mas para NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator..
Ordem: 6
Processo nº 0751451-79.2022.8.18.0000
Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
ÓrgãoJulgador: Vice Presidência do Tribunal de Justiça.
Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (AGRAVANTE)
Polo passivo: ISIDORO GOMES DE BRITO JUNIOR (AGRAVADO)
Relator:MANOEL DE SOUSA DOURADO.
Vencedor: Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Decisão: Acordam os componentes do Tribunal Pleno, à unanimidade, em CONHECER dos Embargos, mas para NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator..
Ordem: 7
Processo nº 0761697-03.2023.8.18.0000
Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
ÓrgãoJulgador: Vice Presidência do Tribunal de Justiça.
Polo ativo: INGRYD RAYANE DE ARAUJO GOMES DOS SANTOS (AGRAVANTE)
Polo passivo: MUNICIPIO DE TERESINA (AGRAVADO)
Relator:MANOEL DE SOUSA DOURADO.
Vencedor: Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Decisão: Acordam os componentes do Tribunal Pleno, à unanimidade, em CONHECER do AGRAVO INTERNO, mas NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Extraordinário em sua integralidade..
Ordem: 8
Processo nº 0760803-27.2023.8.18.0000
Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
ÓrgãoJulgador: Vice Presidência do Tribunal de Justiça.
Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (AGRAVANTE) e outros
Polo passivo: SONIMAR DA COSTA AZEVEDO (AGRAVADO)
Relator:MANOEL DE SOUSA DOURADO.
Vencedor: Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Decisão: Acordam os componentes do Tribunal Pleno, à unanimidade, em CONHECER do AGRAVO INTERNO, mas NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Extraordinário em sua integralidade com fulcro no art. 1.030, I do CPC..
Ordem: 9
Processo nº 0759498-08.2023.8.18.0000
Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
ÓrgãoJulgador: Vice Presidência do Tribunal de Justiça.
Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (AGRAVANTE)
Polo passivo: MUNICIPIO DE PARNAIBA (AGRAVADO)
Relator:MANOEL DE SOUSA DOURADO.
Vencedor: Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Decisão: Acordam os componentes do Tribunal Pleno, à unanimidade, em CONHECER do AGRAVO INTERNO, mas NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Especial em sua integralidade.
Ordem: 10
Processo nº 0763230-94.2023.8.18.0000
Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
ÓrgãoJulgador: Vice Presidência do Tribunal de Justiça.
Polo ativo: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (AGRAVANTE)
Polo passivo: ANA CAROLINE MENDES SILVA (AGRAVADO)
Relator:MANOEL DE SOUSA DOURADO.
Vencedor: Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Decisão: Acordam os componentes do Tribunal Pleno, à unanimidade, em CONHECER do AGRAVO INTERNO ao tempo em que, no mérito, NEGAM-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Extraordinário em sua integralidade..
12 de julho de 2024.
MARCOS DA SILVA VENANCIO
Secretário da Sessão