Procedimento Comum Cível 0845680-91.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 120.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de certidão de custas

17/05/2026, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 20:50

Juntada de Petição de certidão de custas

03/04/2026, 23:01

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 10:28

Conclusos para julgamento

10/02/2026, 10:28

Juntada de Petição de certidão de custas

09/02/2026, 23:33

Decorrido prazo de FILIPE ADAD AMORIM CASTELO BRANCO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 05:56

Decorrido prazo de NILZA MARIA DANIEL LOPES em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 05:56

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

15/01/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 10:09

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 10:07

Juntada de custas

29/12/2025, 13:15

Todas as movimentações(34)

Juntada de Petição de certidão de custas

17/05/2026, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 20:50

Juntada de Petição de certidão de custas

Documentos

Despacho

•28/04/2026, 20:50

Despacho

•28/04/2026, 20:50

03/04/2026, 23:01

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 10:28

Conclusos para julgamento

10/02/2026, 10:28

Juntada de Petição de certidão de custas

09/02/2026, 23:33

Decorrido prazo de FILIPE ADAD AMORIM CASTELO BRANCO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 05:56

Decorrido prazo de NILZA MARIA DANIEL LOPES em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 05:56

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

15/01/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 10:09

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 10:07

Juntada de custas

29/12/2025, 13:15

Juntada de custas

29/12/2025, 13:08

Ato ordinatório praticado

29/12/2025, 13:01

Decorrido prazo de NILZA MARIA DANIEL LOPES em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

09/10/2025, 00:37

Publicado Decisão em 08/10/2025.

09/10/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: NILZA MARIA DANIEL LOPES REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0845680-91.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material] Vistos. Tendo em vista o disposto no art. 98 do NCPC, concluo que a parte autora não preenche os requisitos mínimos para gozar dos benefícios da Justiça Gratuita. Por isso, INDEFIRO O PEDIDO DE GRATUIDADE. Assim, na forma dos art. 290 do NCPC, determino a intimação do autor, através do procurador, para no prazo de 15 dias efetuar o pagamento das custas processuais em cartório, sob pena de cancelamento da distribuição. Todavia, tendo em vista as alegativas da parte autora de que não pode arcar com as despesas processuais e, atenta a novel disposição do Código de Processo Civil, conforme previsto no art. 98, § 6º, é possível ao magistrado conceder o direito de parcelamento das despesas processuais que o beneficiário tiver que adiantar no processo. Assim, hei por bem oportunizar à parte autora o parcelamento das custas iniciais, cujo pagamento deverá ocorrer em 06 (SEIS) prestações mensais, tendo por base o valor atribuído à causa. À Serventia, para emissão das guias de recolhimento e disponibilização nos autos. Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, realizar o recolhimento da primeira parcela, comprovando o dito pagamento nos autos, sob pena de extinção do feito. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

07/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 21:21

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a NILZA MARIA DANIEL LOPES - CPF: 184.175.153-72 (AUTOR).

06/10/2025, 21:21

Conclusos para despacho

29/09/2025, 08:50

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 08:50

Juntada de Petição de comprovante

26/09/2025, 17:36

Publicado Intimação em 05/09/2025.

05/09/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: NILZA MARIA DANIEL LOPES REU: BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Considerando o pedido de gratuidade, intimo a parte autora para apresentar documentos aptos para realização de análise da condição de hipossuficiência, tais como declaração de imposto de renda, contracheques, extrato bancário, etc., no prazo de 15 dias. TERESINA, 25 de agosto de 2025. MARCELO AUGUSTO SARAIVA DE ANDRADE 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0845680-91.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material]

04/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 11:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: NILZA MARIA DANIEL LOPES REU: BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Considerando o pedido de gratuidade, intimo a parte autora para apresentar documentos aptos para realização de análise da condição de hipossuficiência, tais como declaração de imposto de renda, contracheques, extrato bancário, etc., no prazo de 15 dias. TERESINA, 25 de agosto de 2025. MARCELO AUGUSTO SARAIVA DE ANDRADE 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0845680-91.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material]

26/08/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/08/2025, 10:57

Juntada de informação

16/08/2025, 19:47

Distribuído por sorteio

12/08/2025, 16:37

Ato Ordinatório

•29/12/2025, 13:01

Decisão

•06/10/2025, 21:21

Decisão

•06/10/2025, 21:21

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 10:57