Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000670-06.2015.8.18.0044 - TJPI | JusConsulta

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Salário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2015

Valor da Causa

R$ 788,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Canto do Buriti

Partes do Processo

LAIANE MOTA BARBOSA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROS SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS PINHEIRO LUZ

OAB/PI 10182·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

LAIANE MOTA BARBOSA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROS SOCIAL - INSS

Reu

INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 15:14

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 15:14

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 09:12

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 09:12

Decorrido prazo de INSS em 10/09/2025 23:59.

12/09/2025, 09:37

Juntada de Petição de manifestação

26/08/2025, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: LAIANE MOTA BARBOSA REQUERIDO: INSS ATO ORDINATÓRIO INTIMEM-SE as partes, via sistema Pje, para, em 05 (cinco) dias, para que tenham ciência do interior teor do ofício requisitório (Res. CJF 458/2017, art. 11), no prazo de 05 (cinco) dias. CANTO DO BURITI, 25 de agosto de 2025. WESLLEY JONES VITAL BORGES Vara Única da Comarca de Canto do Buriti Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Canto do Buriti Praça Santana, 227, Fórum Des. Milton Nunes Chaves, Centro, CANTO DO BURITI - PI - CEP: 64890-000 PROCESSO Nº: 0000670-06.2015.8.18.0044 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Salário-Maternidade]

26/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 10:39

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 10:39

Expedição de RPV.

25/08/2025, 10:37

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 09:12

Decorrido prazo de INSS em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 03:03

Decorrido prazo de INSS em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 03:02

Juntada de Petição de manifestação

15/04/2025, 10:27

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 08:47

Todas as movimentações(63)

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 15:14

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 15:14

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 09:12

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 09:12

Decorrido prazo de INSS em 10/09/2025 23:59.

12/09/2025, 09:37

Documentos

Decisão

•04/02/2025, 00:00

Despacho

•01/10/2024, 13:30

Juntada de Petição de manifestação

26/08/2025, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: LAIANE MOTA BARBOSA REQUERIDO: INSS ATO ORDINATÓRIO INTIMEM-SE as partes, via sistema Pje, para, em 05 (cinco) dias, para que tenham ciência do interior teor do ofício requisitório (Res. CJF 458/2017, art. 11), no prazo de 05 (cinco) dias. CANTO DO BURITI, 25 de agosto de 2025. WESLLEY JONES VITAL BORGES Vara Única da Comarca de Canto do Buriti Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Canto do Buriti Praça Santana, 227, Fórum Des. Milton Nunes Chaves, Centro, CANTO DO BURITI - PI - CEP: 64890-000 PROCESSO Nº: 0000670-06.2015.8.18.0044 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Salário-Maternidade]

26/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 10:39

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 10:39

Expedição de RPV.

25/08/2025, 10:37

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 09:12

Decorrido prazo de INSS em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 03:03

Decorrido prazo de INSS em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 03:02

Juntada de Petição de manifestação

15/04/2025, 10:27

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 08:47

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 08:47

Determinada expedição de Precatório/RPV

04/02/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 00:00

Decorrido prazo de INSS em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 03:15

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 09:54

Conclusos para despacho

04/10/2024, 09:54

Juntada de Petição de manifestação

02/10/2024, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 13:30

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 13:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/07/2024, 08:13

Execução Iniciada

23/07/2024, 08:13

Conclusos para despacho

26/04/2024, 15:12

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 15:12

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 12:30

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 11:39

Conclusos para despacho

18/10/2023, 09:42

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 09:42

Decorrido prazo de Contadoria Judicial em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 03:13

Recebidos os autos

20/09/2023, 16:23

Expedição de Informações.

20/09/2023, 16:23

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 09:15

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 12:59

Juntada de certidão

28/02/2023, 08:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

28/02/2023, 08:56

Juntada de Petição de petição

08/12/2022, 08:00

Expedição de Certidão.

17/08/2022, 14:46

Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

25/03/2019, 09:39

Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

30/11/2018, 10:49

Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2018, 16:28

Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000670-06.2015.8.18.0044.5002

04/09/2018, 10:37

Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2018, 09:53

Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000670-06.2015.8.18.0044.5001

05/04/2018, 08:29

Mov. [15] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 13: 12/2017.

13/12/2017, 06:00

Mov. [14] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

12/12/2017, 14:10

Mov. [13] - [ThemisWeb] Procedência - Julgado procedente o pedido

11/12/2017, 13:26

Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

24/06/2016, 12:22

Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

12/05/2016, 10:34

Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento

12/05/2016, 10:08

Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. MARCOS PINHEIRO LUZ. (Vista ao Advogado Procurador)

11/05/2016, 08:49

Mov. [8] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

11/05/2016, 08:44

Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

30/04/2016, 17:28

Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

29/04/2016, 11:02

Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

24/02/2016, 10:26

Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente

15/10/2015, 09:22

Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão

14/10/2015, 09:02

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

14/10/2015, 08:43

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

14/10/2015, 08:43

Despacho

•01/10/2024, 13:30

Despacho

•05/02/2024, 11:39