Recurso Especial 0000723-60.2016.8.18.0073 - TJPI

Recurso Especial 0000723-60.2016.8.18.0073 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

05/02/2025, 21:33

Transitado em Julgado em 04/02/2025

05/02/2025, 21:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1120402/2024

16/12/2024, 20:26

Protocolizada Petição 1120402/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2024

16/12/2024, 20:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2024

16/12/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024, 02:10

Expedição de Ofício nº 248010/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Piauí comunicando decisão

12/12/2024, 17:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2024

12/12/2024, 16:20

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e provido em parte

12/12/2024, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

27/10/2023, 17:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1073689/2023

27/10/2023, 17:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/10/2023, 17:05

Protocolizada Petição 1073689/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/10/2023

27/10/2023, 16:53

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

18/09/2023, 08:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL