Execução de Título Extrajudicial 0802012-95.2025.8.18.0164 - TJPI

Execução de Título Extrajudicial 0802012-95.2025.8.18.0164 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3

03/10/2025, 14:03

Processo redistribído por extinção de unidade judiciária - SEI 25.0.000126549-3

03/10/2025, 14:02

Arquivado Definitivamente

15/09/2025, 10:34

Baixa Definitiva

15/09/2025, 10:34

Arquivado Definitivamente

15/09/2025, 10:30

Transitado em Julgado em 11/09/2025

15/09/2025, 10:29

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 10/09/2025 23:59.

12/09/2025, 09:48

Decorrido prazo de ALESSANDRA VIEIRA DA CUNHA FORMIGA em 10/09/2025 23:59.

12/09/2025, 09:48

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO HORTO PARK EXECUTADO: LAURO HERBERT DE ARAUJO LIMA FILHO SENTENÇA I-RELATÓRIO Dispensado relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. DECIDO. II – FUNDAMENTAÇÃO Consta dos autos pedido de desistência da presente ação, protocolado em ID 80139037. A desistência formulada pelo promovente, consiste em ato unilateral de vontade apto a ensejar a constituição, modificação ou extinção de direitos processuais, assim nos termos do art. 200, caput e parágrafo único do Código de Processo Civil, sendo prescindível a anuência da parte requerida para a homologação da desistência, conforme dinâmica dos Juizados Especiais Cíveis. Neste sentido o ENUNCIADO 90 do FONAJE: “A desistência do autor, mesmo sem anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento”. Ainda, urge destacar que, a desistência da ação não implica renúncia ao direito discutido nos autos. III – DISPOSITIVO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível DA COMARCA DE TERESINA Rua Professor Machado Lopes, S/N, Ininga, TERESINA - PI - CEP: 64048-485 PROCESSO Nº: 0802012-95.2025.8.18.0164 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Administração, Despesas Condominiais] Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência formulada nos autos, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, com fundamento no art. 485, inc. VIII do CPC e em conformidade com a Lei n. 9.099/95. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do que dispõem os arts. 54 e 55 da Lei nº. 9.099/95. Publicação e registro dispensados por serem os autos virtuais. Intime-se. Arquive-se Teresina/PI, datado eletronicamente. (Assinatura Eletrônica) Juiz JOSÉ OLINDO GIL BARBOSA Juiz de Direito do JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível

26/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 11:20

Extinto o processo por desistência

05/08/2025, 12:10

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

31/07/2025, 13:41

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 12:37

Documentos

Sentença

•05/08/2025, 12:10

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Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3

Processo redistribído por extinção de unidade judiciária - SEI 25.0.000126549-3

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 11/09/2025

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 10/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de ALESSANDRA VIEIRA DA CUNHA FORMIGA em 10/09/2025 23:59.

Publicado Intimação em 27/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

Expedição de Certidão.

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