Agravo em Recurso Especial 0013711-53.2009.8.18.0140 - TJPI

Agravo em Recurso Especial 0013711-53.2009.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

24/09/2024, 15:03

Transitado em Julgado em 24/09/2024

24/09/2024, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 794098/2024

11/09/2024, 11:41

Protocolizada Petição 794098/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/09/2024

11/09/2024, 11:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2024

10/09/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/09/2024, 18:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/09/2024

07/09/2024, 11:50

Conheço do agravo de CLAUDIOMIR REIS CANTANHEDE para não conhecer do Recurso Especial

07/09/2024, 11:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

25/01/2024, 21:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/01/2024, 20:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 37749/2024

25/01/2024, 20:36

Protocolizada Petição 37749/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/01/2024

25/01/2024, 20:25

Juntada de Certidão : Certifico que o presente feito foi preparado para distribuição, tendo ocorrido uma primeira distribuição por sorteio. Ocorre que, em razão de erro material, o sistema preparou o processo novamente para distribuir, tendo ocorrido uma outra distribuição por sorteio posterior.

12/12/2023, 18:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

11/12/2023, 14:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL