Embargos de Declaração Cível 0750747-95.2024.8.18.0000 - TJPI | JusConsulta

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GreveDissídio Coletivo (1.160)Processo ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Embargos de Declaração Cível · Gab. Des. José Wilson Ferreira de Araújo Júnior

Partes do Processo

SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SIMEPI

Terceiro

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL FONSECA LUSTOSA

OAB/PI 9616·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de petição (outras)

13/05/2026, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:00

Expedição de intimação.

05/05/2026, 14:31

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 14:31

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

05/05/2026, 12:21

Conclusos para decisão

23/04/2026, 12:14

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:00

Expedição de intimação.

18/03/2026, 10:56

Evoluída a classe de DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE (988) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

18/03/2026, 10:55

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:00

Juntada de manifestação

03/02/2026, 16:58

Publicado Decisão Terminativa em 28/01/2026.

28/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

27/01/2026, 00:00

Todas as movimentações(54)

Juntada de petição (outras)

13/05/2026, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:00

Expedição de intimação.

05/05/2026, 14:31

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 14:31

Documentos

Decisão Terminativa

•05/05/2026, 12:21

Decisão Terminativa

•25/01/2026, 11:06

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

05/05/2026, 12:21

Conclusos para decisão

23/04/2026, 12:14

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:00

Expedição de intimação.

18/03/2026, 10:56

Evoluída a classe de DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE (988) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

18/03/2026, 10:55

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:00

Juntada de manifestação

03/02/2026, 16:58

Publicado Decisão Terminativa em 28/01/2026.

28/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

27/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 15:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/01/2026, 11:06

Expedição de expediente.

25/01/2026, 11:06

Conclusos para despacho

14/01/2026, 15:17

Juntada de Petição de manifestação

16/12/2025, 12:15

Expedição de intimação.

13/11/2025, 16:31

Decorrido prazo de SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DO PIAUI em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 00:12

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL E CÂMARAS REUNIDAS - SEJU DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE (988): 0750747-95.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR SUSCITANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE SUSCITADO: SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DO PIAUI Advogado do(a) SUSCITADO: RAFAEL FONSECA LUSTOSA - PI9616-A INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) REQUERIDA(S) intimada(s), via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, do(a) decisão id 27300294 vinculado. COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 25 de agosto de 2025

26/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 10:22

Determinada diligência

20/08/2025, 17:59

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - SEI 25.0.000001742-9

07/08/2025, 12:38

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:16

Conclusos para o Relator

13/02/2025, 22:36

Juntada de Petição de parecer do mp

06/02/2025, 11:56

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 17:29

Conclusos para o Relator

27/08/2024, 14:49

Decorrido prazo de SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DO PIAUI em 05/08/2024 23:59.

27/08/2024, 14:48

Juntada de contestação

02/08/2024, 22:37

Juntada de entregue (ecarta)

14/07/2024, 08:08

Expedição de intimação.

14/06/2024, 12:27

Expedição de intimação.

14/06/2024, 12:27

Determinada a citação de SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.732.291/0001-99 (SUSCITADO)

08/05/2024, 16:19

Juntada de Petição de manifestação

08/03/2024, 23:30

Decorrido prazo de SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DO PIAUI em 30/01/2024 08:31.

31/01/2024, 03:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/01/2024, 10:04

Juntada de Petição de mandado

29/01/2024, 10:04

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2024, 10:00

Conclusos para o Relator

28/01/2024, 21:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/01/2024, 09:44

Expedição de Mandado.

27/01/2024, 09:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/01/2024, 09:41

Expedição de intimação.

27/01/2024, 09:17

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

26/01/2024, 23:48

Conclusos para Conferência Inicial

26/01/2024, 17:18

Remetidos os Autos (#Não preenchido#) para Plantão Judiciário

26/01/2024, 17:18

Distribuído por sorteio

26/01/2024, 17:18

Decisão Terminativa

•25/01/2026, 11:06

Decisão

•20/08/2025, 17:59

Despacho

•27/11/2024, 17:29

Despacho

•08/05/2024, 16:19

Decisão

•26/01/2024, 23:48