Usucapião 0805504-29.2022.8.18.0026 - TJPI | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Campo Maior

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Usucapião · 2ª Vara de Campo Maior

Partes do Processo

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Autor

ELETROBRAS PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

OAB/PI 7369·CPF·Representa: Autor

RAUL MANUEL GONCALVES PEREIRA

OAB/PI 11168·CPF·Representa: Autor

HERBERT ASSUNCAO DE CARVALHO

OAB/PI 21457·CPF·Representa: Réu

JUCINARA FERRAZ LIMA RIBEIRO

OAB/PI 13050·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(42)

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Autor

ELETROBRAS PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CEPISA EQUATORIAL

Terceiro

CEPISA

Terceiro

CEPISA S.A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO PIAUI

Terceiro

CEPISA COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL/CEPISA

Terceiro

CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Terceiro

NESTOR

Terceiro

EQUATORLAL

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

CEPISA ELETROBRRAS

Terceiro

EQUATORIAL.

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

JUNIOR

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA PIAUI

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO PIAUIO

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO DO PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL - PI

Terceiro

CEPISA/ELETROBRAS

Terceiro

EQUATORIAL CEPISA

Terceiro

GISELDA MACEDO DE ARAUJO

Terceiro

FRANCISCA ALMEIDA FREIRE

Terceiro

ANTONIO ALMEIDA ABREU

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR

Terceiro

CEPISA

ALCUNHA

GISELDA MACEDO DE ARAUJO

Reu

FRANCISCA ALMEIDA FREIRE

Reu

ANTONIO ALMEIDA ABREU

Reu

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/04/2026, 11:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/04/2026, 11:22

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 11:20

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

15/04/2026, 15:51

Juntada de Petição de documento comprobatório

14/04/2026, 11:32

Juntada de Petição de substabelecimento

14/04/2026, 09:59

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 11:35

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:02

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2026, 22:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:02

Juntada de Petição de manifestação

26/03/2026, 08:55

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 06:11

Juntada de Petição de petição (outras)

19/03/2026, 21:41

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

16/03/2026, 10:58

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 07:48

Todas as movimentações(112)

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/04/2026, 11:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/04/2026, 11:22

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 11:20

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

15/04/2026, 15:51

Juntada de Petição de documento comprobatório

Documentos

Despacho

•03/03/2026, 14:53

Despacho

•20/08/2025, 16:30

14/04/2026, 11:32

Juntada de Petição de substabelecimento

14/04/2026, 09:59

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 11:35

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:02

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2026, 22:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:02

Juntada de Petição de manifestação

26/03/2026, 08:55

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 06:11

Juntada de Petição de petição (outras)

19/03/2026, 21:41

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

16/03/2026, 10:58

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 13:06

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 13:04

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 14:53

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 08:28

Conclusos para julgamento

09/12/2025, 08:28

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 10:51

Conclusos para despacho

04/09/2025, 10:51

Juntada de Petição de petição (outras)

03/09/2025, 21:44

Juntada de Petição de manifestação

03/09/2025, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 00:25

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: EQUATORIAL PIAUÍREU: GISELDA MACEDO DE ARAÚJO, FRANCISCA ALMEIDA FREIRE, ANTONIO ALMEIDA ABREU DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Campo Maior Rua Aldenor Monteiro, S/N, Fórum Des. Manoel Castelo Branco, Parque Zurick, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 PROCESSO Nº: 0805504-29.2022.8.18.0026 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] Vistos. O feito desafia a produção de provas, razão pela qual determino a intimação das partes, por seus advogados, para especificarem as provas que pretendam produzir, bem como, para apresentarem, sem vinculação, eventuais pontos controvertidos que entenderem necessários, no prazo comum de 5 (cinco) dias, nos termos do § 2º do art. 357 do CPC. Após, com ou sem manifestação, conclusos. Cumpra-se. Expedientes necessários. CAMPO MAIOR-PI, 20 de agosto de 2025. CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Campo Maior

26/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 16:30

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 18:01

Conclusos para despacho

29/07/2025, 10:14

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 10:14

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 08:17

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

07/07/2025, 14:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/06/2025, 11:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/06/2025, 11:54

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 11:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/06/2025, 11:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/04/2025, 09:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/04/2025, 09:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/04/2025, 09:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/04/2025, 09:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/04/2025, 09:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/04/2025, 09:16

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 20:03

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 20:03

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 09:14

Conclusos para decisão

10/10/2024, 09:14

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 09:13

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 03:43

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 03:04

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 23:05

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 09:50

Juntada de certidão

27/08/2024, 09:48

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 09:31

Juntada de certidão

23/07/2024, 09:30

Juntada de certidão

23/07/2024, 09:24

Juntada de certidão

23/07/2024, 09:23

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 09:00

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 09:00

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 09:00

Conclusos para despacho

12/03/2024, 10:58

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 10:58

Juntada de certidão

12/03/2024, 10:56

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 04:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 04:12

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2024, 12:43

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 08:23

Expedição de Edital.

12/12/2023, 11:15

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 10:11

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 10:11

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 10:11

Expedição de Outros documentos.

17/09/2023, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2023, 17:23

Expedição de Certidão.

13/07/2023, 09:28

Conclusos para julgamento

13/07/2023, 09:28

Juntada de Petição de manifestação

09/05/2023, 17:47

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 12:13

Ato ordinatório praticado

14/04/2023, 12:11

Juntada de certidão

14/04/2023, 12:11

Juntada de Petição de contestação

15/03/2023, 17:48

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 01:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/02/2023, 16:39

Juntada de Petição de diligência

10/02/2023, 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/02/2023, 16:36

Juntada de Petição de diligência

10/02/2023, 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/02/2023, 16:25

Juntada de Petição de diligência

10/02/2023, 16:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/02/2023, 10:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/02/2023, 10:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/02/2023, 10:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/02/2023, 09:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/02/2023, 09:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/02/2023, 09:15

Expedição de Certidão.

09/02/2023, 08:38

Expedição de Mandado.

09/02/2023, 08:38

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 17:16

Concedida a Medida Liminar

08/02/2023, 17:16

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2023, 16:31

Conclusos para despacho

05/10/2022, 09:55

Juntada de certidão

05/10/2022, 09:54

Juntada de Petição de manifestação

03/10/2022, 10:59

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 20:42

Não Concedida a Medida Liminar

22/08/2022, 20:42

Juntada de Petição de manifestação

22/08/2022, 15:04

Conclusos para decisão

16/08/2022, 23:21

Distribuído por sorteio

16/08/2022, 23:21

Despacho

•31/03/2025, 20:03

Despacho

•18/06/2024, 09:00

Despacho

•17/09/2023, 17:23

Ato Ordinatório

•14/04/2023, 12:11

Decisão

•08/02/2023, 17:16

Decisão

•08/02/2023, 17:16

Decisão

•22/08/2022, 20:42

Decisão

•22/08/2022, 20:42