Procedimento Comum Cível 0800730-93.2020.8.18.0100 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2020

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Manoel Emídio

Partes do Processo

ERIVELTO DE FREITAS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ITALO DE FREITAS MOREIRA

OAB/PI 16112·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 10:02

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 10:02

Baixa Definitiva

27/03/2026, 10:02

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 10:02

Determinado o arquivamento

26/03/2026, 11:48

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 11:48

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 08:55

Conclusos para despacho

13/01/2026, 08:55

Juntada de certidão

13/01/2026, 08:54

Decorrido prazo de ERIVELTO DE FREITAS em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 16:14

Decorrido prazo de INSS em 16/09/2025 23:59.

18/09/2025, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 00:14

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ERIVELTO DE FREITAS REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o retorno dos autos da instância superior, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0800730-93.2020.8.18.0100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria Especial (Art. 57/8)] intime-se as partes para no prazo de quinze (15) dias requerer o que entender de direito sob pena de arquivamento. MANOEL EMÍDIO, 22 de agosto de 2025. ALONCIO DE SOUSA BRITO Vara Única da Comarca de Manoel Emídio

26/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 07:32

Todas as movimentações(86)

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 10:02

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 10:02

Baixa Definitiva

27/03/2026, 10:02

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 10:02

Determinado o arquivamento

26/03/2026, 11:48

Documentos

Decisão

•26/03/2026, 11:48

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 13:27

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 11:48

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 08:55

Conclusos para despacho

13/01/2026, 08:55

Juntada de certidão

13/01/2026, 08:54

Decorrido prazo de ERIVELTO DE FREITAS em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 16:14

Decorrido prazo de INSS em 16/09/2025 23:59.

18/09/2025, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 00:14

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ERIVELTO DE FREITAS REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o retorno dos autos da instância superior, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0800730-93.2020.8.18.0100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria Especial (Art. 57/8)] intime-se as partes para no prazo de quinze (15) dias requerer o que entender de direito sob pena de arquivamento. MANOEL EMÍDIO, 22 de agosto de 2025. ALONCIO DE SOUSA BRITO Vara Única da Comarca de Manoel Emídio

26/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 07:32

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 07:32

Ato ordinatório praticado

22/08/2025, 13:27

Processo Desarquivado

22/08/2025, 13:26

Processo Reativado

22/08/2025, 13:26

Juntada de certidão

22/08/2025, 13:25

Arquivado Provisoramente

07/06/2023, 08:23

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 08:23

Juntada de certidão

07/06/2023, 08:22

Desentranhado o documento

07/06/2023, 08:11

Juntada de certidão

07/06/2023, 08:08

Decorrido prazo de ERIVELTO DE FREITAS em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 01:32

Decorrido prazo de ERIVELTO DE FREITAS em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 01:33

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 07:59

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 16:51

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 08:08

Conclusos para despacho

02/05/2023, 08:08

Juntada de certidão

02/05/2023, 08:07

Juntada de certidão

02/05/2023, 08:05

Juntada de Petição de petição

01/05/2023, 11:39

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 08:23

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 13:29

Julgado procedente o pedido

19/04/2023, 13:29

Juntada de certidão

23/02/2022, 22:56

Juntada de Petição de manifestação

18/02/2022, 11:47

Conclusos para despacho

12/02/2022, 07:57

Juntada de certidão

12/02/2022, 07:57

Juntada de certidão

12/02/2022, 07:57

Decorrido prazo de ERIVELTO DE FREITAS em 16/12/2021 23:59.

17/12/2021, 01:20

Decorrido prazo de ERIVELTO DE FREITAS em 16/12/2021 23:59.

17/12/2021, 01:20

Decorrido prazo de ERIVELTO DE FREITAS em 16/12/2021 23:59.

17/12/2021, 01:20

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 19:54

Juntada de Alvará

26/11/2021, 14:09

Juntada de certidão

19/10/2021, 07:35

Decorrido prazo de ERIVELTO DE FREITAS em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 00:08

Juntada de Petição de petição

11/10/2021, 16:02

Juntada de certidão

04/10/2021, 09:47

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 08:35

Juntada de certidão

04/10/2021, 08:34

Decorrido prazo de ERIVELTO DE FREITAS em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/09/2021, 12:10

Juntada de Petição de diligência

08/09/2021, 12:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/09/2021, 12:04

Expedição de Mandado.

31/08/2021, 07:06

Juntada de certidão

18/08/2021, 08:22

Juntada de Petição de comprovante

05/07/2021, 09:59

Decorrido prazo de ERIVELTO DE FREITAS em 02/07/2021 23:59.

03/07/2021, 00:32

Juntada de certidão

04/06/2021, 10:09

Juntada de Petição de petição

04/06/2021, 10:08

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 19:21

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 19:21

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2021, 19:02

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 19:02

Conclusos para despacho

01/06/2021, 11:16

Juntada de Petição de petição

26/05/2021, 21:45

Juntada de certidão

25/05/2021, 10:00

Juntada de Petição de petição

25/05/2021, 09:57

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 14:11

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 13:25

Nomeado perito

20/05/2021, 13:25

Conclusos para despacho

09/02/2021, 06:47

Juntada de Petição de manifestação

08/02/2021, 15:35

Decorrido prazo de ERIVELTO DE FREITAS em 03/02/2021 23:59:59.

04/02/2021, 00:33

Expedição de Outros documentos.

12/12/2020, 15:34

Juntada de certidão

12/12/2020, 15:32

Juntada de Petição de CONTESTAÇÃO

12/12/2020, 11:40

Expedição de Outros documentos.

10/12/2020, 07:36

Expedição de Outros documentos.

10/12/2020, 07:35

Não Concedida a Medida Liminar

09/12/2020, 22:50

Distribuído por sorteio

25/11/2020, 11:30

Conclusos para decisão

25/11/2020, 11:30

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•22/08/2025, 13:25

Despacho

•02/05/2023, 16:51

Sentença

•19/04/2023, 13:29

Despacho

•01/06/2021, 19:02

Decisão

•20/05/2021, 13:25

Decisão

•09/12/2020, 22:50