Agravo Interno Cível 0802231-18.2024.8.18.0076 - TJPI | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo Interno Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2025

Valor da Causa

R$ 22.235,92

Órgão julgador

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Partes do Processo

FRANCISCO RODRIGUES DA ROCHA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/PI 19842·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PI 11268·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 22/04/2026.

29/04/2026, 01:26

Juntada de petição (outras)

23/04/2026, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:00

Conhecido o recurso de FRANCISCO RODRIGUES DA ROCHA - CPF: 017.082.993-60 (AGRAVANTE) e não-provido

16/04/2026, 10:30

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

16/04/2026, 10:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/04/2026, 10:38

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

09/04/2026, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:05

Expedição de Intimação de processo pautado.

18/03/2026, 11:25

Expedição de Intimação de Pauta.

18/03/2026, 11:25

Expedição de Intimação de Pauta.

18/03/2026, 11:25

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

17/03/2026, 10:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/03/2026, 10:12

Todas as movimentações(34)

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 22/04/2026.

29/04/2026, 01:26

Juntada de petição (outras)

23/04/2026, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:00

Conhecido o recurso de FRANCISCO RODRIGUES DA ROCHA - CPF: 017.082.993-60 (AGRAVANTE) e não-provido

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•16/04/2026, 10:30

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•16/04/2026, 10:30

16/04/2026, 10:30

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

16/04/2026, 10:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/04/2026, 10:38

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

09/04/2026, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:05

Expedição de Intimação de processo pautado.

18/03/2026, 11:25

Expedição de Intimação de Pauta.

18/03/2026, 11:25

Expedição de Intimação de Pauta.

18/03/2026, 11:25

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

17/03/2026, 10:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/03/2026, 10:12

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/03/2026, 20:58

Conclusos para julgamento

25/02/2026, 13:18

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:02

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:14

Juntada de petição (outras)

12/01/2026, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

23/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 10:12

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

19/12/2025, 10:10

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 04/12/2025 23:59.

07/12/2025, 17:16

Juntada de petição (outras)

13/11/2025, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 00:22

Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 09:16

Conhecido o recurso de FRANCISCO RODRIGUES DA ROCHA - CPF: 017.082.993-60 (APELANTE) e não-provido

02/11/2025, 17:34

Conclusos para Conferência Inicial

17/10/2025, 12:45

Juntada de Certidão

17/10/2025, 12:45

Juntada de Certidão

17/10/2025, 11:52

Recebidos os autos

19/09/2025, 11:08

Distribuído por sorteio

19/09/2025, 11:08

Decisão Terminativa

•02/11/2025, 17:34

Despacho

•25/08/2025, 08:39

Sentença

•21/12/2024, 17:53

Decisão

•03/09/2024, 10:40