Embargos de Declaração Cível 0702872-42.2018.8.18.0000 - TJPI

Embargos de Declaração Cível 0702872-42.2018.8.18.0000 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

16/01/2026, 11:24

Decorrido prazo de CHURRASCARIA NOVA QUERENCIA LTDA - ME em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

12/12/2025, 12:44

Publicado Intimação em 11/12/2025.

12/12/2025, 12:44

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 09:27

Juntada de certidão

09/12/2025, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 09:02

Conclusos para julgamento

08/09/2025, 09:29

Decorrido prazo de CHURRASCARIA NOVA QUERENCIA LTDA - ME em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 00:11

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: ANTONIO RIBEIRO NETO APELADO: CHURRASCARIA NOVA QUERENCIA LTDA - ME DESPACHO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA PROCESSO Nº: 0702872-42.2018.8.18.0000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Cuida-se de Embargos Declaratórios (Id 14110736) interposto pela parte apelante, que visam imprimir efeito modificativo ao acórdão Id 13825552, provocando, consequentemente, a intimação da(s) parte(s) adversa(s) para, caso assim o deseje(m), manifestar(em)-se no prazo de cinco (05) dias, consoante imposição do § 2º, do art. 1.023, do CPC. Em ato contínuo, considerando que a classe processual deste feito ainda se encontra registrado como Apelação Cível, impõe-se chamar o feito à ordem para determinar que se proceda à atualização da referida classe para fins de melhor parametrização dos processos no âmbito deste Tribunal de Justiça Estadual, conforme determinação do Conselho Nacional de Justiça. Determino à COOJUDCÍVEL que ALTERE a classe processual deste recurso para Embargos de Declaração, adequando-se às atuais Tabelas de Processos Unificados (TPU) criadas pelo Conselho Nacional de Justiça, bem como, INTIME a parte embargada para, caso queira, apresente suas contrarrazões ao recurso. Transcorrido o prazo legal sem manifestação, certifique-se. Após, voltem-me conclusos para julgamento do recurso aclaratório. Cumpra-se. TERESINA-PI, 19 de agosto de 2025.

26/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 08:31

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

25/08/2025, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 03:15

Documentos

Despacho

•27/11/2025, 09:02

Despacho

•20/08/2025, 03:15

—

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de CHURRASCARIA NOVA QUERENCIA LTDA - ME em 18/12/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

Publicado Intimação em 11/12/2025.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de CHURRASCARIA NOVA QUERENCIA LTDA - ME em 03/09/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

Publicado Intimação em 27/08/2025.

Expedição de Outros documentos.

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Proferido despacho de mero expediente

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