Cumprimento de sentença 0023826-89.2016.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2019

Valor da Causa

R$ 27.818,16

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Cível de Teresina

Partes do Processo

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Autor

ELETROBRAS PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA

OAB/PI 5408·CPF·Representa: Autor

BRENO FERNANDES DE CARVALHO

OAB/PI 18677·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(30)

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Autor

ELETROBRAS PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CEPISA EQUATORIAL

Terceiro

CEPISA

Terceiro

CEPISA S.A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO PIAUI

Terceiro

CEPISA COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL/CEPISA

Terceiro

CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Terceiro

NESTOR

Terceiro

EQUATORLAL

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

CEPISA ELETROBRRAS

Terceiro

EQUATORIAL.

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

JUNIOR

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA PIAUI

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO PIAUIO

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO DO PIAUI

Terceiro

CEPISA/ELETROBRAS

Terceiro

EQUATORIAL CEPISA

Terceiro

CEPISA

ALCUNHA

SERGIO REIS OLIVEIRA MACHADO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

09/05/2026, 01:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/05/2026, 11:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/05/2026, 11:45

Expedição de Mandado.

07/05/2026, 09:56

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 09:56

Juntada de Petição de aviso de recebimento

07/05/2026, 09:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/03/2026, 12:25

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 12:24

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 12:23

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2026, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 14:48

Ato ordinatório praticado

06/03/2026, 14:47

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

27/02/2026, 13:59

Todas as movimentações(120)

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

09/05/2026, 01:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/05/2026, 11:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/05/2026, 11:45

Expedição de Mandado.

07/05/2026, 09:56

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 14:47

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 11:32

07/05/2026, 09:56

Juntada de Petição de aviso de recebimento

07/05/2026, 09:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/03/2026, 12:25

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 12:24

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 12:23

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2026, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 14:48

Ato ordinatório praticado

06/03/2026, 14:47

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

27/02/2026, 13:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/01/2026, 12:49

Juntada de Petição de petição (outras)

10/12/2025, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 12:16

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 12:16

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 11:35

Ato ordinatório praticado

01/12/2025, 11:32

Juntada de Petição de aviso de recebimento

12/11/2025, 08:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/10/2025, 09:29

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 09:29

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 16:07

Decorrido prazo de SERGIO REIS OLIVEIRA MACHADO em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 16:07

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: EQUATORIAL PIAUÍ INTERESSADO: SERGIO REIS OLIVEIRA MACHADO DESPACHO I – Nos termos do art. 523, caput, CPC, tratando-se de obrigação por quantia certa, intime(m)-se o(s)devedor(es), por intermédio do seu procurador legalmente constituído (via DJ-PI), caso sejam assistidos pela Defensoria Pública ou não tenham procurador habilitado, intimem-se via postal com ARMP, para no prazo de 15 (quinze) dias efetuar(em)o pagamento do valor indicado na planilhado exequente. II – Efetuado o pagamento parcial no prazo previsto no caput do art. 523, CPC, a multa e os honorários, previstos no § 1º, do art. 523, CPC, incidirão sobre o restante. III – Na hipótese do não pagamento voluntário no prazo definido no caput do art. 523, CPC, o débito será acrescido de multa de 10 (dez) por cento e, também, de honorários advocatícios de dez por cento (§ 1º, art. 523, CPC), devendo ser expedido certidão de triagem, conforme anexo do Provimento TJPI nº 10/2025, e remetido os autos à CENTRASE. Intimem-se TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0023826-89.2016.8.18.0140 CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Compromisso]

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: EQUATORIAL PIAUÍ INTERESSADO: SERGIO REIS OLIVEIRA MACHADO DESPACHO I – Nos termos do art. 523, caput, CPC, tratando-se de obrigação por quantia certa, intime(m)-se o(s)devedor(es), por intermédio do seu procurador legalmente constituído (via DJ-PI), caso sejam assistidos pela Defensoria Pública ou não tenham procurador habilitado, intimem-se via postal com ARMP, para no prazo de 15 (quinze) dias efetuar(em)o pagamento do valor indicado na planilhado exequente. II – Efetuado o pagamento parcial no prazo previsto no caput do art. 523, CPC, a multa e os honorários, previstos no § 1º, do art. 523, CPC, incidirão sobre o restante. III – Na hipótese do não pagamento voluntário no prazo definido no caput do art. 523, CPC, o débito será acrescido de multa de 10 (dez) por cento e, também, de honorários advocatícios de dez por cento (§ 1º, art. 523, CPC), devendo ser expedido certidão de triagem, conforme anexo do Provimento TJPI nº 10/2025, e remetido os autos à CENTRASE. Intimem-se TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0023826-89.2016.8.18.0140 CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Compromisso]

