Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0759419-58.2025.8.18.0000 - TJPI | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Og Fernandes

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Habeas Corpus Criminal · Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO 2° Grau · TJPI · Habeas Corpus Criminal · Gab. Des. Joaquim Dias de Santana Filho

Partes do Processo

CARLOS DOUGLAS VERAS ALVES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

FRANCISCA DAS CHAGAS GOMES DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

ANA BEATRIZ DA CONCEICAO SANTOS

CPF

TERCEIRO

MARCIA RAYSLA FONTENELE ARAUJO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JESSICA TEIXEIRA DE JESUS

OAB/PI 18900·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

30/03/2026, 17:23

Transitado em Julgado em 30/03/2026

30/03/2026, 17:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 262162/2026

20/03/2026, 17:01

Protocolizada Petição 262162/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2026

20/03/2026, 16:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2026

20/03/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2026, 01:07

Conhecido o recurso de CARLOS DOUGLAS VERAS ALVES (PRESO) e não-provido

18/03/2026, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2026

18/03/2026, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD.

09/03/2026, 14:54

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

09/03/2026, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

06/03/2026, 12:51

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/03/2026, 18:00