Cumprimento de sentença 0829380-30.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2025

Valor da Causa

R$ 19.906,72

Órgão julgador

Central de Cumprimento de Sentença

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Cível de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. José James Gomes Pereira

Partes do Processo

RAIMUNDO ROSA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

INDIANARA PEREIRA GONCALVES

OAB/PI 19531·CPF·Representa: Autor

ALINE SA E SILVA

OAB/PI 18595·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

RAIMUNDO ROSA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO - PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

600.911.033-55

Terceiro

BANCO PAN/ PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMRICANO S.A

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A

Terceiro

BANCOPANS.A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

59.285.411/0001-13

ALCUNHA

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 10:43

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 10:43

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 14:06

Juntada de Petição de petição (outras)

22/01/2026, 13:53

Juntada de Petição de petição (outras)

22/01/2026, 13:51

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 10:04

Conclusos para decisão

09/01/2026, 10:04

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 10:04

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 10:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Outros

18/12/2025, 12:03

Juntada de certidão

18/12/2025, 12:03

Erro ou recusa na comunicação

14/11/2025, 08:38

Todas as movimentações(115)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 10:43

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 10:43

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•17/04/2026, 14:06

Despacho

•13/11/2025, 22:47

17/04/2026, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 14:06

Juntada de Petição de petição (outras)

22/01/2026, 13:53

Juntada de Petição de petição (outras)

22/01/2026, 13:51

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 10:04

Conclusos para decisão

09/01/2026, 10:04

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 10:04

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 10:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Outros

18/12/2025, 12:03

Juntada de certidão

18/12/2025, 12:03

Erro ou recusa na comunicação

14/11/2025, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 22:47

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 10:14

Conclusos para decisão

03/11/2025, 10:14

Juntada de Petição de petição (outras)

10/10/2025, 15:57

Juntada de Petição de petição (outras)

06/10/2025, 10:23

Juntada de Petição de petição (outras)

18/09/2025, 08:13

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: RAIMUNDO ROSA DE OLIVEIRA INTERESSADO: BANCO PAN S.A DESPACHO I – Nos termos do art. 523, caput, CPC, tratando-se de obrigação por quantia certa,intime(m)-se o(s)devedor(es), por intermédio do seu procurador legalmente constituído (via DJ-PI), caso sejam assistidos pela Defensoria Pública ou não tenham procurador habilitado, intimem-se via postal com ARMP,para no prazo de 15 (quinze) dias efetuar(em)o pagamento do valor indicado na planilhado exequente. II – Efetuado o pagamento parcial no prazo previsto no caput do art. 523, CPC, a multa e os honorários, previstos no § 1º, do art. 523, CPC, incidirão sobre o restante. III – Na hipótese do não pagamento voluntário no prazo definido no caput do art. 523, CPC, o débito será acrescido de multa de 10 (dez) por cento e, também, de honorários advocatícios de dez por cento (§ 1º, art. 523, CPC), devendo ser expedido certidão de triagem, conforme anexo do Provimento TJPI nº 10/2025, e remetido os autos à CENTRASE. Intimem-se. TERESINA-PI, datada e assinada eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0829380-30.2020.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Empréstimo consignado]

26/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 11:12

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 18:32

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 10:54

Conclusos para despacho

05/05/2025, 10:54

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

05/05/2025, 09:17

Declarada incompetência

13/02/2025, 14:13

Determinada diligência

13/02/2025, 14:13

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 14:13

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 11:07

Conclusos para decisão

22/01/2025, 11:07

Juntada de certidão

22/01/2025, 11:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/01/2025, 11:03

Juntada de Petição de petição

19/10/2024, 12:25

Decorrido prazo de BANCO PAN em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 03:05

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 11:42

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 17:42

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 11:35

Determinada diligência

14/08/2024, 11:35

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 10:14

Conclusos para despacho

13/08/2024, 10:14

Juntada de certidão

13/08/2024, 10:13

Decorrido prazo de BANCO PAN em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 03:29

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 11:47

Baixa Definitiva

31/07/2024, 11:47

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 11:47

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 00:02

Recebidos os autos

19/07/2024, 00:02

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

03/07/2024, 10:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

09/09/2023, 10:44

Expedição de Certidão.

09/09/2023, 10:43

Decorrido prazo de BANCO PAN em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 04:49

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 14:46

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 07:34

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 07:32

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 20:54

Decorrido prazo de BANCO PAN em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 03:16

Expedição de Outros documentos.

02/07/2023, 11:25

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 14:43

Conhecido o recurso de RAIMUNDO ROSA DE OLIVEIRA - CPF: 078.968.833-68 (AUTOR) e provido em parte

26/06/2023, 14:43

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 08:56

Conclusos para julgamento

13/05/2022, 13:42

Expedição de Certidão.

13/05/2022, 13:42

Expedição de Certidão.

13/05/2022, 13:41

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 20:15

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 20:15

Conclusos para julgamento

25/02/2022, 10:11

Juntada de certidão

25/02/2022, 10:10

Juntada de Petição de documento comprobatório

08/02/2022, 09:50

Juntada de certidão

27/01/2022, 10:59

Desentranhado o documento

27/01/2022, 09:44

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

25/01/2022, 17:05

Decorrido prazo de RAIMUNDO ROSA DE OLIVEIRA em 09/11/2021 23:59.

10/11/2021, 00:23

Decorrido prazo de RAIMUNDO ROSA DE OLIVEIRA em 09/11/2021 23:59.

10/11/2021, 00:23

Decorrido prazo de RAIMUNDO ROSA DE OLIVEIRA em 09/11/2021 23:59.

10/11/2021, 00:23

Decorrido prazo de BANCO PAN em 03/11/2021 23:59.

08/11/2021, 00:28

Decorrido prazo de BANCO PAN em 03/11/2021 23:59.

08/11/2021, 00:26

Decorrido prazo de BANCO PAN em 03/11/2021 23:59.

08/11/2021, 00:25

Juntada de Petição de petição

27/10/2021, 20:27

Expedição de Outros documentos.

22/10/2021, 09:34

Juntada de certidão

22/10/2021, 09:33

Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/01/2022 10:00 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

22/10/2021, 09:29

Audiência Conciliação realizada para 21/10/2021 11:30 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

21/10/2021, 12:31

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

19/10/2021, 16:30

Decorrido prazo de RAIMUNDO ROSA DE OLIVEIRA em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 00:23

Decorrido prazo de BANCO PAN em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 01:05

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 13:03

Juntada de certidão

15/09/2021, 12:11

Audiência Conciliação designada para 21/10/2021 11:30 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

15/09/2021, 12:00

Juntada de Petição de petição

15/09/2021, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2021, 09:50

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 09:50

Decorrido prazo de RAIMUNDO ROSA DE OLIVEIRA em 24/06/2021 23:59.

25/06/2021, 00:12

Juntada de certidão

24/05/2021, 11:13

Conclusos para despacho

18/05/2021, 09:01

Juntada de certidão

18/05/2021, 09:00

Juntada de certidão

18/05/2021, 08:59

Decorrido prazo de BANCO PAN em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 02:02

Juntada de Petição de petição

17/05/2021, 12:57

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 23:00

Ato ordinatório praticado

11/05/2021, 22:58

Juntada de certidão

11/05/2021, 22:56

Juntada de Petição de contestação

05/05/2021, 14:09

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 21:40

Juntada de Petição de petição

21/04/2021, 17:09

Juntada de Petição de petição

19/04/2021, 10:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/01/2021, 14:18

Juntada de certidão

14/12/2020, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2020, 07:36

Conclusos para decisão

11/12/2020, 18:09

Distribuído por sorteio

11/12/2020, 18:09

Petição (outras)

•10/10/2025, 15:57

Petição (outras)

•06/10/2025, 10:23

Despacho

•10/06/2025, 18:32

Decisão

•13/02/2025, 14:13

Petição (outras)

•20/08/2024, 17:42

Decisão

•14/08/2024, 11:35

Decisão

•19/07/2024, 00:02

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/07/2024, 00:02

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 07:32

Sentença

•26/06/2023, 14:43

Despacho

•03/05/2022, 20:15

Despacho

•12/08/2021, 09:50

Ato Ordinatório

•11/05/2021, 22:58

Todos os documentos(16)

Despacho

•17/04/2026, 14:06

Despacho

•13/11/2025, 22:47

Petição (outras)

•10/10/2025, 15:57

Petição (outras)

•06/10/2025, 10:23

Despacho

•10/06/2025, 18:32

Decisão

•13/02/2025, 14:13

Petição (outras)

•20/08/2024, 17:42

Decisão

•14/08/2024, 11:35

Decisão

•19/07/2024, 00:02

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/07/2024, 00:02

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 07:32

Sentença

•26/06/2023, 14:43

Despacho

•03/05/2022, 20:15

Despacho

•12/08/2021, 09:50

Ato Ordinatório

•11/05/2021, 22:58

Despacho

•14/12/2020, 07:36