Recurso Especial 0000336-52.2016.8.18.0103 - TJPI

Recurso Especial 0000336-52.2016.8.18.0103 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

10/02/2026, 20:43

Transitado em Julgado em 10/02/2026

10/02/2026, 20:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 19549/2026

12/01/2026, 17:51

Protocolizada Petição 19549/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/01/2026

12/01/2026, 17:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/12/2025

24/12/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/12/2025, 01:01

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e não-provido ou denegada

19/12/2025, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/12/2025

19/12/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

27/11/2025, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/11/2025, 09:24

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1156797/2025

27/11/2025, 09:11

Protocolizada Petição 1156797/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/11/2025

27/11/2025, 09:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/11/2025, 17:03

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.