Procedimento Comum Cível 0800950-96.2019.8.18.0045 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2019

Valor da Causa

R$ 12.700,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

28/03/2026, 12:11

Expedição de Certidão.

28/03/2026, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 21:01

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MARIA DE JESUS DE BRITO NETA REU: JOAO DIMAS FANTINEL, DALVAN FANTINEL EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE (20) VINTE DIAS O(a) Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí, Estado do Piauí, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste(a) Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí, com sede na Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 a ação acima referenciada, proposta por AUTOR: MARIA DE JESUS DE BRITO NETA em face de REU: JOAO DIMAS FANTINEL, DALVAN FANTINEL, residente em local incerto e não sabido, ficando por este edital citada a parte suplicada a apresentar contestação nos autos em epígrafe no prazo de 15 (quinze) dias. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça. Dado e passado nesta cidade e comarca de CASTELO DO PIAUÍ, Estado do Piauí, aos 27 de junho de 2025 (27/06/2025). Eu, RODRIGO DE ANDRADE E SILVA CAMPELO, digitei. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí RANIERE SANTOS SUCUPIRA Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0800950-96.2019.8.18.0045 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Compromisso, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] em face de

10/10/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 10:01

Conclusos para decisão

09/10/2025, 10:01

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 10:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MARIA DE JESUS DE BRITO NETA REU: JOAO DIMAS FANTINEL, DALVAN FANTINEL EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE (20) VINTE DIAS O(a) Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí, Estado do Piauí, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste(a) Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí, com sede na Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 a ação acima referenciada, proposta por AUTOR: MARIA DE JESUS DE BRITO NETA em face de REU: JOAO DIMAS FANTINEL, DALVAN FANTINEL, residente em local incerto e não sabido, ficando por este edital citada a parte suplicada a apresentar contestação nos autos em epígrafe no prazo de 15 (quinze) dias. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça. Dado e passado nesta cidade e comarca de CASTELO DO PIAUÍ, Estado do Piauí, aos 27 de junho de 2025 (27/06/2025). Eu, RODRIGO DE ANDRADE E SILVA CAMPELO, digitei. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí RANIERE SANTOS SUCUPIRA Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0800950-96.2019.8.18.0045 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Compromisso, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] em face de

26/08/2025, 00:00

Expedição de Edital.

28/06/2025, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 20:11

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 16:56

Conclusos para julgamento

11/02/2025, 16:56

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS DE BRITO NETA em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 04:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/11/2024, 09:41

Juntada de Petição de diligência

12/11/2024, 09:41

Todas as movimentações(62)

Conclusos para decisão

28/03/2026, 12:11

Expedição de Certidão.

28/03/2026, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 21:01

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MARIA DE JESUS DE BRITO NETA REU: JOAO DIMAS FANTINEL, DALVAN FANTINEL EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE (20) VINTE DIAS O(a) Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí, Estado do Piauí, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste(a) Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí, com sede na Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 a ação acima referenciada, proposta por AUTOR: MARIA DE JESUS DE BRITO NETA em face de REU: JOAO DIMAS FANTINEL, DALVAN FANTINEL, residente em local incerto e não sabido, ficando por este edital citada a parte suplicada a apresentar contestação nos autos em epígrafe no prazo de 15 (quinze) dias. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça. Dado e passado nesta cidade e comarca de CASTELO DO PIAUÍ, Estado do Piauí, aos 27 de junho de 2025 (27/06/2025). Eu, RODRIGO DE ANDRADE E SILVA CAMPELO, digitei. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí RANIERE SANTOS SUCUPIRA Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0800950-96.2019.8.18.0045 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Compromisso, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] em face de

10/10/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 10:01

Conclusos para decisão

09/10/2025, 10:01

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 10:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MARIA DE JESUS DE BRITO NETA REU: JOAO DIMAS FANTINEL, DALVAN FANTINEL EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE (20) VINTE DIAS O(a) Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí, Estado do Piauí, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste(a) Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí, com sede na Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 a ação acima referenciada, proposta por AUTOR: MARIA DE JESUS DE BRITO NETA em face de REU: JOAO DIMAS FANTINEL, DALVAN FANTINEL, residente em local incerto e não sabido, ficando por este edital citada a parte suplicada a apresentar contestação nos autos em epígrafe no prazo de 15 (quinze) dias. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça. Dado e passado nesta cidade e comarca de CASTELO DO PIAUÍ, Estado do Piauí, aos 27 de junho de 2025 (27/06/2025). Eu, RODRIGO DE ANDRADE E SILVA CAMPELO, digitei. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí RANIERE SANTOS SUCUPIRA Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0800950-96.2019.8.18.0045 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Compromisso, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] em face de

26/08/2025, 00:00

Expedição de Edital.

28/06/2025, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 20:11

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 16:56

Conclusos para julgamento

11/02/2025, 16:56

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS DE BRITO NETA em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 04:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/11/2024, 09:41

Juntada de Petição de diligência

12/11/2024, 09:41

Juntada de Petição de manifestação

11/11/2024, 09:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/11/2024, 11:21

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 19:11

Expedição de Mandado.

01/11/2024, 19:11

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 14:52

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 14:52

Conclusos para despacho

04/03/2024, 15:30

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 15:30

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 15:29

Decorrido prazo de MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 03:41

Expedição de Outros documentos.

09/12/2023, 14:02

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

07/09/2023, 09:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/08/2023, 11:42

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 11:39

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 11:38

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 09:29

Conclusos para despacho

12/05/2022, 10:56

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 10:56

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2022, 09:37

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 08:57

Ato ordinatório praticado

21/03/2022, 08:56

Expedição de Ofício.

21/03/2022, 08:52

Juntada de ofício

26/01/2022, 11:33

Ato ordinatório praticado

28/07/2021, 13:00

Juntada de ofício

11/05/2021, 09:38

Decorrido prazo de MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO em 27/07/2020 23:59:59.

08/11/2020, 01:53

Expedição de Outros documentos.

24/06/2020, 17:04

Expedição de Outros documentos.

10/03/2020, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2020, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2020, 09:22

Conclusos para despacho

29/10/2019, 12:55

Audiência conciliação, instrução e julgamento realizada para 08/10/2019 13:00 Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí.

13/10/2019, 21:57

Juntada de Petição de contestação

09/10/2019, 00:35

Juntada de Petição de contestação

09/10/2019, 00:30

Decorrido prazo de MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO em 23/09/2019 23:59:59.

24/09/2019, 01:47

Expedição de Outros documentos.

05/09/2019, 07:36

Juntada de aviso de recebimento

05/09/2019, 07:31

Decorrido prazo de MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO em 30/08/2019 23:59:59.

31/08/2019, 00:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/08/2019, 11:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/08/2019, 11:58

Expedição de Outros documentos.

19/08/2019, 11:58

Audiência conciliação designada para 09/10/2019 13:30 Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí.

19/08/2019, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2019, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2019, 09:14

Conclusos para despacho

14/08/2019, 11:09

Distribuído por sorteio

26/07/2019, 22:47

Documentos

Despacho

•25/02/2026, 21:01

Despacho

•16/06/2025, 20:11

Despacho

•24/09/2024, 14:52

Despacho

•24/04/2023, 09:29

Ato Ordinatório

•21/03/2022, 08:56

Ato Ordinatório

•28/07/2021, 13:00

Despacho

•10/03/2020, 09:22

Despacho

•17/08/2019, 09:14