Embargos à Execução Fiscal 0801788-02.2024.8.18.0033 - TJPI | JusConsulta

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Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/06/2024

Valor da Causa

R$ 2.946,21

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Piripiri

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Embargos à Execução Fiscal · 2ª Vara de Piripiri

Partes do Processo

DROGATIVA MEDICAMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO E DO PIAUI CRF 13

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO E DO PIAUI CRF 13

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

12/03/2026, 11:56

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 11:56

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 11:56

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO E DO PIAUI CRF 13 em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 05:54

Juntada de Petição de ciência

22/01/2026, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

22/01/2026, 04:28

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 04:28

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 08:53

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 08:53

Ato ordinatório praticado

07/01/2026, 08:52

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 10:54

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO E DO PIAUI CRF 13 em 03/09/2025 23:59.

05/09/2025, 09:55

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EMBARGANTE: DROGATIVA MEDICAMENTOS LTDA - ME EMBARGADO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO E DO PIAUI CRF 13 ATO ORDINATÓRIO Intimo AS PARTES para requererem o que entenderem de direito em 05 (cinco) dias. PIRIPIRI, 25 de agosto de 2025. MIRLA LIMA DA SILVA 2ª Vara da Comarca de Piripiri Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Piripiri Rua Avelino Rezende, 161, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0801788-02.2024.8.18.0033 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO: [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia]

26/08/2025, 00:00

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva

12/03/2026, 11:56

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 11:56

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 11:56

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO E DO PIAUI CRF 13 em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 05:54

Juntada de Petição de ciência

Documentos

Ato Ordinatório

•07/01/2026, 08:52

Comunicação entre instâncias

•22/10/2025, 10:54

22/01/2026, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

22/01/2026, 04:28

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 04:28

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 08:53

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 08:53

Ato ordinatório praticado

07/01/2026, 08:52

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 10:54

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO E DO PIAUI CRF 13 em 03/09/2025 23:59.

05/09/2025, 09:55

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EMBARGANTE: DROGATIVA MEDICAMENTOS LTDA - ME EMBARGADO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO E DO PIAUI CRF 13 ATO ORDINATÓRIO Intimo AS PARTES para requererem o que entenderem de direito em 05 (cinco) dias. PIRIPIRI, 25 de agosto de 2025. MIRLA LIMA DA SILVA 2ª Vara da Comarca de Piripiri Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Piripiri Rua Avelino Rezende, 161, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0801788-02.2024.8.18.0033 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO: [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia]

26/08/2025, 00:00

Juntada de Petição de ciência

25/08/2025, 12:22

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 08:52

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 08:52

Ato ordinatório praticado

25/08/2025, 08:52

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO E DO PIAUI CRF 13 em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 04:45

Juntada de certidão

19/05/2025, 13:38

Juntada de Petição de petição de agravo de instrumento

15/04/2025, 11:35

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 11:05

Julgada improcedente a impugnação à execução de

14/04/2025, 11:05

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 10:59

Conclusos para julgamento

17/01/2025, 10:59

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO E DO PIAUI CRF 13 em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 03:18

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 09:24

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 11:12

Juntada de certidão

11/11/2024, 11:01

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO E DO PIAUI CRF 13 em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 03:02

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 12:42

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 13:25

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 08:27

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 14:07

Conclusos para decisão

17/06/2024, 14:07

Apensado ao processo 0000667-26.2011.8.18.0033

17/06/2024, 14:04

Desapensado do processo 0000667-26.2011.8.18.0033

17/06/2024, 14:04

Distribuído por sorteio

17/06/2024, 14:02

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 08:52

Sentença

•14/04/2025, 11:05

Sentença

•14/04/2025, 11:05

Despacho

•09/09/2024, 08:27