26/08/2025, 00:00

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/08/2025, 11:47

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 09:23

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 09:23

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 09:06

Conclusos para despacho

02/07/2025, 09:06

Processo Desarquivado

02/07/2025, 09:06

Processo Reativado

02/07/2025, 09:06

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 13:57

Arquivado Definitivamente

23/01/2024, 14:32

Baixa Definitiva

23/01/2024, 14:32

Arquivado Definitivamente

23/01/2024, 14:32

Transitado em Julgado em 19/12/2023

23/01/2024, 14:31

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 17:54

Decorrido prazo de SERGIO REIS OLIVEIRA MACHADO em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 03:17

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 11/12/2023 23:59.

16/12/2023, 03:13

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 10:14

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto

16/11/2023, 10:13

Conclusos para despacho

16/03/2023, 14:45

Expedição de Certidão.

16/03/2023, 14:45

Juntada de Petição de manifestação

15/03/2023, 18:49

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 16:19

Ato ordinatório praticado

17/02/2023, 16:18

Juntada de Petição de contestação

06/02/2023, 10:29

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 09:37

Nomeado curador

30/01/2023, 18:10

Conclusos para decisão

30/01/2023, 16:16

Conclusos para despacho

11/03/2022, 12:44

Juntada de certidão

11/03/2022, 12:44

Decorrido prazo de SERGIO REIS OLIVEIRA MACHADO em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021, 00:33

Decorrido prazo de SERGIO REIS OLIVEIRA MACHADO em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021, 00:33

Decorrido prazo de SERGIO REIS OLIVEIRA MACHADO em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021, 00:33

Juntada de certidão

28/09/2021, 10:30

Desentranhado o documento

28/09/2021, 10:17

Juntada de certidão

28/09/2021, 10:05

Juntada de certidão

13/10/2020, 10:38

Conclusos para despacho

20/08/2020, 17:36

Expedição de Certidão.

20/08/2020, 17:35

Juntada de Petição de manifestação

12/08/2020, 17:42

Juntada de informação

07/08/2020, 09:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/07/2020, 14:50

Expedição de Outros documentos.

24/06/2020, 15:16

Expedição de Outros documentos.

24/06/2020, 11:35

Juntada de Petição de petição

30/12/2019, 12:23

Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]

19/12/2019, 00:00

Conclusos para despacho

18/12/2019, 11:23

Expedição de Outros documentos.

18/12/2019, 11:22

Distribuído por dependência

18/12/2019, 11:20

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

18/12/2019, 11:08

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

18/12/2019, 11:07

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

17/07/2019, 14:57

[ThemisWeb] Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 2019-03-13.

15/07/2019, 10:35

[ThemisWeb] Recebidos os autos

12/03/2019, 15:55

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-03-04.

04/03/2019, 06:02

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/03/2019, 14:30

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

01/03/2019, 10:31

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

28/02/2019, 11:12

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

04/02/2019, 18:04

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

09/11/2018, 11:02

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2018, 13:21

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

02/10/2018, 16:15

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-09-26.

26/09/2018, 06:02

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/09/2018, 14:30

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

25/09/2018, 09:43

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

21/09/2018, 10:51

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

14/12/2017, 10:34

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2017, 10:13

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2017, 10:12

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

12/12/2017, 10:06

[ThemisWeb] Recebidos os autos

05/12/2017, 10:24

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-12-04.

04/12/2017, 06:01

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/12/2017, 14:50

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

01/12/2017, 11:38

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

15/02/2017, 10:31

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2017, 11:06

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2017, 11:05

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

08/02/2017, 08:36

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-02-03.

06/02/2017, 06:18

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/02/2017, 14:10

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

02/02/2017, 09:44

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

31/01/2017, 09:11

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

07/12/2016, 12:48

[ThemisWeb] Recebidos os autos

03/11/2016, 12:06

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2016-11-03.

03/11/2016, 06:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/10/2016, 14:10

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

27/10/2016, 14:46

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

05/10/2016, 08:34

[ThemisWeb] Recebidos os autos

23/09/2016, 11:14

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

19/09/2016, 09:16

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

19/09/2016, 09:16

Despacho

•25/08/2025, 09:23

Despacho

•25/08/2025, 09:23

Petição (outras)

•01/07/2025, 13:57

Sentença

•16/11/2023, 10:13

Sentença

•16/11/2023, 10:13

Ato Ordinatório

•17/02/2023, 16:18

Decisão

•30/01/2023, 18:10

Despacho

•05/11/2020, 13:29

Despacho

•24/06/2020, 11:35