Procedimento Comum Cível 0805152-15.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2025

Valor da Causa

R$ 10.720,00

Órgão julgador

Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07

Partes do Processo

ELSIMAR MORAIS DE ARAUJO

CPF

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BESSAH ARAUJO COSTA REIS SA

OAB/PI 4726·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ELSIMAR MORAIS DE ARAUJO em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:02

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 07:01

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 11:33

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 10:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/03/2026, 10:51

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 12:42

Conclusos para decisão

24/11/2025, 12:42

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 12:42

Juntada de Petição de petição (outras)

04/09/2025, 14:39

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ELSIMAR MORAIS DE ARAUJO REU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo legal. TERESINA, 25 de agosto de 2025. LIANA MARIA SOUSA LIMA GONDIM Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0805152-15.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas, Repetição do Indébito]

26/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 11:36

Ato ordinatório praticado

25/08/2025, 11:36

Todas as movimentações(36)

Decorrido prazo de ELSIMAR MORAIS DE ARAUJO em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:02

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 07:01

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 11:33

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•24/03/2026, 10:51

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 11:36

24/03/2026, 10:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/03/2026, 10:51

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 12:42

Conclusos para decisão

24/11/2025, 12:42

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 12:42

Juntada de Petição de petição (outras)

04/09/2025, 14:39

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ELSIMAR MORAIS DE ARAUJO REU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo legal. TERESINA, 25 de agosto de 2025. LIANA MARIA SOUSA LIMA GONDIM Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0805152-15.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas, Repetição do Indébito]

26/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 11:36

Ato ordinatório praticado

25/08/2025, 11:36

Juntada de certidão

25/08/2025, 11:35

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

04/06/2025, 08:02

Recebidos os autos do CEJUSC

04/06/2025, 08:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Teresina I Fórum]

03/06/2025, 11:35

Juntada de Petição de documentos

30/05/2025, 14:55

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 08:46

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 06:26

Decorrido prazo de ELSIMAR MORAIS DE ARAUJO em 11/03/2025 23:59.

13/03/2025, 03:03

Decorrido prazo de BESSAH ARAUJO COSTA REIS SA em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:18

Juntada de Petição de contestação

21/02/2025, 08:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Teresina I Fórum]

04/02/2025, 12:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/02/2025, 10:59

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 10:59

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

04/02/2025, 10:58

Recebidos os autos.

04/02/2025, 09:51

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 09:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ELSIMAR MORAIS DE ARAUJO - CPF: 151.986.503-15 (AUTOR).

03/02/2025, 08:55

Não Concedida a Medida Liminar

03/02/2025, 08:55

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 08:55

Conclusos para decisão

31/01/2025, 16:25

Distribuído por sorteio

31/01/2025, 16:25

Documentos

•21/02/2025, 08:57

Decisão

•03/02/2025, 08:55

Decisão

•03/02/2025, 08:55