Agravo em Recurso Especial 0018436-22.2008.8.18.0140 - TJPI

Agravo em Recurso Especial 0018436-22.2008.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

04/02/2025, 17:23

Transitado em Julgado em 04/02/2025

04/02/2025, 17:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1119884/2024

16/12/2024, 19:51

Protocolizada Petição 1119884/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2024

16/12/2024, 19:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2024

16/12/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024, 02:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2024

12/12/2024, 18:00

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ para não conhecer do Recurso Especial

12/12/2024, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

09/12/2024, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/12/2024, 14:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1091755/2024

09/12/2024, 14:11

Protocolizada Petição 1091755/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/12/2024

09/12/2024, 13:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

03/09/2024, 14:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL